Questões de Concursos 2004

Para prenderem em flagrante pessoa acusada de homicídio, policiais invadiram uma residência em que entrara o acusado, danificando a porta de entrada e sem mandado de busca e apreensão. Nessa situação, os policiais não responderão pelo crime de dano, pois agiram em estrito cumprimento do dever legal, que é causa excludente da ilicitude.

Há incompatibilidade entre o contrato de trabalho por prazo determinado e

Considerando que Mariana ocupa cargo público de provimento efetivo no TRE/AL, julgue os itens subseqüentes.

Se, em virtude do falecimento de seus pais, Mariana obtiver a guarda judicial de seu irmão, que tem dez anos de idade, ela terá direito a licença remunerada.

Quando se verifica que a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido, temos vício do ato administrativo em relação ao seguinte elemento:

O tratamento de esgotos objetiva remover as impurezas físicas, químicas e biológicas, principalmente os organismos patogênicos, podendo ser classificado em função do tipo de impureza retirada e do grau de remoção. Com referência ao tratamento de esgotos, julgue os itens a seguir.

Em geral, o tratamento primário remove, no máximo, 50% da matéria orgânica dos esgotos, sendo, porém, mais eficiente na remoção de sólidos em suspensão.

Em uma declaração ao tribunal, o acusado de um crime diz:

"No dia do crime, não fui a lugar nenhum. Quando ouvi a campainha e percebi que era o vendedor, eu disse a ele:

? hoje não compro nada.

Isso posto, não tenho nada a declarar sobre o crime."

Embora a dupla negação seja utilizada com certa freqüência na língua portuguesa como um reforço da negação, do ponto de vista puramente lógico, ela equivale a uma afirmação. Então, do ponto de vista lógico, o acusado afirmou, em relação ao dia do crime, que

O cargo representa o conjunto de funções que serão atribuídas a uma pessoa ou a um grupo de pessoas. Por meio do cargo é possível identificar o que a pessoa faz e qual o nível hierárquico que ocupa. Para a organização, é a base para aplicação dos recursos humanos; para as pessoas, é fonte de expectativas e de motivação. Escolha a opção que define corretamente Descrição de Cargos.

O cabeçalho e o rodapé de uma planilha eletrônica MS Excel podem ser personalizados com

A proposta de investimento prioritário no ensino superior, base da campanha eleitoral de Acácio, contraria o texto constitucional brasileiro que estabelece que os municípios deverão atuar, de forma prioritária, no ensino fundamental e médio.

O proprietário do estabelecimento cometeu, em tese, crime contra a ordem tributária.

A maior parte do petróleo ocorre em rochas sedimentares, e, por essa razão, várias propostas e métodos são aplicados à classificação das bacias sedimentares. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A principal diferença entre as propostas recentes de classificação de bacias em relação às antigas é que as mais atuais levam em consideração os conceitos da tectônica de placas e tendem a dar uma visão mais dinâmica na denominação das bacias.

Esgotado o prazo legal para lançamento do tributo, sem que a Fazenda Pública o tenha efetuado, ocorre a situação de:

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos aspectos éticos e humanitários do exercício da Medicina.

Não será autorizada a pesquisa médica em paciente, mesmo que lhe seja benéfica, sem o seu consentimento pessoal ou de representante legal.

Com referência a aspectos agronômicos de algumas culturas agrícolas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Apesar de serem plantas semelhantes, o milho é mais cultivado que o sorgo no Brasil, por ser mais tolerante a condições ambientais desfavoráveis, como deficiência hídrica e solos menos férteis e mais ácidos.

Julgue os itens a seguir, relativos a fundações de construções civis.

Devido à elevada rigidez das sapatas, não é necessária a presença de armaduras.

O atendimento inicial aos acidentados, por ser crítico para a evolução do trauma, deve ser realizado por profissional com preparo e conhecimento. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

Em condições normais, a verificação do pulso pode ser realizada mediante palpação da artéria radial, em ponto localizado na porção lateral do antebraço ou no punho. Entretanto, caso seja necessário mobilizar o paciente com trauma, deve-se preterir essa artéria e dar preferência à verificação do pulso carotídeo.

Quanto maior for a quantidade do pedido, maior será o estoque médio e mais alto o custo para mantê-lo.

É possível a Teodoro obter judicialmente indenização por danos materiais e morais em conseqüência dos maus-tratos sofridos na prisão, uma vez que é admissível a cumulação de indenização por prejuízos materiais e morais, ainda que decorrentes do mesmo fato.