Início Questões de Concursos 2003 Resolva questões de 2003 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. 2003 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 4621Q255989 | Informática, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCCOs recursos de som e vídeo em microcomputadores exigem ✂️ a) a placa de rede. ✂️ b) a placa de SCSI. ✂️ c) a placa fax/modem. ✂️ d) o kit multimídia. ✂️ e) o compact disk. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4622Q786678 | Engenharia Elétrica, Engenheiro, CEASA MG, FUMARCReferem-se à forma de representação analógica, EXCETO: ✂️ a) A corrente elétrica na tomada na parede. ✂️ b) A temperatura de uma sala. ✂️ c) Grãos de areia na praia. ✂️ d) Velocímetro de automóvel do tipo ponteiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4623Q252662 | Informática, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCCOs microcomputadores possuem um relógio permanente armazenado no componente ✂️ a) CLOCK. ✂️ b) BIOS. ✂️ c) CMOS. ✂️ d) CACHE. ✂️ e) BOOT. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4624Q814075 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Defensor Público de 4a Categoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, CESPE CEBRASPEAcerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 —, julgue os itens a seguir. Contra decisões do conselho tutelar baseadas na legislação da criança e do adolescente, cabem os recursos previstos no Código de Processo Civil, cujo sistema recursal é aplicável por força do ECA. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4625Q549628 | Informática, Rede de Computadores, Assistente Contábil, Prefeitura de Salvador BA, SENASPA medida de velocidade de uma rede de computadores é: ✂️ a) a) Megabyte ✂️ b) b) MIPS ✂️ c) c) Megahertz ✂️ d) d) Bits/Segundo e suas variantes ✂️ e) e) Nenhuma das questões anteriores Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4626Q525066 | Auditoria, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPEAcerca de noções de auditoria, julgue os itens subseqüentes. Risco de auditoria é a possibilidade de o auditor vir a emitir uma opinião tecnicamente inadequada sobre demonstrações contábeis significativamente corretas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4627Q549646 | Informática, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEOs protocolos de comunicação da conhecida arquitetura TCP/IP constituem a base tecnológica da Internet, uma das mais importantes redes de comunicação. Nessa arquitetura, o endereçamento e o roteamento de pacotes são funções imprescindíveis. Acerca dessa arquitetura e dos protocolos para troca de informações a ela associados, julgue os itens subseqüentes. O protocolo de roteamento OSPF (open shortest path first) emprega um algoritmo de desenho de topologia de rede do tipo vetor distância, ou seja, emprega informações de distância entre sub-redes para obter a topologia de uma rede. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4628Q548627 | Informática, Hardware, Assistente Administrativo, Prefeitura de Salvador BA, SENASP32) Qual das unidades de medida abaixo representa a velocidade de um processador ✂️ a) a) Megabyte ✂️ b) b) Megabyte/segundo ✂️ c) c) Megahertz ✂️ d) d) Bits/Segundo e suas variantes ✂️ e) e) Nenhuma das questões anteriores Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4629Q161315 | Direito do Consumidor, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPETexto associado.À luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue os itens seguintes.Os vícios de qualidade ou quantidade que tornem impróprio ou inadequado o produto são suficientes para que o consumidor exerça o direito de exigir a substituição das partes viciadas. Não sendo os mesmos sanados no decurso de trinta dias, estará assegurado ao consumidor o direito de exigir, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço avençado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4630Q423971 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRE AM, FCCO parágrafo primeiro do artigo 60 da Constituição Federal estabelece que a "Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio". Esse parágrafo pode ser suprimido por uma emenda constitucional? ✂️ a) Não, porque há uma limitação implícita do poder reformador, consistente na proibição de supressão das limitações expressas. ✂️ b) Não, porque há, nesse sentido, uma limitação expressa da atividade do poder reformador. ✂️ c) Sim, porque não há na Constituição nenhum dispositivo expresso, nesse sentido, proibitivo ou limitador da reforma desse dispositivo. ✂️ d) Sim, porque a Constituição é essencialmente reformável, salvo o rol exaustivo do § 4o do artigo 60, sobre o qual se impede deliberação. ✂️ e) Sim, porque o poder reformador é decorrência natural do poder constituinte e, por conseqüência, não é