Questões de Concursos 2004

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de cidadania e direito constitucional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Renato, de trinta anos, é filho de Ademir. Nessa situação, Renato tem o dever de ajudar e amparar seu pai na velhice e na enfermidade.

A respeito de avaliação e processos institucionais, julgue os itens seguintes.

Quanto aos avaliadores, a avaliação pode ser interna, externa, participativa ou mista.

Com base nas normas da ABNT, julgue os itens subseqüentes, referentes a resumo, sumário e preparação de índice de publicações.

O termo representativo do conteúdo do documento, escolhido, preferencialmente, em vocabulário controlado, é denominado palavra-chave.

No anteprojeto de arquitetura, a planta de situação deve conter curvas de nível existentes e projetadas, indicação do norte, vias de acesso ao conjunto, arruamento e logradouros adjacentes, com os respectivos equipamentos urbanos, indicação das áreas a serem edificadas, construções existentes, demolições ou remoções futuras, áreas non aedificandi, além de escalas e notas gerais, desenhos de referência e carimbo.

Julgue os itens subseqüentes.

A configuração do delito de desacato independe de que a ofensa seja feita na presença do funcionário público.

Com relação às regras informativas do processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Proferida a decisão indeferitória da antecipação dos efeitos da tutela, abre-se a oportunidade para a parte sucumbente impetrar mandado de segurança, no prazo de oito dias.

No que se refere à legislação tributária, considere :

I. A fixação de alíquotas máximas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

II. Atos escritos das autoridades administrativas que complementam a lei ou o decreto regulamentar, com o objetivo de torná-lo aplicável e exeqüível, inclusive detalhando procedimentos e situações.

III. O estabelecimento de normas gerais em matéria tributária, a exemplo de obrigação e lançamento tributários.

Tais situações são matérias, respectivamente, de

Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.

Divulgar, na propaganda eleitoral, fatos que sabe serem inverídicos sobre candidato, ainda que o assunto não tenha capacidade de gerar qualquer influência perante o eleitorado, constitui crime eleitoral.

Em relação à competência, julgue os itens seguintes.

Em ação de manutenção de posse, ainda que figure como ré uma fundação pública estadual, a competência deve ser determinada pelo foro da situação da coisa, não podendo ser modificada para vara especializada localizada na capital.

Uma alternativa à compra de energia elétrica das concessionárias, adotada, às vezes, por comunidades e grandes produtores rurais, consiste na construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Essas PCH vêm despertando crescente interesse técnico, em razão da recente crise de energia elétrica que o país enfrentou. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Para a produção de 100 kW de energia elétrica, desviou-se de um rio uma vazão de 5 m3s!1 de água para uma queda útil de 30 m de altura. Nessa situação, a meta de 100 kW poderá ser superada se o rendimento do conjunto turbina-gerador for superior a 66,7%.

Com relação aos conceitos básicos de comércio internacional, bem como ao funcionamento do sistema financeiro nacional, incluindo-se aí o sistema bancário, julgue os itens a seguir.

Ocorre arbitragem indireta quando dois operadores, localizados em praças de países diferentes, arbitram suas respectivas moedas.

Em 2000, havia no estado do Pará uma população de 356.562 idosos. Entre 1991 e 2000, a população de idosos aumentou de 4,9% para 5,8% da população total do estado. Os fatores que contribuíram diretamente para o aumento proporcional da população de idosos no estado do Pará incluem

ampliação das possibilidades de acesso aos serviços de saúde.

Os modelos de alguns dispositivos eletrônicos apresentam uma relação entre a grandeza de entrada e a de saída do tipo y = Ae^Bx, em que y é a variável de saída, x é a variável de entrada e A e B são constantes reais. A respeito dessa relação exponencial, julgue os seguintes itens.

A amamentação natural é o modo mais prático, seguro e econômico de alimentar a criança pequena. O leite humano é um alimento complexo e essencial, com a capacidade de adaptar-se às mudanças e necessidades nutricionais, imunológicas e afetivas do bebê. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta:

Acerca do programa de assistência integral à saúde da mulher, julgue os itens subseqüentes.

Na assistência ao puerpério, deve-se orientar a mulher que a involução uterina se completa por volta da 6.ª semana após o parto e que, nas mulheres que amamentam, esse processo é mais lento.

Para facilitar o sistema de faturamento, só é permitida a discagem direta a cobrar (DDC) para as chamadas urbanas.

I. Uma autoridade pode controlar o mérito e a legalidade dos atos praticados por seus subordinados.

II. Haverá hierarquia no Poder Judiciário e no Poder Legislativo quando eles estiverem desempenhando a função administrativa.

III. Um agente público pode deixar de cumprir a ordem de seu superior hierárquico quando constatar que a mesma é manifestamente ilegal.

 São verdadeiras somente as afirmativas: