Questões de Concursos 2003

Com base no texto, se o número de invasões no 2.º semestre de 2003 for igual ao do 1.º semestre desse mesmo ano, com relação a 2002, em 2003 haverá um aumento de mais de 120% no número de invasões.

A ecitação com as recentes novidades tecnológicas é tão grande que, rapidamente, todos se solidarizam na ignorância para não perder o trem-bala da História.

Assinale a opção incorreta.

Em uma economia globalizada, taxas de juros elevadas em um país, ceteris paribus, atrairão mais capital estrangeiro, provocando a apreciação da moeda nacional e a expansão das exportações e do PIB.

As questões de números 13 a 15 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.

No que se refere ao serviço de transporte escolar, é correto afirmar, EXCETO:

Um tribunal de justiça estadual, ao alterar seu regimento interno, modificou os prazos para apresentação de recursos, previstos no Código de Processo Civil (CPC).

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.

Durante o século XIX e nas primeiras décadas do século XX,  entraram no Brasil milhões de estrangeiros, a maioria italianos, portugueses e espanhóis.

Acerca da competência tributária e das limitações ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem.

O município não pode exigir de autarquias ou órgãos públicos federais ou estaduais nele sediados o pagamento de taxas, em virtude da imunidade tributária recíproca existente entre os entes de direito público interno.

Sobre os direitos fundamentais, como concebidos pelo constituinte de 1988, é correto afirmar:

No Brasil, o início dos anos 60 do século passado foi marcado pela elevação da temperatura política: o debate de idéias e de projetos para o país, em marcha ascendente desde a década anterior, alcançava dimensão muito mais vigorosa, provavelmente refletindo, entre outras, as repercussões da Revolução Cubana. Vivia-se a tensão do confronto ideológico entre esquerda e direita. Em 1964, um golpe de Estado interrompeu esse processo e instaurou um regime de força que, por cerca de vinte anos, conduziu o Estado brasileiro. Esgotado esse modelo político, em meio a uma grave crise econômica, procedeu-se à transição que faria o país retornar ao leito democrático. No que se refere a esse período da História brasileira, julgue os itens que se seguem.

O Plano Real, que deu ao ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso condições eleitorais para chegar à presidência da República, conseguiu enfrentar com sucesso a batalha contra a inflação, mas não logrou vencer o histórico desafio da má distribuição de renda no país.

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes.

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável.

Acerca de receitas, despesas, custos e resultados, julgue os itens que se seguem.

O custo de mercadorias vendidas deve ser registrado pelo valor de R$ 60.000,00, no caso de venda de um item de estoque por R$ 100.000,00 que tiver sido adquirido pelo preço bruto de R$ 60.000,00, sem impostos, com desconto de 10% (R$ 6.000,00) para pagamento à vista.

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, o ato administrativo: I - é perfeito quando esgotadas as fases necessárias à sua produção; II - é valido quando foi expedido em absoluta conformidade com as exigências do sistema normativo; III - é eficaz quando está disponível para a produção de seus efeitos próprios, ou seja, quando o desencadear de seus efeitos típicos não se encontra dependente de qualquer evento posterior, como uma condição suspensiva, termo inicial ou ato controlador a cargo de outra autoridade. Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Acerca da competência tributária e das limitações ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem.

À União é vedado instituir isenções de tributos da competência dos estados.

Com o novo Regulamento Aduaneiro (Decretos 4.543/02 e 4.765/03),

A NÃO aceitação da escravidão em Sergipe gerou

Para suprir eventuais falhas de informação, o atendente deve recorrer aos manuais, folhetos informativos e resoluções da sua organização.