condicionado, mas condicionante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4631Q161830 | Arquivologia, Atendente de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Os documentos sigilosos são divididos por categorias, tendo cada uma delas um prazo de guarda. Quanto à natureza do assunto, esses documentos podem ser incluídos na categoria deultra-secretos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4632Q387627 | Educação Artística, Professor, SME RJ, FJGAs sessões de Orientação propostas por Viola Spolin, devem ser ministradas a todos os alunos novos. Dentre outros, essas sessões têm como objetivos: ✂️ a) avaliar o desempenho e a participação nas improvisações e propor os critérios de julgamento ✂️ b) encorajar o acordo grupal e a participação individual nas tomadas de decisão ✂️ c) estabelecer a divisão palco-platéia e reforçar o conceito de quarta parede ✂️ d) estimular a individualidade e o autocontrole dos alunos-atores Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4633Q393260 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPECom fundamento na Constituição de 1988 e na doutrina do direito administrativo brasileiro, julgue os itens que se seguem. A exigência de concurso público para ingresso em cargo, função ou emprego públicos, bem como na previsão de licitação pública para os contratos com a administração pública direta e indireta, assegurando igualdade na participação de todos os concorrentes são casos de aplicação concreta do princípio da impessoalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4634Q735279 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Notarial, TJ DF, CESPE CEBRASPEJosué foi preso em flagrante pela prática do crime de extorsão mediante seqüestro. Respondeu todo o processo-crime preso, tendo sido, ao final, condenado à pena privativa de liberdade de oito anos de reclusão, a ser expiada em regime integralmente fechado. Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, referentes a intimação da sentença e contagem dos prazos no processo penal. Josué deverá ser intimado da sentença penal condenatória por intermédio de mandado, pessoalmente, sendo indispensável, também, a intimação do seu defensor, seja dativo ou constituído. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4635Q424498 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPEA Assembléia Legislativa de determinado estado-membro da Federação aprovou emenda à Constituição Estadual, estabelecendo que a sucessão dos bens de estrangeiros situados no território daquele estado seria deferida em partes iguais aos cônjuges ou companheiros e aos filhos brasileiros do estrangeiro, sempre que não lhes fosse mais favorável a lei pessoal do de cujus. Um partido político com representação no Congresso Nacional propôs, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade da emenda constitucional referida. Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. A Constituição da República assegura que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus; tratando-se de norma definidora de direitos e garantias fundamentais, tal disposição constitucional tem aplicação imediata. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4636Q424001 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista Judiciário, TRT 18a, CONATECAssinale a alternativa correta: ✂️ a) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, os Territórios Federais e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. ✂️ b) Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Senado Federal, mediante lei Complementar. ✂️ c) Compete privativamente à União legislar sobre direito administrativo, tributário, civil, penal, processual e do trabalho. ✂️ d) Compete à União fiscalizar as operações de previdência privada e instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4637Q220745 | Direito Tributário, Crédito Tributário, Procurador, PGFN, ESAFSempre que _(i)_________________, a autoridade fiscal competente procederá ao arrolamento de bens e direitos dele. Nesse caso, a partir da data da notificação do ato de arrolamento, mediante entrega de cópia do respectivo termo, o proprietário dos bens e direitos arrolados, ao transferi-los, aliená-los ou onerá-los, _(ii)_________________ a transferência, alienação ou oneração "autoriza o requerimento de medida cautelar fiscal" contra ele. ✂️ a) (i) o valor dos créditos tributários de responsabilidade do sujeito passivo for superior a trinta por cento do seu patrimônio conhecido (ii) deve comunicar o fato à unidade do órgão fazendário que jurisdiciona seu domicílio tributário, pois, se não, ✂️ b) (i) o valor dos créditos tributários de responsabilidade do sujeito passivo for superior a certo valor, estabelecido na lei, e também superior a trinta por cento do seu patrimônio conhecido (ii) deve comunicar o fato à unidade do órgão