Questões de Concursos 2003

As funções essenciais que compõem a organização do Poder Público são:

NÃO representa uma atividade típica das sociedades distribuidoras de valores mobiliários a

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito foi cassada pelo tribunal, que, dando provimento à apelação da parte, afastou a preliminar que havia sido acolhida pelo juiz a quo e determinou o retorno dos autos à primeira instância.

Nessa situação, não há impedimento à atuação do juiz a quo no que se refere a prosseguir no julgamento do feito.

Considerando somente os valores nominais, uma placa de rede de 100 Mbps (megabits/segundo) transmite 100 MB (megabytes/segundo) de dados em

Ao fazer injeção intramuscular na região glútea o quadrante que deve ser usado é o:

A norma constitucional que estabelece o valor da hora extraordinária é auto-aplicável, prescindindo a sua eficácia de qualquer norma regulamentadora infraconstitucional, pois a Constituição da República estabelece expressamente que as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

O novo Código também apresenta novas regras para o condomínio, fixando limites ao direito de propriedade, que vem eivada do cunho social imposto pela Constituição Federal, ao estabelecer que o proprietário deve subordinar-se aos interesses da maioria.
Itens adaptados de Para OAB, novo código atingirá a sociedade de forma benéfica. In: Folha online, S. Paulo. Internet: . Acesso em 10/1/2003.

A principal função dos papéis de trabalho do auditor é a de

A legitimidade ad causam não se confunde com a capacidade de estar em juízo; a primeira é condição da ação, e a segunda, pressuposto processual.

According to Silva (Silva, T. 1991) there are at least four central approaches in Second Language writing instruction. These approaches are:

É atribuição do atendente buscar formas possíveis de solucionar dificuldades do cliente em sua relação com a organização.

Em relação aos antiinflamatórios, assinale a alternativa correta.

A omissão legislativa mencionada deve ser atribuída necessariamente ao Congresso Nacional, haja vista que é competência privativa da União legislar sobre qualquer matéria atinente a regime jurídico de servidores públicos, independentemente da esfera de governo a que pertençam.

Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os fatos.

Após cinco anos de ininterrupta contribuição de ICMS para o Distrito Federal (DF), uma empresa distribuidora de produtos adquiridos na região Sul e revendidos no DF resolveu creditar-se da diferença de alíquota interestadual, com base em controle difuso de constitucionalidade efetuado pelo Supremo Tribunal Federal declarando indevida a incidência daquele tributo sobre alguns bens adquiridos.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A sociedade comercial será sempre parte legítima para ingressar em juízo requerendo a restituição do indébito.

Em relação ao controle de constitucionalidade de leis e atos do poder público, julgue os itens a seguir.

É cabível ação direta de inconstitucionalidade para obter a declaração de inconstitucionalidade de súmula de tribunal, cujo conteúdo malfira a Constituição Federal, pois as súmulas classificam-se como atos do poder público.

Acerca das atribuições do chefe do Poder Executivo da União e dos estados, julgue os itens a seguir.

O presidente da República não tem competência para editar medida provisória que tipifique determinada conduta como crime.

Ainda com relação à figura do texto I, supondo que os comutadores de core estejam ligados entre si com enlaces gigabit Ethernet e que os uplinks dos comutadores de borda para o core sejam feitos em fastEthernet full-duplex, assim como o enlace entre os comutadores de core e o roteador/firewall, julgue os itens a seguir.

As velocidades nominais dos enlaces de core e uplink são de 1.000 Mbps e 100 Mbps, respectivamente.