Questões de Concursos 2003

Na celebração de operações de crédito, as instituições financeiras

Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. Nesta hipótese, Roberto

Astrogildo, deputado distrital, durante uma discussão, efetuou seis disparos de arma de fogo em Manoel, em frente a um bar localizado em um município do estado de Goiás. Carlos, policial-militar, ao chegar ao local para atender à ocorrência, observou Manoel caído em decúbito dorsal com sangue jorrando da artéria femoral e viu que três disparos o atingiram no coração. Como só restava a Manoel pouquíssimo tempo de vida, Carlos resolveu sair em perseguição a Astrogildo após este ter largado a arma do crime próximo a Adilson, seu assessor parlamentar. Sem lograr êxito, Carlos retornou ao local do crime, onde verificou que a arma havia sumido, identificou o morto, retirando seus documentos, que estavam no bolso da sua calça, arrolou como testemunhas André, de 30 anos de idade, e Marcos, de 16 anos de idade, que presenciaram o fato, e adotou todos os demais procedimentos que lhe competiam.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Carlos deveria ter evitado revistar Manoel, exceto se isso tivesse sido feito a pedido do delegado de polícia da área.

Marque a opção que corresponde ao previsto na Resolução 82/1998.Sobre a autorização, a título precário, para o transporte de passageiros em veículos de carga.

I - O número máximo de pessoas admitidas no transporte será calculado na base de 35dm2(trinta e cinco decímetros quadrados ) do espaço útil da carroceria por pessoa, excluindo o encarrregado da cobrança de passagem e atendimento aos passageiros.
II - Para o transporte de passageiros em veículos de carga não poderão ser utilizados os denominados "basculantes%u2019 e os "boiadeiros".
III - As autoridades com circunscrição sobre as vias a serem utilizadas no percurso pretendido não são competentes para autorizar, permitir e fiscalizar o transporte de passageiros em veículos de carga, por meio de seus órgãos próprios .IV - Pela inobservância ao disposto nesta Resolução, fica o proprietário, ou o condutor do veículo, conforme o caso, sujeito às penalidades aplicáveis simultânea ou cumulativamente , e independente das demais infrações previstas na legislação de trânsito.

O Estado Novo (1937-1945), período da ditadura sem disfarces da Era Vargas, assinalou o ápice do processo de centralização estatal, em que até mesmo a federação deixou de existir. Monolítico e sem espaços para dissensos, o núcleo do poder não escondeu as afinidades do regime com o modelo fascista, algo que se materializa plenamente com a entrada do país na Segunda Guerra Mundial.

"Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturas subseqüentes" (José Cretella Júnior). Segundo o mesmo autor os princípios específicos do Direito Administrativo classificam-se em:

Quando observamos a fumaça liberada pelo bico de uma chaleira com água fervente, estamos vendo

Nas questões 41 e 42, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa incorreta com relação à alienação fiduciária em garantia:

O lançador de uma opção de compra tem

No sistema de aposentadoria descrito, caso t seja igual a 1 e R(0) = 200 S para um certo participante, então, para algum valor muito grande de n, o montante residual R(n) será menor que R(0).

Quanto ao Balanço Patrimonial exigido pela Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que:

No mercado de opções de ações, para efeito de liquidação física e financeira, o ato de exercer a opção configura-se como uma liquidação de operação

Se o depositário não conseguir provar suficientemente as despesas e os prejuízos, ou se o valor deles for ilíquido, deverá:

Pablo é um criminoso que costuma aplicar o seguinte golpe: ele se apresenta como um estrangeiro que precisa urgentemente receber uma quantia do exterior, mas que não tem conta em banco para que seja feita a transferência do dinheiro; então, ele solicita à vítima que aceite receber trinta mil reais em sua conta, para repassar-lhe depois, e oferece-lhe uma certa porcentagem do dinheiro como pagamento; porém, Pablo solicita que a vítima lhe ofereça dois mil reais, como uma espécie de garantia de que ela realmente lhe repassará o dinheiro transferido; quando Pablo recebe o dinheiro, obviamente em espécie, ele foge.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Considerando que, certa vez, ao aplicar o referido golpe, Pablo verificou que a sua conduta estava sendo observada por um policial e, receoso, decidiu evadir-se antes que a vítima lhe entregasse o dinheiro, é correto afirmar que, nesse caso, houve desistência voluntária da prática do delito.

Para definir o ato administrativo é necessário considerar, dentre outros dados, que

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João, ao ver sua ex-namorada sair do cinema acompanhada de Francisco, empunhou uma faca peixeira e golpeou as costas de Francisco, ocasionando-lhe lesões corporais. Nessa situação, o instrumento empregado para o crime deverá ser submetido a exame pericial para verificar sua natureza e eficiência.

Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO corresponde a uma das atitudes do presidente da Venezuela, logo após dois meses de greve geral no país.

No soro fisiológico a concentração de cloreto de sódio é 0,90% (m/V); isto implica em dizer que sua molaridade é de:

P No texto, a preposição "com" (L.1) introduz um termo com sentido de instrumento.