Questões de Concursos 2003

Assinale a resposta correta, em consonância com as disposições pertinentes ao tema "crédito tributário", constantes do Código Tributário Nacional.

A mortalidade neonatal relaciona-se com óbitos de crianças:

Muitos direitos trabalhistas previstos na Constituição da República são também direitos do servidor público em regime estatutário, reconhecidos constitucionalmente. Assinale a opção correspondente ao único benefício que não faz parte dos direitos do servidor em regime estatutário.

A plena liberdade de associação está inserida no rol dos direitos e garantias estabelecidos pela Constituição Federal. Todavia, tal liberdade é restrita a finalidades lícitas, estando expressamente proibida a constituição de associações de caráter paramilitar.

A nova gestão pública tem-se configurado em função dos processos de globalização da economia e de democratização nos países em desenvolvimento. Assinale a opção que apresenta corretamente as tendências desse modelo.

A hipótese não configura a gravação da conversa telefônica própria por um dos interlocutores - cujo uso como prova o Supremo Tribunal Federal (STF), em dadas circunstâncias, tem julgado lícito - mas, sim, escuta e gravação por terceiro de comunicação telefônica alheia, ainda que com a ciência ou mesmo a cooperação de um dos interlocutores.

Uma das personalidades que mais se destacou na História da Educação Física brasileira foi Ruy Barbosa, que lutou para a introdução da prática da Educação Física nas escolas primárias. Seu principal objetivo era

A gerência das transações entre uma estação cliente e um servidor Web é realizada pelo

A fissuração do concreto, responsável pela oxidação do aço e propagação do efeito de carbonatação do concreto, pode ser reduzida

A configuração de memória virtual em um micro significa

Uma célula A1 do Excel 2000 possui um número, para que a formatação desta célula torne-se um percentual. Marque a opção que descreve o procedimento correto :

A respeito de empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços, julgue os itens abaixo.

Nas empresas industriais, é comum haver incidência do IPI nas saídas de vendas, cujo valor é incluído entre as receitas brutas de vendas.

A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que se seguem.

Sendo entregues a uma firma especializada 1.200 sacas de feijão para depósito, guarda e conservação, pelo prazo certo de trinta dias, findo o prazo ou solicitada pelo depositante a restituição do produto ou o seu equivalente em dinheiro, o depositário deverá cumprir corretamente o avençado. Ocorrendo a recusa do depositário em restituir ou substituir a coisa, poderá o depositante valer-se da ação de depósito.

Julgue os itens que se seguem, relativos a competência.

As ações de execução e cautelar inominada podem tramitar perante juízos diferentes, pois, embora se refiram ao mesmo fato, não há possibilidade de decisões conflitantes, uma vez que não é cabível sentença de mérito na ação de execução.

Brecha ou fraqueza em programas de computador é um

O exemplo quotidiano de feitura do café é uma operação unitária que podemos chamar de:

O estudo de uma economia de três setores inclui informações referentes aos seguintes agentes:

Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território brasileiro. Em face dessa situação e sabendo que a República de Cabo Verde é país de língua portuguesa e que Antônio Benedito e Maria Dolores não estavam no Brasil a serviço de nenhum país estrangeiro, julgue os itens subseqüentes.

Juliana, por ter nascido em território brasileiro, adquiriu a condição de brasileira nata, independentemente de seus pais terem nascido em outro país.