Questões de Concursos 2003

Assinale a opção correta.

Dentre as regras para prevenção previstas no ECA, há proibição de venda à criança ou ao adolescente de armas, munições e explosivos (art. 81, I); realizada essa conduta, caracteriza crime (hoje Lei n. 9.437/97, art. 10). Assim, se o comissário da infância e da juventude surpreender comerciante vendendo arma de fogo a adolescente, como deve proceder?

Nas questões de números 35 a 38, considere o Código de Catalogação Anglo Americano (AACR2) para responder qual é a entrada principal.

Para a comunicação oficial de uma autoridade, tem a seguinte seqüência:

Na execução do concreto sem aditivos, ao misturarem-se seus componentes numa betoneira, a ordem correta da colocação desses componentes é:

Quanto à previsão constitucional das penas, pode-se afirmar que:

I. Nenhuma passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação de perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

II. A lei regulará a individualização da pena, devendo adotar, dentre outras, a de interdição de direitos, e vedar, dentre outras, a de banimento.

III. Como a pena deverá ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a idade e o sexo, os filhos das presidiárias não podem permanecer com elas durante o período da amamentação.

IV. Em nenhuma hipótese a pena de morte será aplicada no Brasil.

É correto APENAS o que se afirma em

Ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional cabe

According to David Nunan (1999) a natural teacher is:

Assinale a alternativa correta:

A tutela antecipada

O direito de solicitar aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como de sugerir alterações em normas relativas a trânsito, é assegurado:

1)Normas jurídicas emanadas da Conferência Internacional da OIT com propósito de fixar regras gerais e de feição obrigatória para os Estados deliberantes que participam de seu ordenamento interno, observados os ditames constitucionais pertinentes. 2)Normas da OIT de caráter precário e facultativo, que não criam direitos e obrigações, pois, em face do número insuficiente de adesões, não lograram transformar-se em Convenção. A par disso, passa a ter validade apenas como mera indicação ao Estado em ordem a orientar seu direito interno. Está-se falando respectivamente de:

No que se refere a contabilidade, julgue os itens que se seguem, relativos ao balanço apresentado acima.

A operação de compra de ativo imobilizado à vista corresponde a um fato contábil modificativo.

Verifica-se decisão de mérito quando:

Considerando-se a relação custo/benefício, para rastreamento de câncer de cólon em um país como o Brasil, a melhor alternativa seria realizar

A terminologia funcional contém em si um ordenamento jurídico próprio, fundamental ao Estado e à Administração Pública. Assim, "cargo público" é o conjunto de atribuições e responsabilidades

Os principais interesses do auditor em relação ao sistema de controle interno são

A propósito de aspectos diversos do direito processual penal, assinale a opção incorreta.