Questões de Concursos 2005

O índice da CDD no qual os temas são representados por sucessivos níveis de entradas adota o sistema de ordenação:

A autoridade administrativa, que no exercício da sua competência funcional, cassa a autorização dada a um administrado, a qual era necessária, para legitimar determinada atividade por ele desempenhada, pratica ato compreendido, especificamente, nos seus poderes discricionários, hierárquico e de polícia.

Está incorreta esta assertiva, porque

Ao dizer "tenho a disponibilização on-line do acervo" estou falando de

A cultura amazonense é muito marcada pelas tradições, usos e costumes dos indígenas. Em Manaus, tanto os habitantes do centro urbano, quanto os que moram à beira dos rios e igarapés, incorporaram traços da cultura dos primeiros habitantes de nossa terra. Por isso, faz-se necessário que o professor conheça os aspectos previstos na LDB 9394/96 acerca da educação de indígenas, contemplados nos artigos 78 e 79, que prevêem:

Segundo as regras do Direito Processual Civil, a apresentação de exceção de incompetência do juízo:

A respeito dos registros cadastrais previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes.

Uma autarquia federal que realize freqüentemente licitações deve manter registros cadastrais, para efeito de habilitação, os quais são válidos por cinco anos.

Julgue os seguintes itens, relativos a projeto de estruturas de concreto armado.

A resistência mínima admitida para o concreto estrutural é de 25 MPa.

Ocorrendo sanção tácita e não sendo a lei promulgada dentro do prazo legal pelo Presidente da Republica, caberá ao

Com base no conhecimento arquivístico sistematizado, julgue os itens a seguir.

Para identificação das caixas nos arquivos devem ser evitadas as tintas hidrográficas e esferográficas, pois esmaecem com rapidez.

Um diagrama Entidade-Relacionamento tem por objetivo modelar

Há 25 anos, Júlio é locatário de determinado imóvel pertencente a Joaquina. Rogério é o fiador nos últimos seis anos e assina junto com Júlio as prorrogações do contrato de locação. Júlio deixou de pagar os aluguéis, que vencem no dia 5 de cada mês, referentes aos meses de janeiro de 2000, outubro de 2000, maio de 2001 e setembro de 2002. Em dezembro de 2002, Júlio ofereceu determinado bem para Joaquina em pagamento pelos aluguéis em atraso, o que Joaquina aceitou. Porém, em setembro de 2003, ocorreu evicção do bem que Joaquina recebeu de Júlio na dação em pagamento. Joaquina, então, entrou com ação, em dezembro de 2004, contra Júlio e Rogério para cobrar os referidos aluguéis. Sabe-se que o Código Civil de 1916 determinava que o direito de cobrar os aluguéis em atraso prescrevia em 5 anos, e, segundo o Código Civil de 2002, a prescrição ocorre em três anos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os seguintes itens.

Os aluguéis dos meses de janeiro e outubro de 2000 e maio de 2001 já estavam prescritos no momento da propositura da ação, uma vez que a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei n.º 4.657/1942) determina que a lei terá efeito imediato e geral; assim, o prazo de prescrição é de três anos, como determina o Código Civil de 2002.

Considere que uma organização de tecnologia da informação (TI) tenha sido encarregada pela concepção e implantação de uma nova versão de um sistema de informações cuja missão é a coleta e a consolidação de dados referentes a água e saneamento, em escopo nacional. Essa nova versão de sistema visa substituir o uso de uma plataforma alta — plataforma de mainframe — por uma plataforma baixa, embasada em redes locais de computadores, sítios web, intranet, extranets e SGBDs distribuídos. Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação de métodos, técnicas e métricas vigentes em tecnologia da informação ao cenário acima descrito.

É correto afirmar que uma rede de computadores típica, composta por várias sub-redes e servidores web, de e-mail e de impressão, apresenta arquitetura distribuída e paralela.

Sobre o regime jurídico dos servidores, analise as afirmativas a seguir:

 I. A Constituição, com sua redação atual, exige a manutenção de regime jurídico único no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional;

II. Nas empresas públicas, com capital exclusivamente público, o regime jurídico aplicável é o estatutário, idêntico ao que se aplica para os servidores da Administração Direta;

III. Os cargos públicos no Poder Executivo são criados por lei.

É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):

Entre os princípios fundamentais da administração pública, encontram-se a descentralização e a desconcentração. Quanto ao princípio da descentralização, julgue os itens a seguir.

I A descentralização pressupõe a existência de uma pessoa distinta da pessoa do Estado.

II O ente descentralizado age sem necessitar de outorga do serviço ou atividade, ou de delegação para a sua execução, mas sempre em nome próprio.

III A fundação pública, resultante do processo de descentralização, é uma pessoa jurídica de direito público que realiza atividades apenas de interesse público.

IV Os ministérios e os órgãos de assessoramento da Presidência da República são decorrências do processo de descentralização.

V Os entes descentralizados são provenientes da divisão do trabalho do Estado, visando a sua eficiência.

Estão certos apenas os itens

Sobre o mercado de câmbio no Brasil, é verdadeiro afirmar que: