Questões de Concursos 2003

O temor de uma guerra nuclear acabou por gerar uma situação improvável após a Segunda Guerra Mundial: as duas superpotências Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) - abriram mão de exercer influência no explosivo Oriente Médio.

Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.

A criação de um partido político depende de aprovação do Poder Legislativo.

A escrituração empresarial tem importância porque permite:

Pessoas vítimas de convulsão devem ser mantidas estiradas no chão, com restrição de seus movimentos, com suporte sob a cabeça e objeto macio entre os dentes para evitar mordida de língua.

São categorias de fatores que afetam diretamente a qualidade dos softwares, somente os aspectos de

Os lançamentos recentes de debêntures possuem como indexador

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

 São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não-emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos de idade ou inválido.

Incumbe ao Oficial de Justiça:

Os exames ELISA, Imunofluorescência Indireta e Western Blot, fazem parte do grupo de exames para detecção da infecção pelo HIV denominado de

Com relação à ação penal, julgue os itens subseqüentes.

A ação penal privada poderá ser intentada mediante queixa, tanto pelo ofendido como por seu representante legal.

No que concerne ao crime consumado, tentado, da desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Júlio e Manoel, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram do interior de uma agência bancária a importância de R$ 15 mil em dinheiro. Júlio ficou com o produto do crime e, voluntariamente, devolveu o numerário subtraído à autoridade policial, antes da conclusão do inquérito policial.

 Nessa situação, aplicar-se-á a Júlio e Manoel a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.

O texto "Os Sete Saberes necessários à Educação do Futuro", interpretado em seu conjunto, mostra-nos a preocupação de Edgard Morin com

• João — empregado que foi demitido sem justa causa pelo seu empregador — trabalhava como contador em uma empresa de informática havia mais de dez anos, tendo iniciado em janeiro de 1993, e terminado, involuntariamente, o seu contrato de trabalho em janeiro de 2003.
  1. ✂️ a) Certo
  2. ✂️ b) Errado

Quanto ao direito internacional, ao direito internacional dos direitos humanos e ao direito internacional humanitário, julgue os itens a seguir.

O direito internacional e, em especial, o direito internacional dos direitos humanos são concretizados, em sua maior parte, em tratados internacionais, que são instrumentos com força de lei que criam direitos e obrigações para todos os países e todas as nações do mundo.

O mandato constitui uma espécie de contrato nominado pelo Código Civil, sendo a procuração o seu instrumento. Os poderes recebidos na procuração envolvem atos de administração, sendo CORRETO afirmar que:

A respeito dos conceitos de tributo, impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições parafiscais e empréstimos compulsórios no Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens de 196 a 200.

A contribuição de melhoria, nos termos do CTN, tem como fato gerador a valorização do imóvel do contribuinte em razão de obra pública. Cada contribuinte não pode ser obrigado a pagar quantia superior à valorização de seu imóvel. O total arrecadado, por sua vez, não pode ser superior ao custo da obra.