Questões de Concursos 2003

Dentre outros, NÃO podem propor a ação declaratória de inconstitucionalidade e a ação de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente,

A notação correta da CDU para classificar um livro sobre bibliotecas especializadas (026) em Direito (34) é:

Dois dos instrumentos mais eficazes para o controle da Administração Pública são o mandado de segurança e a ação popular. A respeito destes dois institutos processuais, assinale a afirmativa falsa:

Na gasometria, o anticoagulante utilizado é :

Assinale a opção verdadeira sobre o modelo de entidades e relacionamentos:

A retenção de ácidos fixos pelo nosso organismo pode baixar o pH para 7,32 e tornar a pCO₂ baixa causando uma:

Nos juizados especiais, somente o litigante de má-fé é condenado ao pagamento de custas processuais.

Com relação a demonstrativos contábeis, julgue os itens que se seguem.

Todas as demonstrações contábeis, desde o balancete, devem ser integradas e compatíveis entre si, com exceção da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.

O proprietário de um terreno plano com área de 6.000 m2, situado na zona urbana, obteve licença e de acordo com ela edificou, no terreno, imóvel residencial com 500 m2 de área construída total, concluído em julho de 2002. Foram observadas as condições de ocupação do terreno definidas na legislação que disciplina o uso e ocupação do solo. O imóvel encontra-se ocupado desde agosto de 2002, embora ainda não tenha sido concedido "habite-se". Considerando as normas relativas à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar que:

Considerando as características dos principais tipos de aplicações financeiras no Brasil, assinale a opção VERDADEIRA:

Segundo Pereira e Cavadas (1998), muitas manifestações podem ocorrer em crianças e adolescentes que têm alteração do processamento auditivo, dentre elas pode-se encontrar:

Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS

A perfuração de um poço artesiano levou a provável descoberta de petróleo no município de Sousa. Fato que pode ser confirmado por se tratar de uma área de terrenos:

Assinale, dentre as hipóteses abaixo, aquela que não autoriza a dispensa de licitação, segundo as normas da Lei de Licitações.

O plebiscito a que alude a hipótese em apreço, sendo instrumento de democracia direta, ou seja, uma forma de exercício de poder diretamente manifestado pelo povo, prevista de forma expressa na Constituição da República, não pressupõe, para participação na consulta, a comprovação da capacidade eleitoral ativa, visto tratar-se de exercício da soberania popular.

Uma vantagem obtida com a adição de uma Central Tandem em uma rede telefônica é:

A eficácia e a eficiência do trabalho em equipe são, igualmente, resultantes do empenho individual e coletivo.

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. No entanto, de acordo com o Código Tributário Nacional, tal imunidade tributária é subordinada à observância, pelas referidas instituições, do seguinte requisito, entre outros:

Marcos ofendeu a integridade corporal de Maria, esbofeteando-a por duas vezes e causando-lhe lesão corporal leve.

Acerca da Lei de Registros Públicos (LRP - Lei n.º 6.015/1973), julgue os itens subseqüentes.

Todos os títulos sujeitos a registro, notadamente os relativos a direitos imobiliários, somente poderão ser aceitos para lançamento no protocolo se as correspondentes obrigações tributárias estiverem integral e devidamente quitadas.