Questões de Concursos 2003

A quem incumbe a indicação dos assistentes técnicos ?

Um quadro sintomatológico de dor intensa, súbita e contínua, na região esternal inferior e na superior do abdômen, com irradiação para o ombro e braço esquerdo, é sugestivo de:

Considere a seguinte situação hipotética.

Um agente efetuou disparo de arma de fogo, com animus necandi, contra menor de quatorze anos de idade, que veio a falecer em decorrência dos ferimentos após completar aquela idade.

Nessa situação, o autor do disparo responderá por homicídio, e a pena será agravada em razão da idade da vítima.

A frase totalmente correta quanto à concordância é:

Uma das mais significativas modificações no processo civil brasileiro refere-se à possibilidade de antecipação da tutela às partes. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

É vedada a concessão de tutela antecipada quando uma das partes for incapaz, se o réu for a fazenda pública ou se o direito questionado for indisponível.

As informações são armazenadas em computadores na forma de arquivos em diferentes tipos de mídia, acessíveis para leitura e escrita por dispositivos específicos (drivers). Com relação ao armazenamento de informações em sistemas de computação, julgue os itens seguintes.

Backups devem ser feitos em mídias removíveis que permitam um acesso aleatório às informações a serem recuperadas.

Seja dado que dois algoritmos possuem ordem de complexidade quadrática, a saber:

F(n) = 2n² + 10n - 7000

G(n) = n² - 9n + 1100

Marque a alternativa que mostra o valor de n no qual ambos os algoritmos possuem exatamente a mesma complexidade.

Segundo José Carlos Libâneo, a primeira condição para se realizar um planejamento é saber com segurança a

Em uma distribuição assimétrica positiva a relação da média, mediana e moda é dada por:

O conjunto das relações de produção (que corresponde ao grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais) constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de reprodução de vida material determina o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina seu ser; é seu ser social que, inversamente, determina sua consciência.

É correto afirmar que o texto acima apresenta uma visão característica:

O processo penal eleitoral tem início

Na história da Supervisão de Ensino em nível de sistema, no Estado de São Paulo, o movimento sindical dos professores assumiu em alguns momentos, papel formador e orientador da categoria, em relação aos projetos educativos em curso e em relação a sua atuação junto às escolas, o que fortaleceu o sindicato. Isto revela, dentre outros, que

Julgue os itens subseqüentes, relativos à disciplina jurídica do processo trabalhista.

Caberá agravo de instrumento nas decisões em que o juízo recorrido denegar processamento ao recurso destinado à instância superior, tanto nos recursos dirigidos ao TRT quanto nos recursos dirigidos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.

( ) No caso de pessoas jurídicas incluídas no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), cabe à Secretaria da Receita Federal a administração das contribuições sociais para a seguridade social, a cargo das referidas pessoas jurídicas, relativas à remuneração por elas paga ou creditada aos segurados a seu serviço.

( ) Não se admite a incidência da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF), nos termos de disposição constitucional transitória, sobre operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

 ( ) As contribuições sociais para a seguridade social, incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos, o lucro, o faturamento ou a receita de pessoas jurídicas, previstas no art. 195 da Constituição Federal, são administradas pela Secretaria da Receita Federal.

Conforme a Resolução nº 66/98 do CONTRAN, na tabela de distribuição de competência, fiscalização de trânsito, aplicação das medidas administrativas, e arrecadação de multas, assinale a alternativa que seja de competência do Estado e Município, simultaneamente

Segundo ensinamento doutrinário, no Brasil, a revogação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado por autoridade do Poder Executivo

As funções administrativas são

Em linguagem comum, costuma-se dizer que quem usa do poder tende a fazê-lo abusivamente. Todavia, o direito constitucional e o direito administrativo em especial encontram formas de assegurar que os agentes públicos tenham limites no cumprimento de suas atividades e funções. Isso se traduz em alguns deveres constitucionais e princípios, que também não podem ser desconsiderados pela administração pública.

Poder disciplinar é aquele de que dispõe o Poder Executivo para a distribuição e o escalonamento de funções de seus órgãos, ordenando e revendo a atuação de seus agentes e estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro pessoal.

Os planos de aposentadoria e pensão privados se desdobram em abertos e fechados. Nesse aspecto, afirma-se que:

Se 20 servidores, trabalhando 4 horas por dia, levam 6 dias para concluir determinada tarefa, então serão necessários menos de 6 servidores para completarem, em 12 dias, a mesma tarefa, trabalhando 8 horas por dia.