Início Questões de Concursos 2004 Resolva questões de 2004 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. 2004 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 6381Q548858 | Informática, Analista Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUSEm UML a modelagem que fornece um meio simples para identificar e organizar as classes que são relevantes aos requisitos do sistema ou produto é conhecida como: ✂️ a) classe-relacionamento; ✂️ b) objeto-relacionamento; ✂️ c) classe-responsabilidade-colaboração; ✂️ d) objeto-comportamento; ✂️ e) colaboração-comportamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6382Q548666 | Informática, Virus, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Alagoas, CESPE CEBRASPECom relação a vírus de computador e uso de programas antivírus, julgue os seguintes itens. Vírus do tipo worm podem se propagar na rede por meio do envio de autocópias de seu código, além de serem capazes de utilizar, para esse fim, a lista de contatos de e-mail do usuário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6383Q539013 | Engenharia Civil, Patologia, Engenheiro Civil, Polícia Federal, CESPE CEBRASPECom relação a revestimentos e argamassas em construções civis, julgue os itens subseqüentes. As vesículas em argamassas podem ser causadas pela presença de concreções ferruginosas na areia utilizada na sua confecção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6384Q526813 | Direito Processual Civil, Formação, Advogado, IRB, ESAFEm atenção às regras sobre processo e procedimentos, assinale a opção correta. ✂️ a) Considera-se o processo formado a partir da citação; antes disso, porém, o autor já sofre efeitos do processo; tanto assim que, feita a citação, o autor não mais poderá desistir do pedido sem o consentimento do réu. ✂️ b) A renúncia, o reconhecimento do pedido, a desistência e o acolhimento de alegação de decadência, prescrição e coisa julgada geram extinção do processo com julgamento do mérito. ✂️ c) O juiz pode extinguir o processo sem julgamento de mérito quando o autor não promover o andamento ao feito por mais de trinta dias, quando a ele compete o ato. ✂️ d) Não se admite no procedimento sumário a intervenção de terceiros. ✂️ e) De acordo com as modificações no Código de Processo Civil, as ações de ressarcimento de danos causados em acidente de veículo em via terrestre que versarem sobre quantia superior a 60 salários mínimos devem seguir o rito ordinário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6385Q526789 | Direito Processual Civil, Nulidades, Analista Judiciário, STM, CESPE CEBRASPENo que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos, julgue os itens subseqüentes. Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6386Q481828 | Geografia, Topografia, Topógrafo, TERRACAP DF, CESPE CEBRASPECom relação à Topografia, julgue os seguintes itens. Com o teodolito, pode-se realizar três tipos de nivelamento: trigonométrico, estadimétrico e geográfico. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6387Q481009 | Geografia, Analista, MPU, ESAFIndique a escala aproximada de uma fotografia aérea, tirada sobre uma planície, a uma altura de vôo de 3000 metros e distância focal de 88 milímetros. ✂️ a) 1:34.000 ✂️ b) 1:17.000 ✂️ c) 1:3.400 ✂️ d) 1:1.700 ✂️ e) 1:10.000 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6388Q477980 | Farmácia, Farmacêutico Bioquímico, HEMOPA PA, CESPE CEBRASPEOs fármacos psicoativos têm a capacidade de afetar diversas atividades cerebrais, tais como sono, cognição, humor, emoções e comportamento. Considerando essa classe de fármacos, julgue os itens que se seguem. A fim de se restringir e controlar o uso abusivo e indiscriminado de fármacos psicoativos, a dispensação desses medicamentos é regulamentada pela Portaria n.º 344/1998 do Ministério da Saúde. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6389Q469675 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito da obrigação tributária, julgue os itens subseqüentes. A obrigação tributária acessória tem por objeto a penalidade pecuniária decorrente do não-pagamento do tributo no prazo correto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6390Q462147 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPECada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal e seus princípios. Um grupo de indivíduos foi condenado por crimes decorrentes da prática de atividades sob a forma de organização criminosa. Nessa situação, os condenados terão de iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, sendo vedado o início do cumprimento da pena em regime semi-aberto ou aberto, de acordo com a Lei n.º 9.034/1995. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6391Q458319 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPEAcerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem. Consideram-se empresárias as sociedades de advogados e, simples as cooperativas, por expressas disposições legais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6392Q453935 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 23a Região, FCCCelebrado contrato de trabalho, por escrito, e devidamente anotado na Carteira de Trabalho do empregado, verificouse omissão quanto ao valor do salário devido ao empregado. Sabendo-se que desenvolve serviço equivalente ao de colega de trabalho com mais de dois anos de casa, o salário será fixado por ✂️ a) equiparação salarial, devendo o empregado demonstrar igual produtividade e mesma perfeição técnica. ✂️ b) equiparação salarial, tendo em vista a identidade de funções. ✂️ c) arbitramento, considerando o salário habitualmente pago para serviço semelhante. ✂️ d) arbitramento, considerando as condições pessoais do empregado. ✂️ e) eqüidade, considerando-se a existência de quadro de carreira na empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6393Q453227 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEQuanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no âmbito dessas relações, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Com o objetivo de reduzir os custos de mão-de-obra, uma fábrica de calçados contratou diversos trabalhadores por intermédio de uma empresa de trabalho temporário. Nessa situação, ainda que formalizado adequadamente o vínculo civil entre as empresas, a terceirização será ilícita, justificando o reconhecimento do pacto de emprego entre os trabalhadores e a empresa tomadora dos serviços. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6394Q453136 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 1a, FJPFOs dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Não se enquadram nesta hipótese as demandas em que é parte a seguinte entidade: ✂️ a) sindicato profissional ✂️ b) autarquia pública estadual ✂️ c) empresa pública municipal ✂️ d) organização não governamental ✂️ e) sociedade de economia mista federal Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6395Q442316 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Advogado Tributarista, IMBEL, CETROAssinale a afirmativa correta. ✂️ a) Cabe ao Senado Federal processar e julgar nos crimes de responsabilidade: o Presidente da República, o vice-presidente da República, os Ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União, bem como, em qualquer situação, os Ministros de Estado. ✂️ b) A Constituição da República poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, mas não em estado de defesa ou estado de sítio. ✂️ c) A imunidade recíproca veda a instituição e a cobrança de tributos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sendo extensível às autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no que se refere a patrimônio, renda e serviços ✂️ d) É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como sobre matéria relativa a direito penal, sendo permitida, dentro de certas condições, em relação à instituição e à majoração de impostos e direito civil. ✂️ e) A ação direta de inconstitucionalidade por omissão, visa a expedição de medida para tornar efetiva a norma constitucional, podendo a omissão ser total ou parcial, importando a procedência da ação no reconhecimento, pelo STF, da inércia do Poder Público, não cabendo ao STF suprir a omissão, mas antes cientificar o poder inadimplente para que adote as providências necessárias à concretização do texto constitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6396Q431943 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Analista, MPE MT, UNEMATEm relação às medidas provisórias, assinale a alternativa correta. ✂️ a) É vedada a edição de medidas provisórias em matéria tributária. ✂️ b) É vedada a edição de medidas provisórias em matéria reservada à lei ordinária ✂️ c) Em recente decisão, quando do julgamento de mérito da ADIn 425-TO, o STF consagrou a constitucionalidade da edição de Medidas Provisórias por Governador de Estado, quando prevista essa possibilidade nos textos das Constituições Estaduais. ✂️ d) É vedada, a qualquer tempo, a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia pelo decurso de prazo. ✂️ e) As medidas provisórias terão sua votação iniciada preferencialmente no Senado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6397Q404310 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPEA respeito dos atos administrativos e serviços públicos, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de reconsideração por parte da autoridade que proferiu uma decisão objeto de recurso administrativo atende ao princípio da eficiência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6398Q403533 | Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, Policial Penal Agente Penitenciário, Polícia Civil DF, NCEDe acordo com a classificação dos agentes públicos em razão das suas atribuições e responsabilidades, os servidores públicos são considerados agentes: ✂️ a) honoríficos; ✂️ b) políticos; ✂️ c) credenciados; ✂️ d) administrativos; ✂️ e) delegados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6399Q392986 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Advogado Tributarista, IMBEL, CETRODas assertivas abaixo, assinale a alternativa correta com relação à taxa. ✂️ a) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte. ✂️ b) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ✂️ c) É uma contribuição social para o financiamento da seguridade social – COFINS. ✂️ d) É uma contribuição de intervenção no domínio econômico. ✂️ e) Não poderá ter base de cálculo própria de impostos, ressalvados os casos previstos na legislação tributária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6400Q388782 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Analista em Ciência Júnior I, MCT, CESPE CEBRASPEA história da imprensa brasileira é marcada por períodos em que a censura esteve presente explícita ou implicitamente. A respeito desse tema, julgue os seguintes itens. Decreto publicado durante o advento da Nova República estabeleceu que os jornais deveriam contribuir, por meio de artigos, comentários, editoriais e toda a espécie de noticiário, para a obra de esclarecimento da opinião popular a respeito dos planos de reconstrução material e reerguimento nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
6381Q548858 | Informática, Analista Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUSEm UML a modelagem que fornece um meio simples para identificar e organizar as classes que são relevantes aos requisitos do sistema ou produto é conhecida como: ✂️ a) classe-relacionamento; ✂️ b) objeto-relacionamento; ✂️ c) classe-responsabilidade-colaboração; ✂️ d) objeto-comportamento; ✂️ e) colaboração-comportamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6382Q548666 | Informática, Virus, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Alagoas, CESPE CEBRASPECom relação a vírus de computador e uso de programas antivírus, julgue os seguintes itens. Vírus do tipo worm podem se propagar na rede por meio do envio de autocópias de seu código, além de serem capazes de utilizar, para esse fim, a lista de contatos de e-mail do usuário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6383Q539013 | Engenharia Civil, Patologia, Engenheiro Civil, Polícia Federal, CESPE CEBRASPECom relação a revestimentos e argamassas em construções civis, julgue os itens subseqüentes. As vesículas em argamassas podem ser causadas pela presença de concreções ferruginosas na areia utilizada na sua confecção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6384Q526813 | Direito Processual Civil, Formação, Advogado, IRB, ESAFEm atenção às regras sobre processo e procedimentos, assinale a opção correta. ✂️ a) Considera-se o processo formado a partir da citação; antes disso, porém, o autor já sofre efeitos do processo; tanto assim que, feita a citação, o autor não mais poderá desistir do pedido sem o consentimento do réu. ✂️ b) A renúncia, o reconhecimento do pedido, a desistência e o acolhimento de alegação de decadência, prescrição e coisa julgada geram extinção do processo com julgamento do mérito. ✂️ c) O juiz pode extinguir o processo sem julgamento de mérito quando o autor não promover o andamento ao feito por mais de trinta dias, quando a ele compete o ato. ✂️ d) Não se admite no procedimento sumário a intervenção de terceiros. ✂️ e) De acordo com as modificações no Código de Processo Civil, as ações de ressarcimento de danos causados em acidente de veículo em via terrestre que versarem sobre quantia superior a 60 salários mínimos devem seguir o rito ordinário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6385Q526789 | Direito Processual Civil, Nulidades, Analista Judiciário, STM, CESPE CEBRASPENo que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos, julgue os itens subseqüentes. Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6386Q481828 | Geografia, Topografia, Topógrafo, TERRACAP DF, CESPE CEBRASPECom relação à Topografia, julgue os seguintes itens. Com o teodolito, pode-se realizar três tipos de nivelamento: trigonométrico, estadimétrico e geográfico. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6387Q481009 | Geografia, Analista, MPU, ESAFIndique a escala aproximada de uma fotografia aérea, tirada sobre uma planície, a uma altura de vôo de 3000 metros e distância focal de 88 milímetros. ✂️ a) 1:34.000 ✂️ b) 1:17.000 ✂️ c) 1:3.400 ✂️ d) 1:1.700 ✂️ e) 1:10.000 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6388Q477980 | Farmácia, Farmacêutico Bioquímico, HEMOPA PA, CESPE CEBRASPEOs fármacos psicoativos têm a capacidade de afetar diversas atividades cerebrais, tais como sono, cognição, humor, emoções e comportamento. Considerando essa classe de fármacos, julgue os itens que se seguem. A fim de se restringir e controlar o uso abusivo e indiscriminado de fármacos psicoativos, a dispensação desses medicamentos é regulamentada pela Portaria n.º 344/1998 do Ministério da Saúde. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6389Q469675 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito da obrigação tributária, julgue os itens subseqüentes. A obrigação tributária acessória tem por objeto a penalidade pecuniária decorrente do não-pagamento do tributo no prazo correto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6390Q462147 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPECada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal e seus princípios. Um grupo de indivíduos foi condenado por crimes decorrentes da prática de atividades sob a forma de organização criminosa. Nessa situação, os condenados terão de iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, sendo vedado o início do cumprimento da pena em regime semi-aberto ou aberto, de acordo com a Lei n.º 9.034/1995. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6391Q458319 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPEAcerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem. Consideram-se empresárias as sociedades de advogados e, simples as cooperativas, por expressas disposições legais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6392Q453935 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 23a Região, FCCCelebrado contrato de trabalho, por escrito, e devidamente anotado na Carteira de Trabalho do empregado, verificouse omissão quanto ao valor do salário devido ao empregado. Sabendo-se que desenvolve serviço equivalente ao de colega de trabalho com mais de dois anos de casa, o salário será fixado por ✂️ a) equiparação salarial, devendo o empregado demonstrar igual produtividade e mesma perfeição técnica. ✂️ b) equiparação salarial, tendo em vista a identidade de funções. ✂️ c) arbitramento, considerando o salário habitualmente pago para serviço semelhante. ✂️ d) arbitramento, considerando as condições pessoais do empregado. ✂️ e) eqüidade, considerando-se a existência de quadro de carreira na empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6393Q453227 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEQuanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no âmbito dessas relações, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Com o objetivo de reduzir os custos de mão-de-obra, uma fábrica de calçados contratou diversos trabalhadores por intermédio de uma empresa de trabalho temporário. Nessa situação, ainda que formalizado adequadamente o vínculo civil entre as empresas, a terceirização será ilícita, justificando o reconhecimento do pacto de emprego entre os trabalhadores e a empresa tomadora dos serviços. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6394Q453136 | Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 1a, FJPFOs dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Não se enquadram nesta hipótese as demandas em que é parte a seguinte entidade: ✂️ a) sindicato profissional ✂️ b) autarquia pública estadual ✂️ c) empresa pública municipal ✂️ d) organização não governamental ✂️ e) sociedade de economia mista federal Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6395Q442316 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Advogado Tributarista, IMBEL, CETROAssinale a afirmativa correta. ✂️ a) Cabe ao Senado Federal processar e julgar nos crimes de responsabilidade: o Presidente da República, o vice-presidente da República, os Ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União, bem como, em qualquer situação, os Ministros de Estado. ✂️ b) A Constituição da República poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, mas não em estado de defesa ou estado de sítio. ✂️ c) A imunidade recíproca veda a instituição e a cobrança de tributos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sendo extensível às autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no que se refere a patrimônio, renda e serviços ✂️ d) É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como sobre matéria relativa a direito penal, sendo permitida, dentro de certas condições, em relação à instituição e à majoração de impostos e direito civil. ✂️ e) A ação direta de inconstitucionalidade por omissão, visa a expedição de medida para tornar efetiva a norma constitucional, podendo a omissão ser total ou parcial, importando a procedência da ação no reconhecimento, pelo STF, da inércia do Poder Público, não cabendo ao STF suprir a omissão, mas antes cientificar o poder inadimplente para que adote as providências necessárias à concretização do texto constitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6396Q431943 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Analista, MPE MT, UNEMATEm relação às medidas provisórias, assinale a alternativa correta. ✂️ a) É vedada a edição de medidas provisórias em matéria tributária. ✂️ b) É vedada a edição de medidas provisórias em matéria reservada à lei ordinária ✂️ c) Em recente decisão, quando do julgamento de mérito da ADIn 425-TO, o STF consagrou a constitucionalidade da edição de Medidas Provisórias por Governador de Estado, quando prevista essa possibilidade nos textos das Constituições Estaduais. ✂️ d) É vedada, a qualquer tempo, a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia pelo decurso de prazo. ✂️ e) As medidas provisórias terão sua votação iniciada preferencialmente no Senado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6397Q404310 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPEA respeito dos atos administrativos e serviços públicos, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de reconsideração por parte da autoridade que proferiu uma decisão objeto de recurso administrativo atende ao princípio da eficiência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6398Q403533 | Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, Policial Penal Agente Penitenciário, Polícia Civil DF, NCEDe acordo com a classificação dos agentes públicos em razão das suas atribuições e responsabilidades, os servidores públicos são considerados agentes: ✂️ a) honoríficos; ✂️ b) políticos; ✂️ c) credenciados; ✂️ d) administrativos; ✂️ e) delegados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6399Q392986 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Advogado Tributarista, IMBEL, CETRODas assertivas abaixo, assinale a alternativa correta com relação à taxa. ✂️ a) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte. ✂️ b) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ✂️ c) É uma contribuição social para o financiamento da seguridade social – COFINS. ✂️ d) É uma contribuição de intervenção no domínio econômico. ✂️ e) Não poderá ter base de cálculo própria de impostos, ressalvados os casos previstos na legislação tributária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6400Q388782 | História do Brasil, Conhecimentos de História do Brasil, Analista em Ciência Júnior I, MCT, CESPE CEBRASPEA história da imprensa brasileira é marcada por períodos em que a censura esteve presente explícita ou implicitamente. A respeito desse tema, julgue os seguintes itens. Decreto publicado durante o advento da Nova República estabeleceu que os jornais deveriam contribuir, por meio de artigos, comentários, editoriais e toda a espécie de noticiário, para a obra de esclarecimento da opinião popular a respeito dos planos de reconstrução material e reerguimento nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro