Questões de Concursos 2003

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é interpretada

Considere as seguintes afirmativas:

I -      SELECT * FROM FUNCIONARIO WHERE SALARIO BETWEEN 400 OR 500 – retorna os dados dos funcionários com 400 < SALARIO < 500

II -    SELECT * FROM FUNCIONARIO WHERE SALÁRIO BETWEEN 400 AND 500 – retorna os dados dos funcionários com 400 < SALARIO <= 500

III -   SELETC + FROM FUNCIONARIO WHERE SALARIO 400 BETWEEN 500 – retorna os dados dos fun-       cionários com 400 < SALARIO < 500

      É(são) correta(s) apenas:

Os Tribunais Regionais Eleitorais NÃO têm competência para apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para

A reforma do Código Penal, introduzida pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, equiparou a funcionário público, para fins penais, a seguinte categoria:

Read the following passage and choose the option that best answers the questions 01 to 05.

Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:

I - de ofício;

II - a requerimento de qualquer do povo;

III - mediante requisição do Ministério Público;

IV - a requerimento do juiz;

V - a requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

Das cinco afirmações, pode-se dizer:

Os agentes autônomos de investimentos, para atuarem na colocação de valores mobiliários, podem ser credenciados por corretoras, distribuidoras e

Ao julgar uma lide em primeira instância, o juiz estadual negou aplicação a uma lei federal, entendendo que o Congresso Nacional, ao elaborá-la, ofendeu a Constituição da República.

 Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Suponha que exista um arquivo de nome "teste.txt", na pasta C: emp. Esse arquivo está sendo editado pelo Microsoft Word, e o usuário está efetuando modificações ainda não salvas no disco. Deseja-se fazer uma cópia desse arquivo na pasta C: emp utilizando para isso o Windows Explorer, menu Editar, opções Copiar e Colar. Marque a alternativa CORRETA:

Na hipótese considerada, o impedimento ao filiado de retirar-se da associação pelo prazo de cinco anos conflita com disposição expressa da Constituição Federal que estabelece que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. Todavia, após regularmente constituída, a associação só poderá ser compulsoriamente dissolvida por meio de decisão judicial transitada em julgado.

Um vendedor tem o salário composto de parte fixa mais comissões. Em setembro, a soma da parte fixa mais as comissões de vendas realizadas atingiu R$ 180,00; em outubro, R$ 290,00; em novembro, R$ 276,00 e, em dezembro, R$ 367,00. Nesta hipótese, o empregado terá direito

A equação geral da reta s perpendicular à reta r, cujas equações paramétricas são x = t + 2 e y = t - 3 e passa pelo ponto (- 2, 7), é:

Os prazos mínimos e máximos de emissão dos commercial papers no Brasil são, respectivamente,

No que se refere à racionalização dos estoques praticada na administração de material, é correto afirmar que:

Com referência à administração pública, julgue os itens abaixo.

Agentes públicos podem ser todas as pessoas físicas incumbidas, de maneira transitória ou definitiva, do exercício de alguma função estatal, enquanto agentes políticos são os componentes do governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de funções constitucionais.

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, denomina-se:

Não há previsão legal para a celebração de contrato de gestão entre a pessoa jurídica de direito público política e a seguinte espécie:

Dentre outros, NÃO podem propor a ação declaratória de inconstitucionalidade e a ação de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente,