Questões de Concursos 2005

A respeito de direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

O direito administrativo pode ser entendido como o conjunto de normas e princípios que regem a atuação da administração pública.

O Art. 3o da 3º da "Lei do Livro" considera como livro brasileiro apenas aquele:

Qual a alternativa correta em relação ao conceito do termo Paridade, em saúde reprodutiva?

Assinale a proposição correta:

Um outro tipo de giroscópio, conhecido como giroscópio de fibra óptica, funciona com base em dois feixes de luz que percorrem um circuito fechado por dentro de uma fibra óptica. Os dois feixes percorrem a fibra em direções opostas e se interferem na saída. Em relação ao referencial onde a fibra está montada, uma rotação nesse referencial produz um atraso do feixe que circula no mesmo sentido da rotação em relação ao feixe que circula no sentido contrário, o que resulta em uma alteração no padrão de interferência. Essa alteração é quantificada e traduzida em velocidade de rotação do referencial. Valores da ordem de 0,1o por hora podem ser detectados com essa técnica.

Em relação aos princípios físicos envolvidos no giroscópio de fibra óptica abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.

Não havendo rotação do giroscópio, os dois feixes devem sofrer uma interferência destrutiva na saída da fibra.

Conceder-se-á ao servidor público estadual licença por motivo de doença em pessoa da família; por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para serviço militar; para atividade política; prêmio por assiduidade; para tratar de interesses particulares; e para qualificação profissional. A licença:

Em matéria de licitação considere:

I. A aquisição de bens e serviços comuns, promovida exclusivamente no âmbito da União, qualquer que seja o valor estimado da contratação em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, é a modalidade licitatória de leilão.

II. A diferença básica entre dispensa e inexigibilidade de licitação está no fato de que, na primeira, há possibilidade de competição, enquanto, na segunda, inexiste essa possibilidade.

III. A licitação deserta não se confunde com a licitação fracassada, em que aparecem interessados, mas nenhum é selecionado, em decorrência da inabilitação ou da desclassificação.

Está correto o que contém APENAS em

O casco de um navio mercante está sendo construído por soldagem, utilizando-se o processo arco elétrico eletrodo revestido, identificado pela sigla SMAW segundo a norma americana da AWS. As chapas do casco têm 6,4 mm de espessura do material ASTM A 36, equivalente ao ABNT 1025. Depois de soldado, o casco vai ser ensaiado por processos não-destrutivos do tipo líquido penetrante e por gamagrafia. A respeito dessa fabricação, julgue os itens a seguir.

Se para a soldagem for selecionado um eletrodo rutílico da classe AWS EXX13, este poderá ser conectado em qualquer polaridade, ou seja CC +, CC - ou CA.

O organismo mundial que estabelece padrões entre fabricantes e alavanca inovações do setor de Workflow é

O desenvolvimento das redes bibliotecárias e a aplicação de computadores, sob a ação e responsabilidade de um órgão federal, são algumas das contribuições que fortalecem o estabelecimento de um sistema de:

Acerca de conceitos de comutação de circuitos, de mensagens e pacotes, assinale a opção incorreta.

Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual se licenciam a localização, instalação e operação dos empreendimentos que utilizam recursos ambientais e possam ser causadores efetivos ou potenciais de poluição ou degradação ambiental. Quanto ao licenciamento ambiental das atividades portuárias, julgue os próximos itens.

Para um novo empreendimento portuário, as licenças ambientais normalmente exigidas são a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.

Determinada autarquia instituída por estado-membro da Federação promoveu, no segundo semestre de 2004, uma concorrência do tipo menor preço para a contratação de serviço. Após a assinatura do contrato, a empresa X, vencedora do certame licitatório, foi acusada de haver se utilizado de documentação falsa para, na fase de habilitação, comprovar sua regularidade fiscal perante a fazenda municipal. A empresa Y, segunda colocada na concorrência, encaminhou representação ao tribunal de contas do estado relatando o fato.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens seguintes.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:

I. o servidor que tratar mal o cidadão que paga seus tributos causa-lhe dano moral.

II. a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, salvo nos casos em que a lei estabelecer o sigilo.

III. a moralidade do ato administrativo deve ser aferida não apenas em face da legalidade, mas, também, da sua finalidade.

IV. as longas filas que se formam nas repartições públicas não podem ser qualificadas como causadoras de dano moral aos usuários dos serviços públicos por não decorrerem de culpa do servidor, mas, sim, da Administração.

V. a impessoalidade que deve nortear o exercício da função pública não pode ser entendida como dever do servidor público de abdicar do amor próprio e tratar com cortesia e urbanidade os seus desafetos.

Estão corretas:

Uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem entre seus objetivos institucionais a promoção e difusão cultural, pretende formar uma parceria com a Administração, para realização de projeto cuja finalidade é viabilizar o acesso da população carente a eventos de música clássica. A forma apropriada para a Administração relacionar-se com a entidade seria