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Questões de Concursos 2005

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2901Q209592 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

A confissão:

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2902Q416957 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Norte, FCC

Nos termos do Código Civil Brasileiro, se houver vícios ou defeitos ocultos na coisa recebida em virtude de contrato comutativo,

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2903Q416706 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

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2904Q392401 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Depositário Público, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Considerando a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e obrigações dos servidores públicos em geral.

Segundo a Constituição do Estado da Bahia, há uma instância colegiada administrativa para dirimir controvérsias entre o estado e seus servidores públicos. Portanto, o servidor que se sentir lesado por ato da administração pública não pode impetrar ação judicial para defesa de seu direito violado até que se esgotem todas as vias administrativas.

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2905Q527062 | Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, Técnico de Nível Superior II, EMBRAPA, CESPE CEBRASPE

Considere que, em determinada ação, a decisão de mérito proferida pelo juiz ofendia coisa julgada em outro processo. A decisão em epígrafe também transitou em julgado em março de 2005. Ocorre que o juízo rejeitou a preliminar em que foi suscitada a coisa julgada. Em face dessas considerações, julgue os itens a seguir. Proposta a ação rescisória, deve o juiz suspender a execução da sentença rescindenda, evitando, assim, decisão contraditória.
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2907Q138220 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considere que, após observado o procedimento
estabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maio
de 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhão
do Sul.

Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vista as
disposições da Constituição Federal atualmente vigentes, julgue
os itens seguintes.

A supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus, no estado do Maranhão do Sul, será exercida na forma da lei ou, enquanto esta não for promulgada, de resolução do TST pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, quando este for instalado.

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2908Q416250 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Depositário Público, TJ BA, CESPE CEBRASPE

       Antônio faleceu ab intestato, deixando apenas dois herdeiros: seus filhos Francisco e Domingos, ambos maiores de idade. O patrimônio de Antônio era composto, unicamente, por dois apartamentos, um de dois quartos, localizado em Feira de Santana – BA, no valor de R$ 60.000,00, e outro de quatro quartos, em Salvador – BA, no valor de R$ 240.000,00, valores esses já atualizados. Iniciado o processo de inventário e partilha em Salvador – BA, o juiz nomeou como inventariante o depositário público dessa comarca.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes.

É possível que seja adjudicado a Francisco o apartamento em Salvador e a Domingos, o apartamento em Feira de Santana, mesmo sendo este bem muito menos valoroso que aquele. Nesse caso, contudo, havendo concordância de ambos, Francisco deve repor a Domingos, em dinheiro, a diferença de R$ 90.000,00.

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2910Q738566 | Economia, O Setor Externo, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF, RFB, ESAF

Considere as seguintes informações para uma economia hipotética (em unidades monetárias):

Variação de estoques: 50.

 Poupança líquida do setor privado: 270.

 Depreciação: 30.

Déficit do balanço de pagamentos em transações correntes: 100.

Saldo do governo em conta corrente: 300.

 Com base nessas informações e considerando as identidades macroeconômicas básicas decorrentes de um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que a formação bruta de capital fixo dessa economia foi de:

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2911Q739855 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Técnico de Arrecadação Tributária, SEFAZ AM, NCE

Quando os gastos do setor público brasileiro com juros são superiores ao superávit primário obtido, isso significa que estamos diante de:

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2912Q737814 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil MT

A autoridade policial poderá
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2913Q451110 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 3a, FCC

Na hipótese de fusão de duas empresas, os contratos de trabalho dos empregados de ambas as empresas

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2914Q234540 | Direito Constitucional, Princípios, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Os princípios constitucionais expressos relativos à administração pública são:

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2915Q810286 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil MT

A internação de adolescentes, que cometem ato infracional, constitui medida privativa da liberdade, com duração máxima de
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2916Q378942 | Biologia, Imunologia, Analista em Biologia, MPE RO, CESGRANRIO

Dois sistemas muito importantes para a prática de

hematologia foram geneticamente determinados: ABO e Rh.

Num laboratório, a tipologia sangüínea de 4 pessoas foi

realizada avaliando apenas o sistema ABO. Do resultado,

o indivíduo considerado como receptor universal foi o de

número III, conforme quadro a seguir.

Assim, estes resultados de aglutinação do soro dos pacientes

puderam ser obtidos graças à utilização de técnicas

laboratoriais com abordagens de:

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2917Q463949 | Direito Penal, Do Crime, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal e ao direito processual penal. A ausência de demonstração da finalidade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal torna atípica a conduta do agente que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício.
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2918Q165465 | Redes de Computadores, Protocolo SNMP, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

Um protocolo é um conjunto de regras e convenções para envio de informações em uma rede. Essas regras regem, além de outros itens, o conteúdo e o controle de erro de mensagens trocadas pelos dispositivos de rede. Com relação a estas regras e convenções é correto afirmar que

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2919Q200313 | Geografia, Aluno EsPCEx, EsPCEx, EsPCEx

Sobre a produção hidrelétrica e o consumo energético do Brasil, pode-se afirmar que o(a)

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2920Q379785 | Biologia, Microbiologia, Analista em Biologia, MPE RO, CESGRANRIO

O uso de Penicilina será MENOS eficiente nos organismos causadores da:

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