Questões de Concursos 2005

Com relação ao trabalho do servidor público e a ética, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Vilma, servidora pública civil, trabalha como secretária. Durante uma auditoria interna no seu setor, ela teve acesso ao conteúdo de vários documentos sigilosos de interesse do Estado e da administração pública que denunciavam muitas ações de corrupção.

Nessa situação, se Vilma for procurada pela imprensa, deverá repassar todas as informações a fim de divulgar os fatos e atos verificados nos documentos.

Em certa localidade há um santuário no alto de um morro. Para chegar lá, os visitantes sobem uma escada que vai da base ao topo do morro e que tem 513 degraus, cada um com 20,5 cm de altura. Com base nessas informações, podese concluir que a altura desse morro é de:

A maneira correta de se estancar uma hemorragia externa em um membro superior é:

É anulável a troca de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outros descendentes e do:

Com relação à adoção, é correto afirmar:

E competência privativa da União legislar sobre I. serviço postal. II. produção e consumo. III. trânsito e transporte. IV sistema de poupança, captação e garantia da poupança popular. A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta.

Quanto à responsabilidade civil, pode-se afirmar que

Considerando as possíveis reações de escurecimento em alimentos, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

De acordo com o conceito de orçamento, identifique a única opção incorreta.

No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto, entre outras receitas, das receitas das contribuições sociais. Entre as contribuições sociais de seguridade social referidas na Lei nº 8.212/91 NÃO se inclui a Contribuição:

Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.

( ) A imunidade tributária conferida pela Constituição Federal a instituições de assistência social sem fins lucrativos somente alcança as entidades fechadas de previdência social privada se não houver contribuição dos beneficiários.
( ) É permitido à União exigir imposto sobre a renda auferida por Municípios que provenha de aluguel de imóveis a eles pertencentes.
( ) O imóvel pertencente a entidade sindical de trabalhadores, ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais de tal entidade.

Cinco candidatos concorrem à eleição para Prefeito Municipal de Município com trezentos mil eleitores. Nesse caso, será considerado eleito, na primeira votação, o candidato

Considerando as normas relativas ao Processo Tributário Administrativo (PTA), assinale as afirmativas abaixo com (F), para falsa, e (V), para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Far-se-á a juntada de processos por anexação sempre que a juntada deva ter caráter permanente.

( ) No processo tributário administrativo, uma vez iniciado o curso de um prazo processual, sua contagem não se interrompe.

( ) Não havendo prazo expressamente previsto na legislação, o prazo a ser fixado para realização do ato processual não pode exceder 15 dias.

( ) O pedido de restituição de importância paga a título de tributo ou penalidade é autuado sob a forma de PTA, cabendo ao titular da Delegacia Fiscal a que estiver circunscrito o contribuinte decidi-lo.

No que concerne à interpretação e à integração da legislação tributária, tal como tratadas pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

O dever do Estado para com a educação, nos termos do artigo 208, da Constituição da República Federativa do Brasil, será efetivado mediante a garantia de:

I. oferta do ensino noturno regular, adequado à condições do educando.

II. atendimento ao educando através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

III. atendimento educacional e psicológico especializado aos que não conseguirem aprender na idade própria.

É correto o que se afirma APENAS em

A Constituição Federal vigente, dispondo que "não haverá juiz ou tribunal de exceção", e ainda que "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente", trata

Para o sistema causal-naturalista de Liszt-Beling, a parte externa do delito, ou seja, o injusto penal, era objetivo, sendo que na sua parte interna a culpabilidade é que deviam ser aferidos os elementos subjetivos do agente, ou seja, dolo e culpa.

Numa arquitetura de redes cliente-servidor, o lado cliente desempenha uma função