Questões de Concursos 2004

A luz visível, as microondas, as ondas de rádio AM e FM, o radar, o laser e os raios X são exemplos de radiações eletromagnéticas. Com relação a propriedades dessas radiações, julgue os itens abaixo.

Ondas eletromagnéticas não podem ser polarizadas.

Para a elaboração de um bom projeto de engenharia, o projeto arquitetônico deve ser

O revestimento cerâmico da fachada de um edifício apresentou descolamento da parte de seu pano frontal. Sabendo que este havia sido assente com argamassa comum, assinale a alternativa correta com relação às possíveis causas descritas nas assertivas

I _O operário não umedeceu a sub-base antes do assentamento.

II _ O operário fez a fixação mecânica do revestimento (pequenos golpes sobre estes) após ter assentado um pano muito pequeno.

III _ O operário utilizou uma argamassa pouco plástica, dificultando sua aderência ao revestimento.

Segundo a legislação processual civil em vigor, a figura do atentado NÃO pressupõe:

Em relação à ação monitória e à ação civil pública, julgue os itens seguintes.

O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória.

Em relação aos recursos, julgue os itens subseqüentes.

O prazo para interposição de recursos é decadencial e não se suspende nem se interrompe.

No que se refere a mandado de segurança, embargos do devedor, embargos de terceiro, ação civil pública e ação popular, julgue os itens a seguir.

Nos embargos do devedor, ocorre a chamada legitimidade cruzada: o executado passa a autor da ação de embargos e o exeqüente, a réu. Ressalta-se que a parte ilegítima, na execução, é legítima nos embargos.

Entende-se por preparação magistral:

Assinale a opção que apresenta uma substância da list B2 da Portaria 344/98 e, por isso, só é liberada mediant retenção de receita.

O farmacêutico CJL foi convidado a participar de uma comissão de seu hospital. O memorando enviado a ele continha entre outros dizeres "esta comissão tem por objetivo estabelecer e aplicar uma política direcionada aos medicamentos, desde suas especificações técnicas até as condições propícias para seu uso racional". Portanto, o farmacêutico CJL irá participar de que comissão hospitalar:

Os elementos do tributo e da relação tributária são:

Com relação ao processo legislativo, ao controle de constitucionalidade e ao sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir.

A vedação à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios de instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, se aplica, também, ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados.

Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.

Segundo a Constituição Federal, extraordinariamente pode ocorrer que uma mesma hipótese de incidência configure fato gerador de dois impostos distintos.

Segundo o Código Penal é correto afirmar que:

"C", funcionário público, recebeu um processo administrativo para dar andamento, pois faz parte de suas atribuições. Ao analisar o processo verificou que se tratava de "D", por quem "C" nutre um profundo desafeto. Diante da constatação de que o processo era de "D", "C" não dá o devido andamento ao processo, atrasando-o por meses. Conforme o Código Penal a hipótese configura:

Com relação ao aviso prévio, é correto afirmar que:

O Dever do Estado de garantir a saúde consiste em:

Acerca do direito constitucional e do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

A Constituição da República confere vitaliciedade aos membros do Ministério Público do Trabalho e, portanto, seria inconstitucional uma disposição legal que estabelecesse para esses agentes públicos aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade.

O remédio constitucional para garantia do exercício de liberdades constitucionais não aplicáveis em razão da falta de norma regulamentadora é:

A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, sendo correto afirmar,sobre o processo legislativo, que: