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Questões de Concursos 2005

Resolva questões de 2005 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1601Q809493 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Consultor Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo, impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas, ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão ambiental, julgue os itens que se seguem. Todo parcelamento do solo urbano no DF deve ser submetido ao licenciamento ambiental.
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1602Q816665 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, SEMEC PI, FCC

De acordo com a LDB (Lei n° 9394/96), compete aos municípios oferecer a educação infantil e

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1603Q600100 | Agricultura e Agropecuária, Auxiliar de Serviços de Campo, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão MA, FCC

A vacina contra a Febre Aftosa em bovinos é aplicada por via subcutânea (debaixo da pele), na dosagem de 5 mL, e deve ser aplicada, de preferência,

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1604Q26440 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OAB

A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos
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1605Q365967 | Enfermagem, Enfermagem Clínica, Enfermeiro, HUB, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a assistência de enfermagem ao paciente com crise hipertensiva.

Os sintomas mais comuns incluem cefaléia, vômitos, palpitações e síncope postural.

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1606Q225454 | Direito do Trabalho, Greve, Procurador, BACEN, FCC

Durante determinada greve a empresa constata que seu estoque de produtos está prestes a terminar, trazendo-lhe prejuízos. Pretende por este fato despedir empregados grevistas e contratar trabalhadores substitutos. É lícito afirmar que

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1607Q227820 | Direito Ambiental, Unidades de Conservação, Procurador, PGE SE, FCC

A criação de Unidades de Conservação compete

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1608Q443651 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, Analista Judiciário, TRE MA, CESPE CEBRASPE

Acerca da reforma do Poder Judiciário objeto da Emenda Constitucional n.º 45/2004, julgue os próximos itens.

I Com a referida emenda, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos e por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

II Após essa emenda, o país se submete à jurisdição de tribunal penal internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

III A reforma do Poder Judiciário determinou alguns princípios a serem observados na elaboração do Estatuto da Magistratura, entre eles a previsão da exigência de 3 anos de atividade jurídica para o bacharel em direito como requisito para o ingresso na carreira da magistratura.

IV Com a emenda mencionada, houve a transferência de competência do STF para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no tocante à homologação de sentenças estrangeiras. A concessão de exequatur às cartas rogatórias permaneceu na competência do STF.

V A reforma do Poder Judiciário vedou a utilização da súmula vinculante pelo STF.

A quantidade de itens certos é igual a

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1609Q782595 | Engenharia Aquacultura Aquicultura, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE

Observando-se a situação atual da pesca e da aqüicultura no Brasil, é possível notar algumas tendências bastante evidentes. Na pesca extrativa, é provável que os aumentos de produção se dêem principalmente pela pesca oceânica, pouco podendo se esperar da pesca costeira e da praticada nas águas doces. Na aqüicultura, é bem provável que o país venha a atingir a casa de um milhão de toneladas/ano até o ano de 2020, embora os mais otimistas cheguem a apostar nessa produção até 2015. Os setores com maior indicação de expansão rápida são o da piscicultura de água doce e o do cultivo de camarões marinhos (carcinicultura), embora este último tenha que se submeter a normas legais bastante inibidoras em vários aspectos. O cultivo de peixes em reservatórios também deve crescer em ritmo acelerado, por consistir em uma modalidade de alta produtividade e excelente rentabilidade. Os cultivos devem ser cada vez menos impactantes graças ao uso de insumos mais eficientes, porém o risco do aparecimento de enfermidades graves deve aumentar significativamente. Também é evidente uma regionalização das espécies cultivadas em cada bacia hidrográfica.

Considerando as informações do texto acima, julgue os itens subseqüentes.

O principal fator inibidor de um maior desenvolvimento da carcinicultura marinha na esfera legal é o impacto negativo que a atividade exerce sobre áreas de mata atlântica e sobre a vegetação presente nos apicuns.

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1610Q222213 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador, PGE SE, FCC

O Código Civil dispõe que "as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários" (art. 219) e o Código de Processo Civil estabelece que é título executivo extrajudicial "o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas" (art. 585, II), entretanto o artigo 2043 do Código Civil ressalva: "Até que por outra forma se disciplinem, continuam em vigor as disposições de natureza processual, administrativa ou penal, constantes de leis cujos preceitos de natureza civil hajam sido incorporados a este Código."

Diante dos mencionados textos legais, pode-se dizer que uma confissão de dívida firmada após a vigência do Código Civil de 2002, sem a assinatura de duas testemunhas é

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1612Q355593 | Contabilidade Geral, Contabilização de Operações Típicas, Contador, FENIG RJ, CESGRANRIO

O levantamento geral do patrimônio do Estado é realizado através do inventário analítico em cada Unidade Administrativa. Para fins de atualização física, monetária e de controle, o levantamento dos inventários é:

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1613Q401680 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Analista do Tesouro Nacional ATE, SEFAZ AM, NCE

Sobre a responsabilidade do Estado, analise as afirmativas a seguir:

I. A culpa concorrente da vítima, de acordo com as regras atuais, exclui a responsabilidade do Estado.

II. Aplica-se a teoria do risco administrativo para definir a responsabilidade do Estado por dano resultante da atividade administrativa desenvolvida pelo Poder Judiciário.

 III. A ação indenizatória contra o Estado é imprescritível.

 É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):

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1614Q808979 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Técnico Assistente de Nível Superior, Companhia Espírito Santense de Saneamento ES, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com base nessa lei, julgue os seguintes itens. Faz parte da referida lei um glossário de termos técnicos.
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1616Q744738 | Economia, Contabilidade Social, Especialista em Politicas Publicas e Gestao Governamental, MPOG, ESAF

Considere os seguintes dados de um sistema de contas nacionais que segue a metodologia do sistema adotado no Brasil, em unidades monetárias:

Produção = 1.300

Importação de bens e serviços = 70

Impostos sobre produtos = 85

Consumo intermediário = 607

Consumo final = 630

Variação de estoques = 13

Exportações de bens e serviços = 55

Com base nessas informações, a formação bruta de capital fixo é igual a:
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1617Q188195 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade anônima, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Tratando-se de Sociedade Anônima regulada pelas disposições da Lei no 6.404/76, é INCORRETO afirmar que a:

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1618Q605736 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Analista em Biblioteconomia, Ministério Público Estadual RO, CESGRANRIO

De acordo com a ABNT (NBR 6023/2002), a referência correta de capítulo de monografia está indicada em:

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1619Q616748 | Informática, UML, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE

A engenharia de software objetiva responder à necessidade de produção sistemática de software que atenda a requisitos técnicos, garantindo determinado nível de qualidade, a determinado custo. Acerca do emprego da engenharia de software no desenvolvimento de aplicações e bancos de dados, julgue os itens que se seguem.

Na UML, uma dependência é uma relação semântica entre duas coisas, tal que uma modificação de uma coisa pode afetar a semântica da outra coisa.

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1620Q324672 | Pedagogia, Planejamento de Ensino, Professor, SEE SP, CESGRANRIO

Uma professora da 4a série do Ensino Fundamental solicitou que seus alunos trouxessem para a sala de aula fotografias da cidade de São Paulo em diferentes épocas. Fazendo um estudo comparativo do conjunto do material disponível, a turma pôde identificar
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