Questões de Concursos 2003

O arcabouço jurídico institucional do SUS é descrito no capítulo sobre a seguridade social da Constituição Federal de 1988, nas Leis 8080 e 8142. Estas leis tratam da:

A hipóxia resultante de uma condição de emergência produz lesão permanente ou morte dentro de:

A região do Oriente Médio exerce forte influência cultural em grande parte do mundo, entre outras razões, por ser o berço das três grandes religiões monoteístas judaísmo, cristianismo e islamismo.

A Constituição da República regulamenta a competência tributária, delimitando os poderes da União, dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios.

O movimento da alça de balde corresponde:

Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao Ministério Público fazer a proposta de suspensão do processo.

Analise as afirmativas abaixo:

I - Para que se possa atribuir a uma substância química a causa de uma intoxicação que leva uma pessoa à morte, é necessário fazer uma correlação entre os achados químicos, clínicos e anatomopatológicos.

II - Os resultados das análises servem para confirmar a intoxicação e o analista químico deve elaborar o seu laudo e fazer sua interpretação com base na toxicodinâmica da droga.

III - Jamais uma análise química sozinha, mesmo quantitativa, inclui ou exclui uma intoxicação como causa de morte.

IV - Na interpretação do resultado da análise toxicológica devem ser levados em consideração fatores como tolerância, sinergismo, condições individuais da vítima, dose terapêutica e toxicidade da droga.

Estão corretas:

The passage "The resolution establishes transparency in all processes and the United Nations participation in monitoring the sale of Iraqi oil resources and expenditure of oil proceeds" in text IV can be replaced by

públicos.

Na hipótese em apreço, a associação, após regularmente constituída, terá legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente, desde que expressamente autorizada pelo órgão estatal competente.

No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de decretação de prisão preventiva pelo magistrado, é cabível o recurso em sentido estrito.

Marque a resposta correta, observadas as pertinentes disposições do Código Tributário Nacional

A redução do preço dos alimentos e dos animais de transporte nas regiões vizinhas, decorrente da lucratividade elevada e da mobilidade da empresa mineira, constituiu parte importante da irradiação dos benefícios econômicos da mineração.

No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Na obrigação de restituir coisa certa, a perda da coisa antes da tradição resolve completamente a obrigação, com prejuízo do credor, mesmo se houver culpa do devedor no perecimento.

A linguagem e as atitudes autoritárias devem ser combatidas para que possa fluir a personalidade total, que dá unidade ao trabalho de teatro. Essa idéia, baseada nos fundamentos de teatroeducação de Viola Spolin, pode ser referendada no princípio de:

A Dívida Pública contraída a curto prazo, para fazer face a despesas imediatas de Caixa, denomina- se:

Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.

A legítima defesa é um crime de menor potencial ofensivo e, portanto, seu julgamento cabe ao Juizado Especial Criminal.

O tipo de hepatite que apresenta maior tendência para manifestação epidêmica é:

Acerca de gestão, receitas, despesas, custos e resultados, julgue os itens subseqüentes.

As receitas têm natureza devedora.