fazendário que jurisdiciona seu domicílio tributário, pois, do contrário, ✂️ c) (i) a Procuradoria da Fazenda Nacional tiver razões para temer que o sujeito passivo pretenda ilidir o pagamento dos créditos tributários de sua responsabilidade (ii) se não proceder ao pagamento do tributo, logo após atos de disposição de seus bens imóveis, transferirá ao adquirente a obrigação respectiva e ✂️ d) (i) o sujeito passivo ausentar-se sem deixar representante para administrar o negócio, habilitado com recursos suficientes para pagar a dívida fiscal (ii) deverá antes depositar o valor do crédito tributário junto ao Cartório de Registro de Imóveis, cujo Oficial será responsável solidário por seu recolhimento e ✂️ e) (i) o sujeito passivo abandonar o estabelecimento, ocultar-se ou tentar ocultar-se, deixando furtivamente o seu domicílio (ii) deverá proceder com lealdade, comunicando o fato ao órgão da Procuradoria da Fazenda Nacional de seu domicílio, sem o que Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4638Q416332 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPECom referência aos contratos, julgue os itens a seguir. O princípio da boa-fé objetiva impõe não somente o dever de cumprir a obrigação principal mas também o de cumprir as obrigações acessórias, entre elas o dever de prestar as informações necessárias ao outro contratante desde a fase pré-contratual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4639Q538189 | Engenharia Civil, Engenheiro, TCM RJ, FJGConsidere os materiais utilizados na recuperação e no reforço de estruturas de concreto. O concreto que tem por função maior possibilitar, pela própria velocidade de transporte, a compactação simultânea com a aplicação, desenvolvendo, então, um produto mais denso e, pela pressão da aplicação, mais apto a gerar grandes tensões de aderência, mesmo se aplicado de baixo para cima, denomina-se: ✂️ a) convencional ✂️ b) trabalhável ✂️ c) projetável ✂️ d) ligante Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4640Q737869 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito dos recursos cabíveis no juizado especial criminal. ✂️ a) A apelação será interposta no prazo máximo de dez dias. ✂️ b) Cabem embargos de declaração em quaisquer circunstâncias. ✂️ c) Haverá recurso em sentido estrito da decisão de rejeição da denúncia. ✂️ d) A apelação será julgada pelo tribunal de justiça. ✂️ e) Só da decisão de rejeição da denúncia caberá apelação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
4621Q255989 | Informática, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCCOs recursos de som e vídeo em microcomputadores exigem ✂️ a) a placa de rede. ✂️ b) a placa de SCSI. ✂️ c) a placa fax/modem. ✂️ d) o kit multimídia. ✂️ e) o compact disk. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4622Q786678 | Engenharia Elétrica, Engenheiro, CEASA MG, FUMARCReferem-se à forma de representação analógica, EXCETO: ✂️ a) A corrente elétrica na tomada na parede. ✂️ b) A temperatura de uma sala. ✂️ c) Grãos de areia na praia. ✂️ d) Velocímetro de automóvel do tipo ponteiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4623Q252662 | Informática, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRF 5a, FCCOs microcomputadores possuem um relógio permanente armazenado no componente ✂️ a) CLOCK. ✂️ b) BIOS. ✂️ c) CMOS. ✂️ d) CACHE. ✂️ e) BOOT. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4624Q814075 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Defensor Público de 4a Categoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, CESPE CEBRASPEAcerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 —, julgue os itens a seguir. Contra decisões do conselho tutelar baseadas na legislação da criança e do adolescente, cabem os recursos previstos no Código de Processo Civil, cujo sistema recursal é aplicável por força do ECA. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4625Q549628 | Informática, Rede de Computadores, Assistente Contábil, Prefeitura de Salvador BA, SENASPA medida de velocidade de uma rede de computadores é: ✂️ a) a) Megabyte ✂️ b) b) MIPS ✂️ c) c) Megahertz ✂️ d) d) Bits/Segundo e suas variantes ✂️ e) e) Nenhuma das questões anteriores Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4626Q525066 | Auditoria, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPEAcerca de noções de auditoria, julgue os itens subseqüentes. Risco de auditoria é a possibilidade de o auditor vir a emitir uma opinião tecnicamente inadequada sobre demonstrações contábeis significativamente corretas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4627Q549646 | Informática, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEOs protocolos de comunicação da conhecida arquitetura TCP/IP constituem a base tecnológica da Internet, uma das mais importantes redes de comunicação. Nessa arquitetura, o endereçamento e o roteamento de pacotes são funções imprescindíveis. Acerca dessa arquitetura e dos protocolos para troca de informações a ela associados, julgue os itens subseqüentes. O protocolo de roteamento OSPF (open shortest path first) emprega um algoritmo de desenho de topologia de rede do tipo vetor distância, ou seja, emprega informações de distância entre sub-redes para obter a topologia de uma rede. