Questões de Concursos 2004

Um proprietário propôs ação reivindicatória contra o detentor da posse para reaver o imóvel. Nessa situação, não há vício em relação às condições da ação, as partes são legítimas, o pedido é juridicamente possível e está presente o interesse de agir.

Qual dos procedimentos abaixo é correto em relação à disciplina escolar?

Os instrumentos econômicos da política ambiental constituem meios de atingir os padrões ambientais. Em relação a esses instrumentos econômicos, é incorreto afirmar que

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de necessidades financeiras, um empregado resolveu vender suas férias ao empregador. Nessa situação, caso sejam demonstradas as efetivas necessidades do trabalhador e a ausência de qualquer vício de vontade, há que se reconhecer plenamente válida a transação celebrada.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João e José pretendem constituir determinada sociedade por cotas de responsabilidade limitada. João contribuirá com a importância de R$ 100.000,00 para a constituição do capital social. José, depois de demonstrada sua insuficiência de recursos financeiros, contribuirá com a prestação de serviços. Nessa situação, a forma de constituição do capital social é legalmente válida.

Acerca das técnicas de controle ambiental dos recursos hídricos, julgue os itens a seguir.

Os reservatórios (represas ou lagos artificiais) de água construídos a montante de descargas de fontes de poluição aquática, por causa da sua eutrofização, constituem fator de degradação da qualidade da água na bacia hidrográfica, não podendo, assim, ser utilizados como meio de controle de poluição da água.

Acerca das taxas no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Para que seja instituída uma taxa, o poder de polícia pode ser exercido por pessoa jurídica de direito privado.

A respeito da competência e dos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

Se o juiz entender que um dos litisconsortes não é parte legítima para figurar em um dos pólos do processo, deverá proferir sentença terminativa, extinguindo o processo em relação a todos os litisconsortes e não apenas em relação àquele que foi considerado parte ilegítima.

As operações realizadas em laboratórios envolvem uma série de riscos em potencial. Por isso, os profissionais que atuam nesses ambientes de trabalho devem possuir conhecimentos específicos para executar procedimentos que minimizem a possibilidade de ocorrências de acidentes e, caso ocorram, para saber tomar as medidas adequadas de contenção e de atendimento às vítimas. Acerca deste tema e considerando as normas básicas de segurança para trabalhos em laboratórios, julgue os itens a seguir.

Em determinados laboratórios, vários reagentes químicos e amostras são armazenados em refrigeradores domésticos. Nessas situações, os alimentos dos funcionários do laboratório podem ser armazenados dentro do mesmo refrigerador, desde que os alimentos sejam colocados na parte superior e os reagentes e amostras, na parte inferior.

Quando o presidente Lula afirma que o mundo está perdendo a batalha pela paz, ele poderia usar, em favor de sua argumentação, a inquietante onda de terrorismo que atinge várias regiões do mundo contemporâneo.

Um carregamento de tucanos e araras azuis, oriundo de um país vizinho, foi interceptado no Brasil antes de chegar a um terceiro país, que era seu destino final. O transportador não portava nenhuma documentação referente à origem dos animais, nem autorização de exportação do país de origem ou autorização de importação do país de destino.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Configurou-se o crime de tráfico de animais silvestres.

A fiscalização da execução de serviços e dos materiais de construção empregados em obras civis é de fundamental importância para a qualidade e o desempenho finais da obra. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens.

Para a instalação correta de chuveiros elétricos com alimentação de 220 V, devem ser previstos sistemas de aterramento.

No Excel 2000, na coluna B estão os fabricantes de carros; na coluna C, cores dos carros; na coluna D, os valores dos carros; na coluna E, os valores de venda dos carros; na coluna F, o valor de venda com desconto.

Se o conteúdo da célula B2 for GM; da célula C2, Azul; da célula D2, 15000; da célula A12, 20%; da célula A13, 5%. Se, na célula E2, a fórmula for: =SE(B2="GM";D2+1000;D2+D2*A12) e, na célula F2, a fórmula for: =SE(C2="branco";E2- E2*A13;E2), o valor de F2 será:

A norma da autoridade marítima considera balizamentos lacustre e fluvial os sinais náuticos complementares instalados nas margens dos rios, lagos e lagoas, os que indicam ações a serem empreendidas pelos navegantes, com indicação dos pontos naturais, obstruções, distâncias em quilômetros, proibições e facilidades encontradas, sendo também indicados para disciplinar o tráfego das embarcações. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.

Placa quadrangular de cor laranja contendo a letra R pintada na cor preta, quando encontrada no balizamento fluvial, indica sinal de redução de velocidade.

Julgue os itens a seguir, relativos à organização e ao tratamento da informação bem como ao controle bibliográfico dos registros do conhecimento e sua descrição.

Existem grandes diferenças de conteúdo e de forma entre os códigos de catalogação e a International Standard Bibliographic Description (ISBD).

Com base no teor da Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250, de 1967), julgue os itens que se seguem, considerando, no que for necessário, a adaptação dessa lei aos princípios e dispositivos da atual Constituição da República.

Conforme a lei em apreço, no exercício de atividade jornalística, é garantido o sigilo da fonte de informação.

No que se refere às normas técnicas na área de documentação, julgue os itens subseqüentes.

O resumo que informa ao leitor finalidades, metodologia, resultados e conclusões do documento, de tal forma que este possa, inclusive, dispensar a consulta ao original, chama-se indicativo.

No MS Word, ao elaborar um documento, NÃO se aplica recuos como

É condição para o exercício do direito de greve

Carlos foi indicado para avaliar determinado imóvel. Após ter realizado a vistoria e ter percorrido a região de localização do imóvel, Carlos adotou algumas estratégias para realizar a pesquisa de mercado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se a aptidão das terras do imóvel avaliado for semelhante à dos municípios vizinhos, então Carlos deverá priorizar levantamentos de imóveis do próprio município, porque eles possuem o mesmo módulo fiscal.