Questões de Concursos 2005

O e inicial em E esta palavra não vinha à toa tem a função de

O Código Tributário Nacional estabelece regras específicas sobre a interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação tributária. Ao se interpretar a definição legal do fato gerador,

deve-se desconsiderar a validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos responsáveis.

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante uma inspeção em uma operadora de planos odontológicos, um profissional da ANS constatou que essa empresa, devidamente registrada no Conselho Regional de Odontologia desde o início de seu funcionamento, havia comercializado serviços antes do cadastramento provisório na ANS.

Nessa situação, o profissional de inspeção não deve autuar a empresa.

Compete ao oficial de justiça redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertençam a seu ofício.

A partir das disposições sobre o sistema eleitoral brasileiro a que se refere o texto vigente do Código Eleitoral, assinale a opção correta.

A catarinense Ana Maria de Jesus Ribeiro ou Anita Garibaldi tomou parte em um dos mais conhecidos episódios da História de Santa Catarina. Qual?

Durante o trabalho de impressão, o Técnico em Artes Grá- ficas do TRE notou uma deformação mecânica do material a ser impresso e instabilidade da relação blanqueta/papel na zona de impressão. As deformações em caráter per- manente no papel podem ter ocorrido devido

Em todo o Brasil, a vacinação contra Brucelose é obrigatória desde 01/01/04. Assim, devem ser vacinados contra a doença fêmeas

A citação NÃO poderá ser feita pelo correio

Com relação à Lei Complementar nº 101, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção incorreta.

Em um programa de operação e exploração de rodovias federais brasileiras, a qualidade do serviço prestado pela Concessionária é mensurada pela ANTT através de quatro índices de desempenho.

Segundo o Decreto no 3.910/97, “A substância ou mistura de substâncias empregada com a finalidade de exercer uma ação transitória em qualquer fase do fabrico do alimento e dele retirada, inativada e/ou transformada em decorrência do processo tecnológico utilizado, antes da obtenção do produto final”, é um:

No processo do trabalho, a penhora on line

Quanto aos testes de auditoria, é correto afirmar que:

A sociedade por ações apresenta, entre as suas características, a(s) natureza(s):

Nas questões de número 33 a 40, considere as configurações padrões de software e hardware, a não ser quando explicitamente especificado o contrário.

O item que contém a referência correta no MS-Excel 2000 para o intervalo de células C2, C3, C4 e C5 é:

Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas e retirada, sem autorização escrita do superior, de qualquer documento ou objeto da repartição pública onde trabalhe são consideradas infrações disciplinares puníveis, respectivamente, com: