Questões de Concursos 2002

Com relação às instalações e procedimentos de segurança e combate a incêndio de um edifício, é correto afirmar que

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

A Lei n.^o 9.279, de 1996, denominada Lei das Patentes, não estabelece como obrigatória a indicação da origem geográfica do material biológico utilizado em invento.

Na Portaria n.º 9, de 27/6/2001, que dispõe acerca da classificação orçamentária por natureza de receita, publicou-se o desdobramento da classificação da receita a ser utilizada pela União para o atendimento de suas peculiaridades, em cumprimento ao disposto no art. 2.º da Portaria Interministerial n.º 163, de 4/5/2001. Essas normas estabelecem a classificação do(a)

cobrança de custas judiciais como receita de serviços.

RESPONDA ÀS QUESTÕES DE 46 A 54 DE ACORDO COM O ESQUEMA A SEGUIR, ASSINALANDO, PARA CADA QUESTÃO:

Em relação a CDU, pode-se afirmar que:

1. Sua notação é considerada como uma notação pura, pois sua base é exclusivamente numérica.

2. Prescreve a seguinte ordem de citação para classificação dos assuntos: matéria ou energia, espaço, tempo, personalidade.

 3. Permite a formação de notações compostas para representar conceitos novos, não previstos no sistema.

Ainda com relação à contabilidade geral, julgue os itens abaixo.

A apuração do resultado de um exercício social é feita por meio de créditos às contas de receitas e débitos às contas de despesas, nos valores dos seus saldos, em contrapartida de uma conta transitória de apuração do resultado do período.

Com relação ao Decreto-Lei n.^o 200/1967 (DL 200), julgue os itens subseqüentes.

Órgãos e entidades da administração indireta gozavam, sob os auspícios do DL 200, de variado grau de autonomia gerencial, podendo, em alguns casos, aprovar seus próprios planos de cargos e regras de contratação de pessoal.

Considerando o controle da administração pública, a Constituição da República e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

As ações de defesa ou reintegração de posse, as ações ordinárias de indenização e as ações cautelares em geral constituem medidas judiciais de controle de correção da conduta administrativa pública.

Em tema de Justiça Penal consensual, no âmbito dos juizados especiais criminais previstos na Lei no 9.099/95, assinale o item que corresponde ao instituto da aplicação direta de pena mediante acordo entre as partes:

O método decimal leva em conta o contexto institucional do arquivo e tem como fundamento a teoria da classificação de Melvil Dewey. O índice elaborado para um código de classificação de documentos é denominado:

04. A forma mais simples de redundância para detecção de erros na qual um bit é inserido ao final de cada caractere de um quadro, de forma que todos os caracteres tenham um numero ímpar ou par de valores um é

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens abaixo.

Apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ser órgão do Poder Legislativo e de o STF ser órgão do Poder Judiciário, os membros dessas cortes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, em argüição pública e mediante votação secreta.

Fisiologicamente, a deglutição ocorre em três fases sucessivas:

A respeito do Poder Legislativo, do sistema tributário nacional e das atribuições do Senado Federal, julgue os itens que se seguem.

Para que o número de suplentes de cada senador da República fosse aumentado para três, seria necessário emenda constitucional de iniciativa exclusiva do Senado Federal.

Recentemente, a notícia da morte de conhecida artista nacional acabou revelando sua opção sexual, o que deu origem a intenso debate em vários meios jornalísticos, acadêmicos e jurídicos, referente a temas como união estável entre pessoas do mesmo sexo e definição acerca de direitos e obrigações decorrentes dessa relação. Com relação a essa questão, à luz dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos constitucionais, julgue os itens que se seguem.

Apesar do grande avanço relativamente ao direito de opção sexual, em sede dos direitos humanos, o homossexualismo permanece em enquadramento penal, constituindo-se fato típico culpável.

Mudanças ocorridas na contemporaneidade, sobretudo no mundo ocidental, como a participação social da mulher e sua inserção no mundo de trabalho, constituem-se em fatores centrais para a ampliação da oferta de educação infantil. Todavia, essa modalidade educativa no Brasil ainda é incipiente. A respeito desse assunto e considerando a realidade brasileira, julgue os seguintes itens.

A maioria dos estudiosos da educação infantil recomenda que seja dada ênfase à aprendizagem dos conteúdos, tendo em vista a redução das taxas de repetência nas primeiras séries do ensino fundamental.

A noção de sistemas nacionais ou locais de inovação tecnológica tem sido muito difundida na literatura especializada e utilizada nos programas governamentais. Compreende arranjos institucionais que envolvem interações entre os governos e suas agências, empresas, universidades, institutos de P&D e prestadores de serviços tecnológicos, além de outros atores, gerando sinergias para o desenvolvimento tecnológico e para a introdução de inovações no mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O conceito de cluster refere-se a arranjos produtivos que, compreendendo a concentração geográfica de empresas e organizações relacionadas a determinadas atividades econômicas ou setores específicos de produção, geram sinergia no processo de apropriação de tecnologia e de introdução de inovações. Constituem, portanto, sistemas locais de inovação.

O sistema de transportes está sendo reestruturado, fato que afetará a logística de comercialização dos produtos dos agronegócios brasileiros. Nesse contexto, julgue os itens abaixo.

Existe uma tendência em substituir os alimentos tradicionais, como carne de frango e frutas, por vitaminas e adoçantes que representam o natural e o saudável.