Questões de Concursos 2003

Leia atentamente as características apontadas como gerais dos seres vivos do Reino Fungi nos itens de I a V:

Aos direitos e garantias individuais e políticos clássicos — os direitos de primeira geração — agregaram-se os direitos sociais, econômicos e culturais — os direitos de segunda geração — e os direitos de solidariedade e fraternidade, que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, a uma saudável qualidade de vida, ao progresso, à paz, à autodeterminação dos povos e a outros direitos difusos — os direitos de terceira geração. Com relação aos direitos e deveres fundamentais e da ordem social, julgue os itens seguintes.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer partido político ou pelo Ministério Público em defesa da coletividade.

Ministrando atividades esportivas nas escolas, o professor procurará desenvolver ações que facilitem a aprendizagem em aquisição e domínio de hábitos e padrões de movimento. Assim sendo, o professor deve

Assinale a opção correta.

O menino X, com nove anos de idade, instruído por um vizinho, traficante de drogas, ao entregar cocaína a um viciado, foi descoberto nessa atividade pelo comissário da infância e da juventude. Em conseqüência, o agente de proteção:

Identifique qual opção não é um atributo básico dos Programas de Gestão de Políticas Públicas, no Orçamento de 2003 do Governo Federal

Com menos de quatro meses no poder, o governo Lula:

Sobre Administração Pública, é correto afirmar que:

Os responsáveis pelos estoques de almoxarifado são submetidos à tomada de contas

Um programa Java, que é executado dentro de um browser Web, denomina-se

Uma das mais significativas modificações no processo civil brasileiro refere-se à possibilidade de antecipação da tutela às partes. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A procuração geral para o foro não habilita o advogado a requerer a tutela antecipada, devendo a procuração ser outorgada pela parte com poderes específicos para tanto.

Os vírus, ainda que acelulares, para alguns autores são considerados seres vivos, devido principalmente a:

Leia atentamente as assertivas abaixo.

I - O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

II - Ficam também submetidas ao tribunal as questões anteriores à sentença, ainda que decididas.

 III- A apelação de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela será recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.

IV- Será retido o agravo das decisões proferidas na audiência de instrução e julgamento e das posteriores à sentença, salvo nos casos de difícil e de incerta reparação, nos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos e que a apelação é recebida.

V- Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.

Estão corretas as assertivas:

A data de aquisição, de acordo com o IAS 22 - Combinações de Entidades, é

Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.

O menor de dezoito anos de idade pode ser eleito para cargo dos Poderes Executivo ou Legislativo.

A operação utilizada para transporte de terra, que poderá, eventualmente, incluir escavação e aterro, dependendo do equipamento empregado para tal finalidade, denomina-se:

"A gente passa a roupa, pega a roupinha mais bonitinha que a gente tem, quando chega lá é discriminado."

Felícia R. Madeira, ao analisar a questão da violência nas escolas, argumenta sobre a dificuldade que os professores têm de entender o jovem pobre, dificuldade esta permeada pelo preconceito, que tem como referência um imaginário construído sobre o "jovem ideal pobre" versus o "jovem real". Para a autora, é como se os professores dissessem:

Julgue os seguintes itens, relativos a sentença, nulidades e recursos em geral.

I Na denúncia, se o órgão acusador afirmar que um indivíduo adentrou um supermercado e de lá subtraiu, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, capitulando o fato incorretamente como apropriação indébita, o juiz deverá corrigir a classificação do crime na sentença, operando-se a emendatio libelli.

II Quando o réu for absolvido por sentença transitada em julgado, não se declarará nulidade, ainda que absoluta, mediante a proibição da revisão pro societate.

III O oferecimento de denúncia pelo órgão acusador, relativa a crime que deva ser apurado mediante ação penal de iniciativa privada, configurará nulidade relativa.

IV A autoridade coatora que tiver agido com má-fé ou evidente abuso de poder será condenada a pagar as custas do habeas corpus.

V É cabível a revisão de processo cuja sentença condenatória estrangeira homologada no Brasil se tenha fundado em documentos comprovadamente falsos.

A quantidade de itens certos é igual a