Questões de Concursos 2005

Considerando o tema "obrigação tributária", marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.

( ) A obrigação acessória nasce em razão da ocorrência de um fato gerador, contudo depende sempre de uma providência a ser tomada pela autoridade fiscal.

( ) A definição legal do fato gerador deve ser verificada independentemente da validade jurídica dos atos praticados.

( ) A pessoa interditada judicialmente pode ser considerada sujeito passivo da obrigação tributária.

( ) Quando o fato gerador da obrigação tributária é um negócio jurídico sob condição suspensiva, considerase nascida a obrigação desde o momento em que se verificar a condição.

Assinale a opção correta, no tocante ao auxílio-doença.

Para obter um índice de liquidez seca de 1,25, a empresa Omega Ltda que possui Passivo Circulante de R$ 130 000,00 e Ativo Circulante de R$ 195.000,00, deverá ter estoques

A unidade de medida da resolução de uma impressora é dada em:

O ensino obrigatório e gratuito, inclusive a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria, previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 208) é

Toda vez que pessoas contratam entre si direitos e obrigações, a primeira preocupação de ambas as partes é assegurar-se de que os deveres contratuais serão cumpridos. Julgue os itens a seguir, que se referem aos instrumentos que garantem o cumprimento dos contratos.

Em uma fiança de empréstimo, o fiador somente será obrigado ao pagamento depois de cobrado o tomador.

Sobre o uso de unidades de discos através de programas e utilitários do Windows 98 é correto afirmar que o:

Com relação à seguridade social, é correto afirmar que

A crença de Jorge de que evitar o estresse no trabalho garante a obtenção de boas relações humanas no ambiente profissional está correta.

Considerando as disposições relativas ao processo administrativo tributário, assinale as assertivas abaixo com F para falsa e com V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) Decorridos 30 (trinta) dias da data da ciência, se não interposto recurso voluntário, torna-se definitiva a decisão de primeira instância.

( ) Em caso de decisão definitiva que julgue inteiramente improcedente a exigência formalizada no auto de infração, cabe à autoridade preparadora exclusivamente determinar o arquivamento imediato dos autos.

( ) As súmulas emanadas do Conselho de Recursos Fiscais são de adoção obrigatória pela autoridade fiscal e pelas autoridades julgadoras de primeira instância, só podendo ser descumprida pelo próprio Conselho, no julgamento de processos novos a ele submetidos.

( ) A decisão que não admitir a impugnação por falta de preenchimento dos seus requisitos essenciais é irrecorrível.

( ) Sempre que a autoridade julgadora de primeira instância exonerar o sujeito passivo de crédito tributário superior a 1.200 (mil e duzentas) UFIR, a autoridade preparadora deve interpor recurso de ofício, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência, contados da ciência, pelo sujeito passivo, da decisão de segunda instância.

A microeconomia estuda o comportamento individual dos agentes econômicos e, por essa razão, constitui um sólido fundamento à análise dos agregados econômicos. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Se a queda recente dos preços das passagens aéreas, no Brasil, em determinados horários e em disponibilidade limitada, conduzir à expansão da receita das companhias aéreas, então, será correto concluir que a demanda de bilhetes de avião é inelástica em relação aos preços.

Para a Engenharia de Avaliações, o objetivo principal é a determinação do valor de um bem, dos seus custos, frutos e direitos sobre eles. Relacionado ao exposto acima, a definição de valor é:

Com referência a bens públicos, julgue os itens que se seguem.

Edifícios ou terrenos destinados a serviços da administração federal, estadual ou municipal, inclusive de suas autarquias, são bens classificados como de uso especial.

A diretoria da associação dos servidores de uma pequena empresa deve ser formada por 5 empregados escolhidos entre os 10 de nível médio e os 15 de nível superior. A respeito dessa restrição, julgue os itens seguintes.

Se a diretoria fosse escolhida ao acaso, a probabilidade de serem escolhidos 3 empregados de nível superior seria maior que a probabilidade de serem escolhidos 2 empregados de nível médio.

A definição de valor de mercado é o valor mais alto pelo qual é possível realizar-se, em um dado momento, uma operação de compra e venda entre partes interessadas mas não obrigadas, ambas perfeitas conhecedoras do objeto da transação e do mercado. A expressão valor de mercado também é conhecida como:

Durante quase três séculos, a Europa viveu sob o regime absolutista, que possuía uma série de características particulares. A respeito do Absolutismo e seus antecedentes, é correto afirmar que

Considerando-se a legislação federal concernente aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via marítima, realiza navegação fluvial.

A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento de ações de saúde no Brasil. Dessa forma, compete à ANS

estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras.