Questões de Concursos 2003

A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em cargo e emprego públicos, determina que

Em um permeâmetro, com 10 cm de diâmetro e 15 cm de altura, coloca-se uma amostra de solo, que é imediatamente saturada. A porosidade do solo é igual a 50%. O nível d´água, que estava inicialmente na parte superior do cilindro, desce para a parte inferior em 60 segundos. Considerando-se &960;# = 3, o coeficiente de permeabilidade do solo vale, em cm/s:

Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, julgue os seguintes itens.

Pode o devedor, mediante consignação em estabelecimento bancário, adimplir a obrigação, desde que o objeto da prestação seja passível de depósito bancário e que sejam satisfeitos os demais requisitos legais.

Acerca do direito eleitoral e do Código Eleitoral, julgue os itens que se seguem.

No Código Eleitoral, há previsão para eleição no sistema parlamentarista.

Carlos foi preso, acusado de não estar pagando pensão alimentícia devida às suas filhas.

Considerando essa situação hipotética e o regime dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Um homem de 52 anos queixa-se de azia, chiado à noite, tosse e rouquidão.Nega tabagismo e etilismo.Considera-se tenso, é sedentário e apresentou ganho de peso nos últimos anos. Ao exame clínico apresenta PA = 140 × 90 mmHg, pulso = freqüência cardíaca = 72 batimentos/minuto, índice de massa corpórea = 29 kg/m². O exame dos pulmões nada revelou. Deve-se pensar inicialmente em

Marcos, autor de crime de menor potencial ofensivo, durante segunda audiência preliminar, argumentou que a audiência deveria ser adiada, pois fora notificado da primeira por correspondência e da segunda, por telefonema da secretaria da vara.

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) O critério da progressividade do imposto de renda está sintonizado com a capacidade econômica do contribuinte e observa o caráter pessoal previsto na Constituição.

( ) O princípio constitucional da anterioridade significa que a lei tributária não se aplica aos fatos geradores anteriores à sua publicação.

( ) Em atendimento às normas constitucionais relativas aos impostos de competência da União, para fins de incidência do imposto de renda, devem ser deduzidos da renda recebida todos os valores pagos, necessários à sua percepção, atendendo-se, assim, o princípio da não-cumulatividade.

Uma mulher de 27 anos apresenta asma desde a infância. Há 3 meses está utilizando apenas salbutamol, por via inalatória, duas vezes por dia, para controlar seus sintomas que são leves. Não apresenta sintomas noturnos. Como parte de seu tratamento, deverá receber

38) Sobre o sistema operacional Linux

Um modem, quando recebe um sinal analógico e o transforma em sinal digital, executa um processo de

Um acidente de trânsito envolveu um veículo de uma sociedade de economia mista federal exploradora de atividade econômica e um veículo de uma embaixada, cuja propriedade pertence, portanto, a um país estrangeiro.

A relação existente entre a sociedade de economia mista e seu empregado não se subordina ao regime jurídico específico dos servidores públicos, não se aplicando a ela nenhuma das disposições previstas na Constituição Federal para os servidores da administração pública em geral.

O direito de representação poderá ser exercido:

Considere a seguinte situação hipotética.

Um agente de polícia civil impetrou mandado de segurança contra ato administrativo de seu superior — que lhe aplicou sanção disciplinar — sob o argumento de que a sanção disciplinar, apesar de aplicada por autoridade competente e com observância das formalidades essenciais, era ilegal, visto que fora motivada por vingança.

Nessa situação, a ação não deverá ser conhecida, em razão de que, segundo lei pertinente, não se dará mandado de segurança quando se tratar de ato disciplinar, salvo quando praticado por autoridade incompetente ou com inobservância de formalidade essencial.

A revisão de processo administrativo disciplinar pode ser realizada a qualquer tempo,

No início do século XX, as exportações, ao viabilizar as importações que constituíam a base do consumo interno, determinavam o ritmo de expansão da economia brasileira.

Os índios que habitavam as margens do baixo São Francisco, no território vizinho ao Mocambo, foram: