Questões de Concursos 2003

Quanto às regras que regulam a circulação de veículos, julgue os itens seguintes.

Os veículos precedidos por batedores têm prioridade de passagem e gozam de livre circulação, podendo atravessar sinais vermelhos, desrespeitar faixas de pedestres e ultrapassar o limite de velocidade da via.

Indique a opção correta.

O procurador-geral da República tem legitimidade para propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade da lei estadual mencionada, devendo ser ouvido, no decorrer do processo, na condição de fiscal da lei.

Em ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Co-marca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo de-ve fazer constar das certidões alguns requisitos. Consi-dere os abaixo propostos.

I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa in-timada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor.

 II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação.

III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.

 Quais deles as certidões das intimações devem efeti-vamente conter?

Para resumir ou acumular os valores obtidos nas colunas de uma tabela, da linguagem SQL pode-se utilizar as funções

Acerca do conceito, dos elementos e dos princípios do serviço público, julgue os itens que se seguem.

A concessão de serviço público independe de licitação.

Considere os conjuntos A={1 , 3 , 5} e B={1 , 2 , 4 , 6}. A partir destes dados, é correto concluir que:

Não haverá juízo ou tribunal de exceção e ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. Isso significa que todos têm direito a julgamento justo, presidido por juiz competente para tal.

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.

Um dos pontos-chave da reengenharia é "repensar de forma fundamental e reprojetar radicalmente os processos para conseguir melhorias drásticas". Indique a opção que expressa corretamente a idéia contida nessa afirmativa.

Cinemática — que vem da palavra grega kínema e significa movimento — é uma área da Física que estuda os movimentos sem se preocupar com suas causas ou seus efeitos. Ela faz uma análise apenas descritiva do movimento, em que o referencial tem uma função importante. Tendo por referência a cinemática, julgue os itens subseqüentes.

Desprezando-se a resistência do ar, todos os corpos em queda livre caem com a mesma aceleração.

G No Brasil dos dias atuais, enquanto o acesso ao ensino fundamental caminha para a universalização, a matrícula no ensino médio - nível de escolarização própria de adolescentes e de jovens - ainda está longe de atingir a cobertura desejável.

Assinale a afirmativa correta.

B No caso de cheque devolvido por sustação, cabe ao banco sacado informar o motivo alegado para tal medida sempre que solicitado pelo favorecido nominalmente indicado no cheque, não cabendo ao portador esse direito, mesmo quando se tratar de cheque cujo valor dispense a indicação do favorecido.

Leia as afirmativas sobre a vinda da Família Real para o Brasil:

I. A história da independência política do Brasil começou, efetivamente, com a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Essa transferência, por sua vez, está ligada às guerras napoleônicas.

II. A Família Real chegou à Bahia em 22 de janeiro de 1808 e ali permaneceu por mais de um mês. Depois, D. João e sua comitiva rumaram para a cidade do Rio de Janeiro, onde foi instalada a sede do governo.

III. Ainda em Salvador, alguns dias depois de sua chegada, D. João decretou a "Abertura dos Portos às Nações Amigas". Essa medida pôs fim ao pacto colonial entre Brasil e Portugal, passando a atender aos interesses imediatos da burguesia industrial francesa: comercializar diretamente com o Brasil.

IV. No Rio de Janeiro, D. João criou órgãos públicos, como ministérios e tribunais, e fundou a Casa da Moeda e o Banco do Brasil.

V. Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando oficialmente de ser uma colônia.

Agora, responda:

O padrão de movimento "receber" utilizado na troca de passes em basquetebol, futebol, voleibol, handebol requer uma habilidade com ênfase no aspecto

O termo "em definitivo" (L.3) pode ser substituído, sem prejuízo para a correção gramatical do período, por definitivamente ou por de forma definitiva.

Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Dionísio, para salvar a si próprio e a seu filho, feriu mortalmente um leão que acabara de fugir do zoológico e ameaçava atacá-los.

Nessa situação, Dionísio agiu em legítima defesa.

Os sistemas de tributação diferenciam-se entre si de acordo com o tratamento tributário dado às diversas camadas de renda na sociedade. Identifique a única opção incorreta no que tange aos sistemas de tributação.