Questões de Concursos 2003

Acerca de gestão, receitas, despesas, custos e resultados, julgue os itens subseqüentes.

As despesas de materiais de escritório devem ser registradas a débito de uma conta de despesa, em contrapartida de um crédito em conta de ativo ou de passivo.

A revisão das decisões que fixarem condições de trabalho poderá ser pleiteada após

De 1820 a 1830, assistimos ao surgimento de uma cultura e, em particular, de uma literatura que se pretendiam "brasileiras". Paralelamente, ocorreu uma revisão da História, que juntamente com o Romantismo, voltou-se para a construção do herói arquétipo brasileiro, representado pelo:

A Constituição da República, como regra, assegura, aos servidores públicos civis o direito

No atual arranjo do sistema financeiro, as principais instituições estão constituídas sob a forma de banco múltiplo, que oferece ampla gama de serviços bancários. Outras instituições existentes apresentam certo grau de especialização. Acerca dessas instituições, julgue os itens a seguir.

Bancos cooperativos são voltados para a concessão de crédito e a prestação de serviços bancários aos cooperados, quase sempre produtores rurais.

Relativamente ao processo legislativo, é correto afirmar que:

Um dos requisitos de segurança em banco de dados é controlar os direitos do que cada usuário pode ver, modificar ou excluir em uma base de dados ou tabelas. Com relação aos direitos de acesso a objetos em banco de dados, julgue os itens subseqüentes.

A principal maneira de garantir acesso a determinados objetos é por meio do comando SQL GRANT, que normalmente é acompanhado do tipo de permissão que o usuário receberá sobre o determinado objeto.

No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes.

A reserva particular do patrimônio natural (unidade de uso sustentável) é uma área privada, gravada por dez anos, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal e na Lei n.º 5.081/1966, julgue os itens que se seguem, relativos ao exercício da odontologia no território brasileiro.

É proibido ao cirurgião-dentista prestar informações ao público, mesmo de caráter educativo, por intermédio de rádio, televisão ou site da Internet.

Com referência à Lei n^.o 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis -, julgue os itens que se seguem.

Nos juizados especiais cíveis, a fixação do valor da causa, para verificação de competência, corresponde ao valor do objeto do pedido.

A Sociedade A, constituída por quatro sócios, sendo três advogados e um administrador de empresas, emprega uma secretária e presta serviços de assessoria jurídica. A Sociedade B presta serviços de advocacia e assessoria jurídica por meio de seis advogados, sendo cinco sócios e um empregado. No mês de junho de 2003 a receita total de prestação de serviços de A foi R$ 30.000,00 e a de B foi R$ 40.000,00. Sabendo-se que os serviços prestados se enquadram no item 9 da Tabela para o ISQN para empresas, cuja alíquota é 5%, e que para a tributação das sociedades profissionais a mesma tabela registra o valor mensal individual de R$58,00, assinale a opção que indica corretamente o valor do ISQN do mês de junho de 2003 devido por A e por B, nessa ordem.

No Brasil, o Governo de Fernando Henrique Cardoso, a partir de meados dos anos 90, implementou a reforma do Estado. Com ares neoliberais, a reforma atingiu as políticas sociais, promovendo uma inflexão no dever do Estado, constitucionalmente assegurado, de garantir a proteção social no Brasil, apresentando características como:

A respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende apenas a União, os estados e os municípios, todos autônomos nos termos da Constituição da República.

No processo do Trabalho, admite-se a cumulação subjetiva de ações desde que haja identidade de

O texto constitucional relaciona o trabalho como direito social, garantindo aos trabalhadores domésticos, dentre outros, o seguinte direito:

Segundo as fontes históricas, os aldeamentos organizados por religiosos nas terras do município sergipano de Porto da Folha reuniram índios de diferentes etnias. Há registro da presença ali de índios

Da mesma forma que as características da Educação acompanham o perfil que determinada época ou categoria lhe atribui, identificamos na Orientação Educacional, igual procedimento. Em termos de evolução teórico-prática da Educação, a Orientação Educacional encontra-se numa etapa que tem, hoje, como objeto e ação fundamental:

Prevê a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que, nos crimes contra a ordem tributária cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que por meio de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa:

Considerando o texto acima e as características dos animais, julgue os itens seguintes.

A sucuri pertence a um grupo de animais que se reproduz sexuadamente.