Questões de Concursos 2003

Interposto o agravo retido, o juiz poderá reformar sua decisão, após ouvido o agravado no prazo de:

No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem.

A apelação é um recurso residual, que somente será interposto se não houver previsão expressa de cabimento de recurso em sentido estrito para a situação que se quer questionar.

O desenvolvimento da economia cafeeira no final do século XIX foi possível sem a existência de movimentos demográficos, em virtude do acentuado crescimento populacional observado no conjunto dos estados que compunham a região cafeeira.

Considere os seguintes atributos do ato administrativo:

I. Determinados atos administrativos que se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.

II. O ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados.

Esses atributos dizem respeito, respectivamente, à

G O "Brasil Alfabetizado", lançado pelo presidente Lula, é o primeiro programa oficial de alfabetização de adultos surgido no Brasil republicano.

Quanto aos Partidos Políticos, é certo que

Uma foto medindo 9 cm de largura por 12 cm de altura foi ampliada a fim de se fazer um painel. Se a largura do painel é de 1,2 m, a altura correspondente é de

Meio de cultura que ao ser preparado, coloca-se sangue de carneiro e leva ao aquecimento até a obtenção de uma cor escura:

As informações são armazenadas em computadores na forma de arquivos em diferentes tipos de mídia, acessíveis para leitura e escrita por dispositivos específicos (drivers). Com relação ao armazenamento de informações em sistemas de computação, julgue os itens seguintes.

Os arquivos, para serem acessados pelo sistema operacional, são armazenados organizadamente em sistemas de arquivos que, além de estruturarem o armazenamento, podem apresentar mecanismos de controle de acesso às informações e de recuperação em caso de perdas.

No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, sem a exigência de leilão, de hasta pública, de avaliação prévia ou de qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, independentemente da existência de disposição expressa em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver.

As crianças na faixa etária de 0 a 4 (anos) utilizam, essencialmente, determinados recursos para aprenderem e se desenvolver. Alguns deles são:

Coloque V nas afirmativas verdadeiras e F nas falsas e assinale a opção correspondente:

( ) Os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Fazenda são aprovados pelo Presidente da República.

( ) Os Bancos dos Estados do Ceará S.A., Piauí S.A., Maranhão S.A. e de Santa Catarina S.A. são sociedades de economia mista vinculadas ao Ministério da Fazenda.

( ) Desenvolver as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil, no âmbito do Ministério da Fazenda, é competência da Secretaria do Tesouro Nacional.

( ) Promover a formação e o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores do Ministério da Fazenda é competência da Escola de Administração Fazendária.

( ) Acompanhar as negociações econômicas e financeiras com governos e entidades estrangeiras ou internacionais é competência da Secretaria de Política Econômica.

Comparando os dados dos textos III e IV e considerando o sistema de juros compostos, julgue os itens 34 e 35.

O índice de inflação anual mencionado no texto III precisaria se repetir por mais de 100 anos para que a inflação acumulada nesse período se igualasse ao índice observado em 1992.

Julgue os itens subseqüente, relativos a algumas classificações presentes no CTB.

Veículo automotor, ônibus e veículo particular são possíveis classificações para os veículos.

Com relação à ação penal, julgue os itens subseqüentes.

Ocorrendo crime que enseje ação penal pública condicionada à representação, a retratação do ofendido somente poderá ser recebida até a data do oferecimento da denúncia.

A respeito da distribuição e da uniformização da jurisprudência no TST, julgue os itens subseqüentes.

No TST, não é juridicamente cabível a instauração de incidente de uniformização de jurisprudência com base em acórdãos dissidentes proferidos por TRTs de regiões distintas.

As questões de números 9 a 12 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte.