Questões de Concursos 2005

Considerando as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), assinale os enunciados abaixo com F para falso e V para verdadeiro e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) A pessoa física que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, é contribuinte do imposto.
( ) A pessoa jurídica domiciliada no Rio Grande do Norte que adquira energia elétrica oriunda de outro Estado, para comercialização, é contribuinte do imposto.
( ) O lançamento do imposto nos livros fiscais do contribuinte considera-se tacitamente homologado após cinco anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao de sua efetivação.
( ) É isento de ICMS o consumo residencial de energia elétrica.

Sobre o Access 97 é INCORRETO afirmar que:

EM TEMA DE PROPAGANDA ELEITORAL:

I. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, constitui crime eleitoral de ação penal pública incondicionada e que permite ao ofendido demandar, no juizo cível, a reparação do dano moral, respondendo por este o ofensor e, solidarlamente, o seu Partido, quando responsável por ação ou omissão, além de quem quer que, favorecido pelo crime, haja de qualquer modo contribuido para ele.

II. Nas dependências do Poder Legislativo e expressamente vedada a realização de propaganda eleitoral, ficando sujeito o seu autor à pena de multa, prevista na lei eleitoral, e o beneficiário, se comprovado o seu prévio conhecimento, à cassação do registro.

Ill. Ao postulante a candidatura a cargo eletivo, não podendo veicular propaganda eleitoral, é permitido, entretanto, na quinzena anterior à escolha pelo Partido Político, realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, sendo-lhe vedado, para tanto, o uso do rádio e da televisão, mas admitida a utilização de outdoors, desde que apenas nas cercanias do local da realização . . da convenção partidana.

IV. De acordo com o entendimento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral, julgada procedente representação em faceda realização de propaganda em prol de pretenso candidato a cargo eletivo em programa de propaganda partidária gratuita, além da pena de cassação do direito de transmissão a que faria jus, no semestre seguinte, o Partido Político, é de ser aplicada, também, a pena de multa prevista na legislação eleitoral em razão da propaganda eleitoral extemporânea realizada,

Analisando-se as assertivas acima, pode- se afirmar que:

Do ponto de vista histórico podemos verificar várias definições de Estado, com características específicas. Indique a opção correta.

As receitas de royalties recebidas por Estados pela produção de petróleo ou gás natural, são classificadas como receitas:

Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal envolvendo concurso de crimes.

A respeito do Balanço Financeiro de que trata o art. 103 da Lei nº 4.320/64 é correto afirmar, exceto:

Dentre as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar deve promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

I. Perdeu-se a fórmula da receita do sucesso.

II. Não se repetiu o sucesso.

III. É verdade.

As orações acima estão corretamente organizadas em um só período, composto por subordinação, em

Uma moeda é jogada para o alto 10 vezes. Em cada jogada, pode ocorrer 1 (cara) ou 0 (coroa) e as ocorrências são registradas em uma seqüência de dez dígitos, como, por exemplo, 0110011010. Considerando essas informações, julgue os próximos itens.

O número de seqüências nas quais é obtida pelo menos uma cara é inferior a 512.

Se de um ponto P qualquer forem traçados dois segmentos tangentes a uma circunferência, então as medidas dos segmentos determinados pelo ponto P e os respectivos pontos de tangência serão iguais. Sabe-se que o raio de um círculo inscrito em um triângulo retângulo mede 1 cm. Se a hipotenusa desse triângulo for igual a 20 cm, então seu perímetro será igual a:

Nos casos de socorro em que a vítima de acidente é um motoqueiro, deve-se:

O método predominante de privatização no Brasil, nos períodos Sarney, Collor e Itamar, quando as vendas se deram por meio de blocos indivisíveis de ações ou de ativos foi:

Analise estas afirmativas concernentes a atos dos auxiliares da Justiça:

I. O termo é lavrado, pelo Escrivão ou Chefe de Secretaria, nos próprios autos em que tramita a ação.

II. O auto é lavrado, pelo Oficial de Justiça, fora dos autos e, depois, é juntado a eles.

III. A autuação consiste na aposição de capa na petição inicial e documentos que a ins-truem.

IV. A penhora formaliza-se mediante auto ou termo.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

O prefeito que aliena bem imóvel sem autorização da respectiva Câmara Municipal incorre em crime previsto no Decreto-lei 201/67, sujeitando-se à

Identifique as afirmações verdadeiras e falsas:

( ) Santa Catarina é o menor Estado da Região Sul do Brasil e ocupa apenas 1,12% da área territorial brasileira.

( ) Nas planícies costeiras que correspondem a uma estreita faixa situada na porção mais oriental do Estado, onde existem inúmeras praias arenosas e dunas, penínsulas, ilhas, pontas, enseadas, baías e lagunas, desenvolvese uma importante atividade turística.

( ) Desde as proximidades de Joinville até Laguna, estende-se uma seqüência de serras, as serras do leste catarinense. A Serra do Mar e as serras do leste constituem sérios obstáculos ao povoamento do Estado. Por esta razão, a terra catarinense foi povoada do interior para o litoral, do oeste para o leste.

( ) As temperaturas inferiores a 10° C, que ocorrem durante o inverno, em quase todas as regiões do Estado, impossibilitaram o desenvolvimento do cultivo de feijão, milho ou soja no território catarinense, mas favoreceram a produção de trigo, centeio e cevada, nossos principais produtos de exportação.

Assinale a alternativa que mostra a seqüência correta, de cima para baixo.