Questões de Concursos 2003

Qualquer que seja o valor da causa, não é obrigatória a assistência da parte por advogado.

Com as instruções fornecidas a seguir, responder às questões de nºs 01 a 03.

 I. A Cia. Boa Vista, companhia atuante no mercado imobiliário, em 20.10.20x1 faz uma aplicação financeira em Títulos e Valores Mobiliários de R$ 500.000, resgatável em 180 dias pelo valor de R$ 590.000, com Imposto de Renda Retido na Fonte de 10%;

II. O imposto retido é compensável com o Imposto de Renda devido sobre o lucro apurado no período fiscal;

III. O período contábil da empresa, estabelecido em seu estatuto, abrange o intervalo de tempo entre 01.01 a 31.12 de cada ano.

Se a empresa utilizar o critério linear para apropriação dos rendimentos gerados por esta operação, é correto afirmar que:

"Gonçalo Trancoso, poeta português muito lido pelos homens lusos entre 1560 e 1600, afirmava que a mulher não tinha necessidade de ler, escrever e, se possível, não deveria falar". Já "o indígena considerava a mulher uma companheira, não encontrando razão para as diferenças de oportunidades educacionais. Não viam, como os brancos os preveniam, o perigo que pudesse representar o fato de suas mulheres serem alfabetizadas. Condená-las ao analfabetismo e à ignorância lhes parecia uma idéia absurda".

Considerando as citações retiradas do texto "Mulheres educadas na colônia", de Arilda Ribeiro, publicado no livro 500 anos de educação no Brasil, é possível afirmar que:

Considere a seguinte situação hipotética.

Um deputado federal concedeu entrevista a um jornal, acusando o presidente de uma autarquia federal de conivência com corrupção existente nesse órgão.

Nessa situação, o parlamentar não estaria amparado pela imunidade parlamentar, visto que o ato foi praticado fora do ambiente do Congresso Nacional e, portanto, fora do exercício estrito do mandato.

Em contraste, em países como a Argentina, entre muitos outros, a fuga para o dólar norte-americano retirou do sistema financeiro local qualquer possibilidade de sobrevivência.

O atual primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, é reconhecidamente uma liderança moderada, sempre disposta a fazer concessões para a obtenção da paz.

Concluída a instrução do processo administrativo, a Administração, nos termos da Lei Federal nº 9.784/99, tem o seguinte prazo para decidir, admitida a prorrogação por igual período:

Para transformar 500mL da solução glicosada a 5% para outra a 10%, quantos mL de glicose a 50% serão utilizados nessa conversão?

As formas verbais havia saído e tivessem encontrado preenchem corretamente as lacunas da frase:

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo foi indiciado pela prática de latrocínio. A autoridade policial, com o fim de realizar a reconstituição simulada dos fatos, determinou a intimação do indivíduo, que se negou a comparecer à delegacia e a participar da reconstituição.

Nessa situação, a autoridade policial poderá compelir, sob pena de prisão, o indivíduo a participar da reprodução simulada do fato delituoso.

A respeito da Lei dos Serviços Notariais e de Registro (LSNR - Lei n.º 8.935/1994), julgue os seguintes itens.

Um escrevente contratado pelo notário ou registrador pode, a depender da situação, praticar todos os atos próprios daquele, com exceção da lavratura de testamentos.

Não se inserem entre as atribuições constitucionais do Ministério Público do Trabalho:

Suponha que você seja um dirigente de uma autarquia federal e que se defronte com uma lei que o obriga a praticar um ato que lhe parece contrário à Constituição. Diante de tal hipótese, assinale a melhor opção de comportamento, entre as enumeradas abaixo, que você pode assumir:

Acerca de noções de auditoria, julgue os itens subseqüentes.

O planejamento dos trabalhos de auditoria pressupõe conhecimento das atividades, mas não dos fatores econômicos e do nível geral de competência da administração da entidade a ser auditada.

A Cia. Jaguaribe, em 01.03.2000, recebe em doação, do município x, um terreno industrial avaliado em R$ 250.000, para instalar uma nova unidade fabril. Essa operação, prevista no planejamento estratégico da empresa no item expansão, envolve um investimento total de 15,5 milhões com previsão para entrar em operação nos próximos dois anos. Indique o procedimento contábil que a Cia. Boa Sorte, detentora de 60% do capital votante dessa empresa, deverá ter em relação à doação do bem.

Assinale a resposta correta, em consonância com as disposições pertinentes ao tema "crédito tributário", constantes do Código Tributário Nacional.

Nas questões 41 e 42, assinale a opção correta.

Com relação a faturização mercantil:

Considere as afirmações sobre radioimunoensaio:

I - A base para o desenvolvimento do radioimunoensaio veio das experiências "in vivo" de Berson e Yalow em 1956.

II - O radioimunoensaio pode ser utilizado para quantificar hormônios, drogas, marcadores tumorais, alérgenos e anticorpos e antígenos em doenças parasitárias.

III - O radioimunoensaio é um teste em que a quantidade de reagente não é limitada à diluição de anticorpo utilizado.

IV - No radioimunoensaio de fase sólida, um dos reagentes é imobilizado nas cavidades de placas plásticas de microtitulação.

V - Uma parte crítica e que introduz a maior fonte de erro do radioimunoensaio é a separação das funções livre e ligada da substância marcada.

Das afirmações acima são verdadeiras somente:

A mortalidade neonatal relaciona-se com óbitos de crianças: