Questões de Concursos 2003

Fernando, imputável, disposto a pôr fim à vida de Marcos, postou-se escondido na esquina da casa do mesmo, em Salvador – BA. Quando este se aproximou, Fernando efetuou diversos disparos de arma de fogo, sem conseguir alvejá-lo, pois ele fugiu na direção de seu automóvel. Incontinente, Fernando tomou de assalto uma motocicleta, cujo condutor havia parado após ter sido atingido por um dos disparos, e partiu em perseguição a Marcos até Feira de Santana – BA, onde Marcos escondeu-se na residência de familiares. Fernando não desistiu da perseguição, passando a procurar sua vítima em diversas localidades. Durante essa busca, ele cometeu ainda dois furtos e um estupro contra uma menor de 14 anos de idade, filha de conhecidos seus, até que desistiu da perseguição, retornando a Salvador.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Dentre os requisitos para o funcionamento da Justiça Eleitoral, deve ser observado o de que

A AIDS pode ser transmitida por:

Um processo produz uma corrente de gás contendo 35% de amônia e 65% de ar, em volume. Estudos indicam  a necessidade de recuperar 99% da amônia. Foi projetada uma torre de absorção que opera em contracorrente com água limpa na pressão atmosférica. Para a fração molar de 0,35 na mistura NH₃ e ar, a fração molar na fase líquida é de 0,075. Podemos afirmar, corretamente, que para cada 100 mols de gás de entrada, o número mínimo de mols de água é aproximadamente:

Após muita luta os descendentes dos habitantes da missão de São Pedro conseguiram ser reconhecidos pela FUNAI como índios com direitos sobre as terras da Caiçara e da Ilha de São Pedro, sendo que a invasão da ilha ocorreu no ano de

Um motor de 4 pólos 60Hz, em gaiola, tem uma velocidade de 1.755 rpm com carga máxima. O valor do escorregamento percentual com carga máxima é igual a:

Para que Maria Dolores possa adquirir a condição de brasileira naturalizada, é necessário que possua idoneidade moral.

Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos.

O ato de jurisdição é aquele que manifesta decisão sobre matéria controvertida, resultando, normalmente, da revisão de ato do inferior pelo superior hierárquico ou tribunal administrativo, de ofício ou mediante provocação do interessado. Embora decisório, não produz coisa julgada administrativa no sentido processual mas, sim, preclusão administrativa.

A técnica de análise estruturada, considerando inclusive as extensões para um sistema real-time completo, possibilita representar os processos

Não se inclui no âmbito da competência dos Municípios:

Considerando as características do Programa de Geração de Emprego e Renda da Área Rural (PROGER), marque a opção VERDADEIRA:

Invasões de terras têm gerado, na atualidade, forte reação de alguns proprietários, que chegam a colocar a seu serviço pessoas armadas.

Rodrigo, estudante do curso de Oceanografia da fundação pública Universidade do Mar (UMAR), faltou a oito aulas da disciplina Introdução à Oceanografia e, como essa disciplina tem trinta aulas, o professor reprovou Rodrigo, em respeito à regra legal que determina como requisito para a aprovação uma freqüência mínima de 75% das aulas. Rodrigo, porém, considerou ilícita a sua reprovação, pois ele havia demonstrado tempestivamente ao professor que duas de suas faltas eram justificadas nos termos do estatuto da UMAR e que este diploma normativo determinava que as faltas justificadas não deveriam ser contabilizadas para fins de aferição de assiduidade.

Para receber da UMAR uma indenização por danos materiais derivados da reprovação, Rodrigo precisaria demonstrar que o referido professor agiu com negligência.

O relé que compara a corrente no seu local de instalação com a tensão no mesmo local, na fase correspondente, é denominado:

Dentre os vários critérios para classificar os serviços públicos, encontra-se aquele

Adão, analista judiciário na especialidade medicina (clínica médica), ocupando função e exercendo atividades de diretor na unidade de energia nuclear, tendo atendido aos requisitos legais no que diz respeito à idade e ao tempo de contribuição, requereu sua aposentadoria. Nesse caso, os proventos serão calculados com base

Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal.

A denúncia deverá conter os elementos essenciais descritos na lei, como a exposição do fato criminoso com todas as circunstâncias, a qualificação do acusado e a classificação do crime, pois, na falta de um deles, o magistrado determinará seu aditamento, sob pena de submetê-la ao crivo do procurador de justiça.

O conjunto de atividades que garante ao software construído ser rastreável às exigências do cliente é o processo de

O Supremo Tribunal Federal tem iniciativa para certos projetos de lei. Nesse caso, a discussão e votação terão início

Cabe ao Conselho Monetário Nacional fixar as