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4628Q548627 | Informática, Hardware, Assistente Administrativo, Prefeitura de Salvador BA, SENASP32) Qual das unidades de medida abaixo representa a velocidade de um processador ✂️ a) a) Megabyte ✂️ b) b) Megabyte/segundo ✂️ c) c) Megahertz ✂️ d) d) Bits/Segundo e suas variantes ✂️ e) e) Nenhuma das questões anteriores Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4629Q161315 | Direito do Consumidor, Atendente Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPETexto associado.À luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue os itens seguintes.Os vícios de qualidade ou quantidade que tornem impróprio ou inadequado o produto são suficientes para que o consumidor exerça o direito de exigir a substituição das partes viciadas. Não sendo os mesmos sanados no decurso de trinta dias, estará assegurado ao consumidor o direito de exigir, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço avençado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4630Q423971 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRE AM, FCCO parágrafo primeiro do artigo 60 da Constituição Federal estabelece que a "Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio". Esse parágrafo pode ser suprimido por uma emenda constitucional? ✂️ a) Não, porque há uma limitação implícita do poder reformador, consistente na proibição de supressão das limitações expressas. ✂️ b) Não, porque há, nesse sentido, uma limitação expressa da atividade do poder reformador. ✂️ c) Sim, porque não há na Constituição nenhum dispositivo expresso, nesse sentido, proibitivo ou limitador da reforma desse dispositivo. ✂️ d) Sim, porque a Constituição é essencialmente reformável, salvo o rol exaustivo do § 4o do artigo 60, sobre o qual se impede deliberação. ✂️ e) Sim, porque o poder reformador é decorrência natural do poder constituinte e, por conseqüência, não é condicionado, mas condicionante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4631Q161830 | Arquivologia, Atendente de Recepção, TJ BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Os documentos sigilosos são divididos por categorias, tendo cada uma delas um prazo de guarda. Quanto à natureza do assunto, esses documentos podem ser incluídos na categoria deultra-secretos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4632Q387627 | Educação Artística, Professor, SME RJ, FJGAs sessões de Orientação propostas por Viola Spolin, devem ser ministradas a todos os alunos novos. Dentre outros, essas sessões têm como objetivos: ✂️ a) avaliar o desempenho e a participação nas improvisações e propor os critérios de julgamento ✂️ b) encorajar o acordo grupal e a participação individual nas tomadas de decisão ✂️ c) estabelecer a divisão palco-platéia e reforçar o conceito de quarta parede ✂️ d) estimular a individualidade e o autocontrole dos alunos-atores Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4633Q393260 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPECom fundamento na Constituição de 1988 e na doutrina do direito administrativo brasileiro, julgue os itens que se seguem. A exigência de concurso público para ingresso em cargo, função ou emprego públicos, bem como na previsão de licitação pública para os contratos com a administração pública direta e indireta, assegurando igualdade na participação de todos os concorrentes são casos de aplicação concreta do princípio da impessoalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4634Q735279 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Notarial, TJ DF, CESPE CEBRASPEJosué foi preso em flagrante pela prática do crime de extorsão mediante seqüestro. Respondeu todo o processo-crime preso, tendo sido, ao final, condenado à pena privativa de liberdade de oito anos de reclusão, a ser expiada em regime integralmente fechado. Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, referentes a intimação da sentença e contagem dos prazos no processo penal. Josué deverá ser intimado da sentença penal condenatória por intermédio de mandado, pessoalmente, sendo indispensável, também, a intimação do seu defensor, seja dativo ou constituído. