Questões de Concursos 2005

Assinale a alternativa correta.

Conforme a NBR 6023, no caso de Constituições e suas emendas, entre o nome da jurisdição e o título, acrescenta-se a palavra Constituição seguida, entre parênteses, de

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da competência dos Tribunais.

Recebendo um inquérito policial relativo à infração penal eleitoral, o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar denúncia, requereu o arquivamento. O Juiz Eleitoral, considerando improcedentes as razões invocadas, ordenou a remessa dos autos ao Procurador Regional Eleitoral, que, no entanto, insistiu no pedido de arquivamento. Nesse caso, o Juiz Eleitoral

Para responder às questões de números 34 a 36, identifique a referência correta, segundo NBR 6023 da ABNT.

Legislação

Nos termos da LDB, é permitido aos sistemas de ensino

Acerca dos direitos do consumidor, julgue o próximo item.

Considera-se prática abusiva a conduta de operadora de cartão de crédito que, sem prévia solicitação do consumidor, envia para sua residência cartão por ela administrado, mesmo que isente o adquirente de quaisquer taxas ou anuidades.

NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2003, EM PORTO ALEGRE/RS, O COMERCIÁRIO JONAS FOI PRESO NO MOMENTO EM QUE COMPRAVA, COM DINHEIRO, FALSO, UMA MOTOCICLETA. A POLICIA O REVISTOU, CONSTATANDO QUE ELE PORTAVA _ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇAO E EM DESACORDO COM AS DETERMINAÇOES LEGAIS. VERIFICOU, TAMBEM, QUE ELE TRAZIA CONSIGO UMA SACOLA CONTENDO 1 KG DE COCAINA PRONTA PARA CONSUMO. COM BASE NO FLAGRANTE LAVRADO, O PROCURADOR DA REPUBLICA DENUNCIOU O INFRATOR PELA PRÁTICA DOS CRIMES DESCRITOS NO CÓDIGO PENAL (ART. 289, § 1° ) E NAS LEIS 9.437/97 (A_RT. 10) E 6.368/76 (ART. 12). A INSTRUÇAO DO PROCESSO TERMINOU HA MAIS DE OITO MESES. NO ENTANTO, O RÉU, AINDA ENCARCERADO, AGUARDA O JULGAMENTO DO JUIZ, QUE RESPONDE, SIMULTANEAMENTE, POR TRÊS VARAS FEDERAIS E ESTÁ COM O SERVlÇO ATRASADO. NESTE CASO,

A decisão judicial que indefere liminarmente representação oferecida pelo Ministério Público em face de criança autora de ato infracional é

O verbo "aprimorar" (R.5) pode ser considerado sinônimo de aperfeiçoar.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, declaração escrita do comportamento apropriado desses profissionais, e a lei do exercício profissional definem regras, normas e condutas com vistas à regulamentação e organização da convivência profissional e social. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

Em nenhuma circunstância o enfermeiro deve revelar assunto sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional.

Fala-se hoje, com insistência, no professor pesquisador. No meu entender o que há de pesquisador no professor não é uma qualidade ou uma forma de ser ou de atuar que se acrescente à de ensinar. Faz parte da natureza da prática docente a indagação, a busca, a pesquisa.

Nesse sentido, é preciso que, em sua formação permanente, o professor

Para o modelo TCP/IP são feitas as afirmativas abaixo.

I - Os protocolos UDP e IP pertencem, respectivamente, às camadas Transporte e Inter-rede.

II - O protocolo SSL utilizado para fornecer trocas seguras de dados entre clientes e servidores está localizado na camada de Aplicativo do TCP/IP.

III - A máscara de sub-rede padrão para uma rede da classe C é 250.250.250.0.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.

Não requer fiscalização por parte da ANS a cobertura de procedimentos preventivos, de dentística e de endodontia.

Sobre o pagamento:

O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes aspectos, EXCETO