Questões de Concursos 2002

Acerca dos partidos e direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens que se seguem.

Os partidos políticos podem se utilizar de organização paramilitar para definição de suas funções ideológicas e de sua estrutura interna.

MS-SQL e ORACLE possuem extensões proprietárias para a linguagem SQL incompatíveis entre si.

O recente Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) instituiu uma nova forma de aquisição de bem público, que se dá pelo exercício do direito de preferência, pelo Poder Público, para a aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. Este instituto denomina- se:

A operação com uma árvore binária que consiste em, depois de certo tempo de uso da árvore, destruir a sua estrutura, guardando as informações em algum lugar, e reconstruí-la de forma balanceada é

Julgue os itens abaixo, considerando que, em cada um deles, é apresentada uma situação hipotética acerca dos direitos das minorias, seguida de uma assertiva a ser analisada.

Secretário de segurança anunciou, publicamente, sua intenção de recomendar a nomeação de ex-delegado de polícia para importante diretoria do sistema público de segurança. Diante de protestos de organizações não-governamentais, entre elas, o Grupo Tortura Nunca Mais, que denunciou crime de tortura praticado pelo ex-servidor, o secretário informou que estaria submetendo à autoridade competente projeto de anistia para salvaguardar a nomeação do importante técnico e afastar eventual óbice a sua nomeação. Nessa situação, a anistia não deverá ser concedida por ser insuscetível no crime de tortura.

Em relação à Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), julgue os itens seguintes.

O imposto retido na fonte decorrente de pagamento de evento somente pode ser liquidado por meio da janela multilateral CETIP.

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

Uma sociedade pode controlar outra empresa, mesmo que possua menos de 10% do capital social desta.

Abaixo são apresentadas assertivas relacionadas ao registro contábil dos créditos tributários. Assinale a opção que contém a afirmativa incorreta.

Com relação a substâncias com propriedades explosivas e às reações envolvidas no processo de explosão, julgue os itens abaixo.

Sabendo que os valores das taxas de combustão para o n-octano, etanol e metano são, respectivamente, •48 kJ/g, •34 kJ/g e •57 kJ/g, é correto afirmar que o metano é o melhor combustível entre eles.

Em relação à Reforma da Previdência e com base na Emenda Constitucional (EC) n.o 20/1998, julgue os itens que se seguem.

O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime próprio de previdência social, não será facultativo, com base na constituição de reservas que garantam o benefício contratado e regulado por lei complementar.

Sobre técnicas de programação, qual das alternativas abaixo é correta?

Considerando-se a Arquitetura e Organização de Computadores, o modo de endereçamento que é usado para acessar dados cujo endereço é conhecido em tempo de montagem é o endereçamento

A reatância síncrona de um gerador de rotor cilíndrico é Xs = 1,0 pu. A resistência da armadura é nula. Trabalhando com condições nominais de tensão e corrente e com fator de potência unitário, seu Ângulo de Carga é:

Classical speech structure as a model for modern speeches.

Entre as medidas políticas necessárias, mais diretamente ligadas ao sistema de proteção social no Brasil, estão: o aumento e o redirecionamento do gasto social; a revisão do financiamento dos programas sociais; a reforma dos parâmetros e do perfil de proteção social, segundo critérios mais justos de eqüidade, conferindo um caráter redistributivo mais forte; e a reforma administrativa na máquina estatal responsável pelas políticas sociais, de modo a corrigir suas piores distorções. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

No início da década de 90 do século XX, o Brasil experimentou uma contradição, pois, ao mesmo tempo em que propalavam-se programas de assistência social dos mais abrangentes, os recursos para os programas minguavam ou eram desviados, e havia uma grande deterioração dos serviços públicos.

Em ação reivindicatória proposta pelo adquirente do bem imóvel contra os ocupantes do mesmo — respectivamente, João e Pedro —, determinada a citação dos réus, apenas João contestou, no 30.^o dia do prazo, patrocinado pela defensoria pública, suscitando, em preliminar, sua ilegitimidade passiva ad causam, já que exercera a posse em nome de seu patrão, Pedro, este, sim, o verdadeiro possuidor do imóvel. O juiz acolheu a preliminar, abrindo vista à parte autora, que requereu o julgamento antecipado da lide, frente à revelia de Pedro, e agravou do despacho que excluiu João da lide. O juiz, julgando antecipadamente a lide, decretou a revelia de Pedro e acolheu o pedido do autor, imitindo-o na posse do imóvel. Publicada a sentença no órgão oficial, Pedro interpôs apelação no 28.^o dia do prazo, argüindo a nulidade da sentença que reconheceu a revelia, já que, havendo litisconsórcio, o primeiro réu contestou a ação, o que elidiu os efeitos da revelia.

Ainda que o juiz de primeiro grau entenda ser intempestiva a apelação, não poderá deixar de recebê-la, pois o juízo de admissibilidade dos recursos é feito em instância superior.

Suponha que uma economia nacional apresente-se conforme os dados abaixo.

C = 25 + 0,75Y_d;

I = 125;

G = 225;

 T = 100.

Supondo que o nível da renda de pleno emprego (Y_f) seja 1.500, o governo poderá levar a economia ao pleno emprego por meio de variações nos impostos (T) de -100.

A respeito das contribuições previdenciárias, julgue os itens abaixo.

Um servidor ativo, titular de cargo efetivo, que, em 1998, contava com 55 anos de idade tem sua contribuição previdenciária retida e repassada para compor o Fundo de Previdência.