Questões de Concursos 2003

Ainda em relação aos agentes administrativos, julgue os itens subseqüentes.

Um médico, em face do permissivo constitucional, pode acumular os cargos de médico-perito do Instituto Nacional do Seguro Social e o de médico nos prontos-socorros do Hospital das Forças Armadas e do Hospital de Base, sendo este subordinado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

No que se refere às competências do Congresso Nacional, julgue o item subseqüente.

Cabe ao Congresso Nacional sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

Para medir o nível de saúde, a esperança de vida:

Quanto ao alistamento eleitoral, um chinês, com 40 anos de idade, casado com brasileira e com filhos nascidos no Brasil, poderá alistar-se

Sobre a nutrição parenteral total, é correto afirmar que:

Morre-se, facilmente quando se é pobre: Rico também morre o que é uma das leis saudáveis do universo.

Os diferentes estágios pelos quais passam os arquivos, de acordo com a teoria arquivística, incluem o estágio

inativo.

Um artifício utilizado para possibilitar o compartilhamento das altas freqüências do clock com as memórias mais lentas denomina-se

O pronome "sua" (L.7) é elemento coesivo que se refere a "informado" (L.6).

No valor da causa, quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, deve ser considerado o valor de umas e outras. O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação ocorrer por tempo indeterminado.

À medida que os acontecimentos da Segunda Guerra apontavam para o término do conflito, com a derrocada militar das forças do eixo nazi-fascista, delineavam-se os contornos do novo sistema de poder mundial que doravante vigoraria, algo cada vez mais presente nas reuniões de cúpula dos aliados, a exemplo do ocorrido em Teerã, em novembro de 1943, Yalta, em fevereiro de 1945, e Potsdam, em julho de 1945.

Em sede de execução:

O vento exerce um esforço (pressão) significativo sobre as construções. Este efeito

No que tange às normas legais aplicáveis à matéria de direito comercial, julgue os itens subseqüentes.

Apesar de ser proibida a circulação de curso forçado de moeda estrangeira no Brasil, as debêntures emitidas por sociedades por ações podem ter cláusula de correção monetária com base na variação da taxa cambial.

Para tornar disponível off-line uma página da Web atual, no MS Internet Explorer 6.0, deve-se marcar a correspondente caixa de seleção em

Em urbanismo, uma fase da história social e cultural, que gera formas materiais distintas, caracteriza o período conhecido como:

Em aparente rota de colisão com a Carta de 1988, reconhecidamente voltada para a defesa dos direitos e das garantias individuais e coletivas, o Estado brasileiro tomou duas atitudes que foram alvo de protestos no país e no exterior. A primeira, menos de um ano após a promulgação da nova Constituição, foi não reconhecer a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos relativamente a atos praticados por brasileiros. A segunda, mais recente, foi a extinção da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Leia atentamente as assertivas abaixo.

I - Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.

II - No julgamento da apelação ou de agravo, ocorrendo relevante questão de direito, que faça conveniente prevenir ou compor divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, poderá o relator propor seja o recurso julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar, o qual em reconhecendo o interesse público na assunção de competência, julgará o recurso.

III - Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes.

IV - Na execução para a entrega de coisa certa, alienada a coisa quando já litigiosa, expedir-se-á mandado contra o terceiro adquirente, que somente será ouvido depois de depositá-la.

V - Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o juiz autorizará a alienação antecipada de bens penhorados apenas quando sujeitos a deterioração ou depreciação.

Estão corretas as assertivas:

A Psicologia Cognitiva estuda os processos cognitivos envolvidos na leitura e na escrita. Baseados na teoria de desenvolvimento intelectual de Piaget, muitos autores descrevem o desenvolvimento da leitura e da escrita em estágios, na seguinte seqüência:

Sobre o crime de peculato, assinale a única alternativa que contém afirmação correta: