Questões de Concursos 2004

Em relação a formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está pacificada no sentido de que não há necessidade, para que se configure a fraude à execução, que o executado tenha sido citado para a execução, bastando que a execução tenha sido ajuizada pelo exeqüente.

Em relação aos recursos, julgue os itens subseqüentes.

A regra da adstrição do tribunal ao objeto do recurso impede que o órgão ad quem profira uma decisão mais desfavorável em detrimento do único recorrente (reformatio in pejus), e aplica-se também em favor da fazenda pública no reexame obrigatório, ou remessa de ofício, embora não constitua recurso do ponto de vista técnico.

O cultivo da papoula (Papaver somniferum) e a extração lícita do ópio são restritos à Índia e estão sob controle da Organização Mundial de Saúde. Da papoula são extraídos alcalóides isoquinoléicos, tais como morfina e codeína, que são de extrema importância para a indústria farmacêutica. Considerando as principais propriedades dos alcalóides, julgue os itens subseqüentes.

Do ópio bruto é possível extrair morfina, codeína, tebaína, metadona, papaverina, naloxona e noscarpina.

Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40(quarenta) minutos de trabalho contínuo será assegurado o repousode:

Considerando as disposições legais contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos enunciados e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes.

O prazo para a apresentação de embargos à execução na justiça do trabalho é de 5 dias a contar da data da juntada aos autos do mandado de penhora.

A Constituição brasileira de 1988 elenca como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dirigida por esses princípios a Constituição de 1988 orienta a participação popular nas políticas sociais com a finalidade de

Acerca da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens seguintes.

As sociedades de economia mista não são submetidas ao dever de contratar mediante licitação.

NÃO constitui ato ilícito

A respeito do regime dos servidores públicos federais, julgue os itens que se seguem.

O valor do vencimento dos servidores é fixado em lei.

Ainda com relação ao esquema de processo de isolamento e identificação de Vibrio cholerae em amostras de fezes, julgue os itens a seguir acerca do controle de qualidade em laboratório, as fórmulas de meios de cultura e reativos, os resíduos gerados e a responsabilidade social.

A unidade que realiza o processo de isolamento e identificação de Vibrio cholerae em amostras de fezes deve dispor do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), baseado nos princípios de não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos.

Com referência à morfologia floral de Monocotiledôneas e Dicotiledôneas, julgue os itens que se seguem.

Uma flor tetrâmera apresenta 4 pétalas, 4 sépalas ou ambas.

Em epidemiologia, visando conhecer melhor a saúde da população, os seus fatores determinantes, a evolução do processo da doença e o impacto das ações propostas para modificar seu curso, vários métodos de estudo estão à disposição dos investigadores da área da saúde. No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.

O enfermeiro-pesquisador que, para estudar o efeito de uma vacina, separa, de forma aleatória, a amostra populacional em dois grupos iguais de indivíduos com características semelhantes, sendo que um dos grupos recebe a vacina em teste e o outro, um placebo, realiza um estudo do tipo ensaio clínico randomizado.

Várias doenças infectocontagiosas são alvo de programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde. Julgue os itens seguintes, acerca dessas doenças.

A leptospirose é uma virose cuja transmissão é intensificada durante as enchentes ou nos períodos de fortes chuvas, quando aumenta o contato do homem com águas contaminadas por urina de roedores.

Um exemplo de atividade insalubre, por envolver agentes biológicos em grau máximo, é o trabalho em que há contato permanente com:

Em epidemiologia, visando conhecer melhor a saúde da população, os seus fatores determinantes, a evolução do processo da doença e o impacto das ações propostas para modificar seu curso, vários métodos de estudo estão à disposição dos investigadores da área da saúde. No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Se um enfermeiro-pesquisador estiver participando de um estudo internacional sobre a correlação de consumo de álcool e a incidência de miocardiopatia alcoólica, em diversos países, utilizando informações de anuários estatísticos regionais que correspondam às unidades de observação da pesquisa, esse profissional estará colaborando com um estudo denominado ecológico ou comunitário.

Assinale a opção em que a contabilização da operação afeta obrigatoriamente pelo menos três dos quatro sistemas contábeis em que está estruturado o Plano de Contas Único da Administração Federal.