Questões de Concursos 2003

A classificação climática de Köppen apóia-se nas variações de temperatura e das precipitações no decorrer do ano. Nela observa-se que a primeira letra é sempre maiúscula, a segunda é minúscula e a terceira é também minúscula. Desta forma, resume-se o clima de Lages, segundo Köppen, com as seguintes letras:

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

Deverá haver recolhimento de depósitos de FGTS sobre o valor das férias vencidas indenizadas que serão pagas a Marcos. Todavia, não incidirão depósitos fundiários sobre o valor dos vales-refeição.

Na propaganda por meio de outdoors, permitida após a realização de sorteio pela Justiça Eleitoral, havendo Coligação, os espaços serão

Cinemática — que vem da palavra grega kínema e significa movimento — é uma área da Física que estuda os movimentos sem se preocupar com suas causas ou seus efeitos. Ela faz uma análise apenas descritiva do movimento, em que o referencial tem uma função importante. Tendo por referência a cinemática, julgue os itens subseqüentes.

Em uma análise acerca do movimento ou repouso de um corpo, as conclusões dependem do referencial em relação ao qual a análise está sendo feita.

Considerando as características dos principais tipos de aplicações financeiras no Brasil, assinale a opção VERDADEIRA:

Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, as partes devem comparecer acompanhadas das testemunhas que foram previamente arroladas.

O mouse, o scanner e o CD gravável são considerados, respectivamente, dispositivos:

Considerando o termo e conceito de lançamento tributário identifique a alternativa:

O "bate-papo" na Internet é uma comunicação em tempo real possibilitada pelo protocolo

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,

No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.

Sendo Pedrinho estudante, o afastamento de suas ocupações habituais por mais de trinta dias em decorrência do incidente não estaria amparado por lei.

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar os casos de:

I. problemas indisciplinares.

II. casos de doenças contagiosas.

III. maus tratos envolvendo alunos.

IV. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

São corretas, APENAS

De acordo com Thiollent (1985), a pesquisa-ação é uma estratégia metodológica de pesquisa social na qual:

Quanto à desforma de vigas de concreto, se não tiver sido utilizado cimento de alta resistência inicial ou aditivos que acelerem o endurecimento, a retirada das fôrmas e dos escoramentos das faces laterais não deverá dar-se antes do prazo, em dias, igual a:

Com relação à propriedade e ao direito autoral, julgue os itens subseqüentes.

O programa de computador — software — possui natureza jurídica de direito de propriedade industrial e, desde que registrada a patente do programa de computador, ao seu titular é devido o pagamento de indenização a título de danos materiais e morais, se ocorrer a produção e comercialização indevida do software.

Com base no Manual de Finanças Públicas do Banco Central do Brasil, é incorreto afirmar que:

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação. Deste modo, na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram definidos procedimentos e normas a serem observados pelo poder público. Com base na referida Lei, identifique a opção incorreta com relação à receita.

Responda com base na Constituição Federal.

• É vedado que as contribuições sociais para a seguridade social tenham base de cálculo própria de impostos?

• Incide contribuição social para a seguridade social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social?

• As contribuições sociais para a seguridade social sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento de pessoas jurídicas poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra?