Questões de Concursos 2003

O Poder Executivo pode enviar mensagem ao Poder Legislativo propondo modificação de parte do projeto da lei de diretrizes orçamentárias enquanto não iniciada sua votação na

A respeito de crédito tributário, julgue os itens seguintes.

O lançamento constituindo o crédito tributário está compondo materialmente o título executivo extrajudicial da Fazenda Pública.

Assinale o item incorreto. São elementos do serviço civil, segundo os preceitos da nova gestão pública:

Ao se discutir a qualidade do ensino público no Brasil, Vitor Paro afirma ser necessário

Dívida Ativa abrange:

Um sinal digital de dados pode ser colocado numa onda portadora por meio de vários processos, sendo os mais comuns as modulações por freqüência

A Administração Pública é constituída

Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens 156 e 157.

No caso de obrigação de restituir coisa certa, vindo esta a se perder sem culpa do devedor, a obrigação resolve-se automaticamente, sem qualquer direito ao credor de receber indenização ou de exigir a restituição da coisa.

Crédito adicional destinado a despesas não contempladas por dotações orçamentárias específicas é classificado como:

No Brasil, neoplasias que mais contribuem para a mortalidade em homens, são os carcinomas de

O hipertireoidismo e a diabetes são doenças que decorrem de uma alteração na produção dos hormônios das seguintes glândulas endócrinas:

O Papanicolaou, exame preventivo do câncer de colo uterino, deve ser realizado de rotina. Sobre a faixa etária e a periodicidade, assinale a alternativa correta.

O direito à liberdade de locomoção, à moradia e ao sufrágio universal constituem, respectivamente, direito

Os créditos adicionais:

Julgue os itens a seguir quanto aos tipos de conta bancária existentes no mercado brasileiro.

Da conta de poupança, o dinheiro só pode ser sacado depois de um prazo fixado por ocasião do depósito.p>

A profundidade do efeito devolutivo da apelação

Caso se deseje conectar uma impressora ao computador, é necessária a utilização de um modem USB.

No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

O plano de custeio dos planos de benefícios de entidades fechadas, com periodicidade mínima anual, estabelece o nível de contribuição necessário à constituição de reservas garantidoras de benefícios, fundos e provisões bem como à cobertura das demais despesas, em conformidade com os critérios fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.

Dos temas relacionados abaixo, NÃO se constitui um tema transversal para a escola nas comunidades indígenas:

A ressucitação cárdiopulmonar (RCP) é realizada continuamente e quando executada por apenas um socorrista deve seguir a proporção de