Questões de Concursos 2003

Augusto Boal, em suas pesquisas metodológicas de trabalho com o teatro, afirma que "o ator, como todo ser humano, tem as suas ações e reações mecanizadas, por isso é necessário começar pela sua desmecanização".

Sendo assim, a proposta de Boal consiste no desenvolvimento dos seguintes exercícios:

De maneira geral, entre os principais interesses comerciais brasileiros, na atualidade, está a liberação dos entraves do mercado norte-americano a produtos orgânicos in natura (suco de laranja, algodão, soja, frango) e siderúrgicos (aço) e manufaturados (calçados).

Julgue os itens que se seguem, com referência às obrigações.

I Em se tratando de obrigação de fazer, é permitido ao juízo da execução, de ofício, ou a requerimento da parte, a imposição de multa cominatória.

II O terceiro não-interessado que paga a dívida em seu próprio nome ao credor, sub-roga-se nos direitos do credor.

III Cláusula penal é um pacto acessório, pelo qual as partes de determinado negócio jurídico fixam, previamente, as perdas e os danos a serem aplicados em caso de descumprimento culposo da obrigação principal, de alguma cláusula do contrato ou em caso de mora.

IV Nas obrigações solidárias passivas, concorrem vários devedores, e cada um deles responde por parte da dívida.

V O devedor beneficiado pela remissão, no caso de responsabilidade solidária, continua obrigado, proporcionalmente, pela parte do devedor insolvente.

Estão certos apenas os itens

No processo educacional moderno, o aluno é o agente da construção do seu conhecimento. Sendo assim, um dos papéis do professor que ensina Matemática no Ensino Fundamental é o de:

Assinale a opção falsa.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que constitui-se pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino

O Supremo Tribunal Federal julgou importante questão sobre a exigibilidade da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), pela União Federal, ao Estado do Paraná. Aponte a opção que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo.

"... o Estado do Paraná, que, durante a vigência da Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, _______ [I]________, por força da Lei nº 6.278, de 23/05/1972, a contribuir para o PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, ________ [II]__________ da contribuição, _______[III]_______ nº 10.533, de 30/11/1993, pois, com o advento da Constituição Federal de 1988, a contribuição deixou de ser ______ [IV]_______, para ser ______ [V]____ , nos termos do art. 239."

A prestação de contas dos candidatos às eleições proporcionais será feita

Fernando, imputável, disposto a pôr fim à vida de Marcos, postou-se escondido na esquina da casa do mesmo, em Salvador – BA. Quando este se aproximou, Fernando efetuou diversos disparos de arma de fogo, sem conseguir alvejá-lo, pois ele fugiu na direção de seu automóvel. Incontinente, Fernando tomou de assalto uma motocicleta, cujo condutor havia parado após ter sido atingido por um dos disparos, e partiu em perseguição a Marcos até Feira de Santana – BA, onde Marcos escondeu-se na residência de familiares. Fernando não desistiu da perseguição, passando a procurar sua vítima em diversas localidades. Durante essa busca, ele cometeu ainda dois furtos e um estupro contra uma menor de 14 anos de idade, filha de conhecidos seus, até que desistiu da perseguição, retornando a Salvador.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Os contratos administrativos devem adotar a forma escrita, salvo se

No que tange aos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um particular teve acesso ao interior da sede de um cartório de registro de imóveis e, aproveitando o descuido do oficial titular e de seus funcionários, destruiu várias folhas do Livro n.º 2 — Registro Geral.

Nessa situação, o particular praticou o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

A absolvição criminal por insuficiência de prova do servidor público demitido pela prática de delito funcional é impeditiva da aplicação de penalidade disciplinar administrativa.

Após responder a processo administrativo disciplinar, onde foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, Juca foi demitido do cargo público que ocupava pela prática de corrupção no exercício e em razão da função. Os autos do processo administrativo disciplinar foram remetidos ao Ministério Público, que, com base na prova da materialidade da infração penal e de indícios veementes da autoria contidos no seu bojo, ofertou denúncia contra Juca, imputando-lhe a prática do crime de corrupção passiva.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Antes de o juiz receber formalmente a denúncia, se estiver revestida das formalidades legais, deverá mandar autuá-la e notificar Juca para responder por escrito, dentro do prazo de quinze dias.

No que diz respeito ao conforto térmico, ao projetar-se uma edificação para região de clima quente úmido, deve-se levar em consideração que:

Um enfermeiro ao retirar material usado em quimioterapia em portador do HIV acidentou-se com a agulha utilizada. O acompanhamento sorológico deste profissional deve ser realizado:

Na gestão de materiais no setor público, existem normativos que versam sobre o recebimento, a estocagem, a distribuição, o registro e o inventário de matérias-primas e mercadorias recebidas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A inservibilidade ocorre quando o patrimônio efetua a baixa dos bens sucateados, de acordo com informação contida no processo da comissão de desfazimento de bens. Nesse caso, os bens podem ser abandonados ou inutilizados, emitindo-se os respectivos termos de justificativa de abandono ou de inutilização, que serão assinados também pelo administrador.