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4635Q424498 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPEA Assembléia Legislativa de determinado estado-membro da Federação aprovou emenda à Constituição Estadual, estabelecendo que a sucessão dos bens de estrangeiros situados no território daquele estado seria deferida em partes iguais aos cônjuges ou companheiros e aos filhos brasileiros do estrangeiro, sempre que não lhes fosse mais favorável a lei pessoal do de cujus. Um partido político com representação no Congresso Nacional propôs, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade da emenda constitucional referida. Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. A Constituição da República assegura que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus; tratando-se de norma definidora de direitos e garantias fundamentais, tal disposição constitucional tem aplicação imediata. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4636Q424001 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista Judiciário, TRT 18a, CONATECAssinale a alternativa correta: ✂️ a) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, os Territórios Federais e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. ✂️ b) Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Senado Federal, mediante lei Complementar. ✂️ c) Compete privativamente à União legislar sobre direito administrativo, tributário, civil, penal, processual e do trabalho. ✂️ d) Compete à União fiscalizar as operações de previdência privada e instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4637Q220745 | Direito Tributário, Crédito Tributário, Procurador, PGFN, ESAFSempre que _(i)_________________, a autoridade fiscal competente procederá ao arrolamento de bens e direitos dele. Nesse caso, a partir da data da notificação do ato de arrolamento, mediante entrega de cópia do respectivo termo, o proprietário dos bens e direitos arrolados, ao transferi-los, aliená-los ou onerá-los, _(ii)_________________ a transferência, alienação ou oneração "autoriza o requerimento de medida cautelar fiscal" contra ele. ✂️ a) (i) o valor dos créditos tributários de responsabilidade do sujeito passivo for superior a trinta por cento do seu patrimônio conhecido (ii) deve comunicar o fato à unidade do órgão fazendário que jurisdiciona seu domicílio tributário, pois, se não, ✂️ b) (i) o valor dos créditos tributários de responsabilidade do sujeito passivo for superior a certo valor, estabelecido na lei, e também superior a trinta por cento do seu patrimônio conhecido (ii) deve comunicar o fato à unidade do órgão fazendário que jurisdiciona seu domicílio tributário, pois, do contrário, ✂️ c) (i) a Procuradoria da Fazenda Nacional tiver razões para temer que o sujeito passivo pretenda ilidir o pagamento dos créditos tributários de sua responsabilidade (ii) se não proceder ao pagamento do tributo, logo após atos de disposição de seus bens imóveis, transferirá ao adquirente a obrigação respectiva e ✂️ d) (i) o sujeito passivo ausentar-se sem deixar representante para administrar o negócio, habilitado com recursos suficientes para pagar a dívida fiscal (ii) deverá antes depositar o valor do crédito tributário junto ao Cartório de Registro de Imóveis, cujo Oficial será responsável solidário por seu recolhimento e ✂️ e) (i) o sujeito passivo abandonar o estabelecimento, ocultar-se ou tentar ocultar-se, deixando furtivamente o seu domicílio (ii) deverá proceder com lealdade, comunicando o fato ao órgão da Procuradoria da Fazenda Nacional de seu domicílio, sem o que Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4638Q416332 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPECom referência aos contratos, julgue os itens a seguir. O princípio da boa-fé objetiva impõe não somente o dever de cumprir a obrigação principal mas também o de cumprir as obrigações acessórias, entre elas o dever de prestar as informações necessárias ao outro contratante desde a fase pré-contratual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4639Q538189 | Engenharia Civil, Engenheiro, TCM RJ, FJGConsidere os materiais utilizados na recuperação e no reforço de estruturas de concreto. O concreto que tem por função maior possibilitar, pela própria velocidade de transporte, a compactação simultânea com a aplicação, desenvolvendo, então, um produto mais denso e, pela pressão da aplicação, mais apto a gerar grandes tensões de aderência, mesmo se aplicado de baixo para cima, denomina-se: ✂️ a) convencional ✂️ b) trabalhável ✂️ c) projetável ✂️ d) ligante Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4640Q737869 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito dos recursos cabíveis no juizado especial criminal. ✂️ a) A apelação será interposta no prazo máximo de dez dias. ✂️ b) Cabem embargos de declaração em quaisquer circunstâncias. ✂️ c) Haverá recurso em sentido estrito da decisão de rejeição da denúncia. ✂️ d) A apelação será julgada pelo tribunal de justiça. ✂️ e) Só da decisão de rejeição da denúncia caberá apelação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro