Questões de Concursos 2005

A respeito do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, julgue os itens que se seguem.

A proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais em tratar a temática ambiental como tema transversal está de acordo com esse tratado.

Os solos pertencentes à classe LATOSSOLO são aqueles:

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

Suponha a celebração de contrato de comissão mercantil em que não esteja fixada cláusula de remuneração do comissário. Nesse caso, as comissões serão arbitradas em conformidade com os usos correntes do lugar da execução contratual.

O recurso cabível contra ato judicial que concede remissão pura e simples a adolescente autor de ato infracional é

Em relação à aplicação da lei processual no tempo e no espaço, vigorem, respectivamente, os princípios da

• Aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios compete instituir contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profi ssionais ou econômicas, desde que para o custeio, em benefício dos respectivos sujeitos passivos, e no âmbito territorial do ente tributante?
  
• A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE) foi instituída pela União com a fi nalidade de fi nanciamento de projetos de proteção ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico?
  
• Compete aos municípios o imposto sobre a cessão, a título oneroso, de direitos à aquisição, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis?

Uma das etapas pertinentes ao tratamento técnico dos acervos arquivísticos refere-se à quantificação dos documentos. Acerca dessa etapa, julgue os itens seguintes.

Os documentos dos gêneros cartográfico e fonográfico são quantificados por unidade.

O seguinte instituto não se inclui entre os decorrentes das prerrogativas do regime jurídico-administrativo:

Segundo Luís Armando Gandim, a avaliação é um processo

A sigla RENACH significa Registro Nacional de:

Na justiça do trabalho, segundo a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, as reclamações podem ser feitas de forma escrita ou verbal.

Um algoritmo usado para realizar assinaturas digitais é:

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:

A tredestinação ocorre quando a Administração _____.

A Caatinga é um importante ecossistema do Rio Grande do Norte. Entre as suas características podemos destacar

Na redação de um parecer, adota-se a originalidade como sendo:

João, aqüicultor não-registrado, viajou para a Austrália e trouxe de lá alguns alevinos de uma espécie de peixe de água doce ainda não existente no Brasil, acreditando ser esta a solução para a piscicultura das regiões subtropicais do país. Tendo conseguido burlar a fiscalização existente nos aeroportos brasileiros, levou os peixes para sua fazenda, onde os colocou em um viveiro escavado, a menos de 10 m da margem de um rio que corta sua propriedade. Quando os peixes atingiram cerca de 12 cm, resolveu transferi-los para alguns tanques-redes que instalou, sem permissão, em um braço de um reservatório da União com o qual sua propriedade faz limite.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Ao introduzir no Brasil uma espécie exótica sem autorização do IBAMA, João contrariou o disposto no Decreto-Lei n.º 221, de 28/2/1967.

Indique qual dos benefícios listados abaixo, de acordo com a legislação previdenciária, é reembolsado à empresa: