Questões de Concursos 2003

Com relação aos valores mobiliários, excluem-se do regime da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976,

Considere as afirmações abaixo sobre o modo de vida dos Xokó na atualidade.

I. Seu modo de vida pouco difere das populações rurais da região.

II. A posse da terra é coletiva.

III. Praticam uma agricultura de exportação.

IV. Estão se transformando em criadores de gado.

V. A produção pesqueira destina-se ao mercado regional.

É correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Lei das S.A., alterada pela Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as Demonstrações Financeiras, que são obrigatórias para todas as Companhias. Indique a opção correta.

Quando o agente administrativo encaminha um documento a um outro setor da empresa:

A Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS), conhecida como "pneumonia asiática", foi descoberta :

Em relação a um contrato de compra e venda,

Gêmeos siameses ou xifópagos são aqueles que se apresentam ligados por alguma parte do corpo, em virtude de não se terem separado completamente durante a embriogênese. Em 1910 foram realizados estudos com gêmeas siamesas, quando uma das gêmeas ficou grávida e ambas as mulheres produziram leite e amamentaram após o parto. Tais estudos puderam demonstrar a existência de uma ligação entre os sistemas circulatórios das gêmeas. O hormônio que estimula a produção de leite nas irmãs e o tipo de glândula endócrina responsável pela sua liberação são:

Num quadro de insuficiência respiratória existem mecanismos da hipercapnia, caracterizado por:

O SISCOMEX — instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior — processa, de forma exclusiva e obrigatória, as informações por meio de um fluxo único e computadorizado. É administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos gestores no comércio exterior. A automação nas operações de exportação e de importação foi implantada no sistema, respectivamente, em 1993 e em 1997. Desde então, para todos os fins e efeitos legais, as guias de exportação e de importação e outros documentos pertinentes vêm sendo substituídos por registros eletrônicos. Com a implantação do SISCOMEX, ocorreu o(a)

harmonização de conceitos utilizados pelos órgãos governamentais brasileiros que atuam na área de comércio exterior.

O servidor público foi demitido, mas está em débito com o erário. Nesse caso, ele

Segundo o Artigo 513 do Código Civil, o direito de preferência ou preempção na compra deve ser exercido no prazo máximo de:

Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos.

O ato administrativo nulo pode produzir seus efeitos enquanto não for declarada sua invalidade em razão da presunção de legitimidade, atributo inerente a todos os atos administrativos.

A banda rítmica é:

Assinale a opção correta que corresponde às contas Classificáveis nas Variações Ativas, independentes da Execução Orçamentária:

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

A escolha da modalidade licitatória para a contratação do referido serviço configura exercício de poder vinculado.

Nos processos administrativos serão observados, entre outros, o critério de

Em regiões não servidas por rede coletora, o esgoto doméstico pode ser recolhido em fossas sépticas. Nestas fossas,

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entidades da administração direta e indireta será exercida pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Se o TCU, no exercício da sua função de controle externo da atividade financeira do Estado, verificar alguma ilegalidade na prática de determinado ato, em órgão ou entidade do Poder Executivo, poderá fixar prazo para as providências necessárias ao exato cumprimento da lei. Caso as providências solicitadas não sejam atendidas, o Tribunal de Contas da União poderá adotar a seguinte medida:

A respeito da capacidade contributiva e do caráter pessoal dos impostos, julgue os itens de 171 a 176.

O ICMS e o IOF não são passíveis de graduação segundo a imperatividade do caráter pessoal dos impostos e a capacidade econômica do contribuinte, já que sua natureza e sua estrutura são com eles incompatíveis.