Questões de Concursos 2005

As chamadas prisões para averiguações realizadas por policiais caracterizam o crime de abuso de autoridade, quando não for caso de prisão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária.

No processo civil,

A hora do sistema Windows XP, atalhos de acesso rápido a programas e atalhos de status de atividades são exibidos à direita dos botões da barra de tarefas na

Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurídica, de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide,

Na hipótese de prática de conduta tipificada na legislação penal como crime comum, o Presidente da República

Quanto a habeas corpus, recursos criminais e livramento condicional, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônio, reincidente, foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de nove anos de reclusão, pela prática do crime de estupro. Anteriormente, após o advento da Lei dos Crimes Hediondos, Antônio havia praticado o crime de estupro, pelo qual foi condenado definitivamente à pena de seis anos de reclusão.

Nessa situação, Antônio preencherá o requisito objetivotemporal do livramento condicional após o cumprimento de mais de dez anos das penas.

Uma das vantagens da laje nervurada em relação à laje maciça de concreto armado é a(o):

Quando se administra oxigênio utilizando cânula nasal, sabese que o fluxo de oxigênio é o mesmo do cateter nasal, ou seja, 2 a 3 litros por minuto. Já em relação à concentração de oxigênio, o uso do cateter nasal mostra superioridade, apresentando concentração de:

Há mais de 20 mil maneiras para se formar uma diretoria que tenha 2 empregados de nível médio e 3 empregados de nível superior.

São características do planejamento estratégico de transportes:

Assinale a alternativa falsa.

Com cerca de 7,4 milhões de hectares, as pastagens constituem a maior área ocupada com atividade agrícola no Estado do Tocantins. A principal praga das pastagens é

Acerca das provas em processo civil, assinale a alternativa correta.

Na mecânica automobilística, a finalidade dos filtros é a seguinte:

Julgue os itens seguintes, relativos à teoria geral do crime.

I Responde por tentativa de homicídio a mãe que suspende a amamentação do filho a fim de causar a sua morte, todavia, após determinado período, desiste da consumação do delito e alimenta a criança.

II O arrependimento eficaz tem seu lugar quando o agente, tendo já ultimado o processo de execução, desenvolve nova atividade que impede a produção do resultado delituoso.

III Quando o processo preparatório de um crime é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente, fala-se em tentativa perfeita ou crime falho.

IV Para que ocorra o crime impossível, é preciso que a ineficácia do meio e a impropriedade do objeto sejam absolutas. Se forem relativas, haverá tentativa delituosa.

V Diante da prática de um crime de roubo mediante grave ameaça, se o agente, por ato voluntário, restituir a coisa subtraída até o recebimento da denúncia, terá a pena reduzida de um a dois terços, a teor do que dispõe o Código Penal, que prevê o instituto do arrependimento posterior.

Estão certos apenas os itens