Questões de Concursos 2005

Quanto a habeas corpus, recursos criminais e livramento condicional, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo, para vingar-se de sua esposa, sem qualquer motivo, a internou em uma clínica psiquiátrica particular, privando-a de sua liberdade de ir e vir.

Nessa situação, em face da ilegalidade à constrição da liberdade de locomoção, caberá a impetração de habeas corpus.

Qual a função principal do Windows Explorer:

Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e

Em relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta:

Julgue os próximos itens, que versam sobre o preparo do paciente para exames e tratamentos diversos.

Ao se proceder à coleta de sangue para exames, deve-se escolher, de preferência, veias da fossa antecubital, aplicando-se o torniquete por mais de cinco minutos até se obter um bom ingurgitamento da veia.

A exploração de petróleo em plataformas marinhas próximas ao litoral vem transformando a paisagem costeira brasileira. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

No EIA, devem ser levadas em conta a estrutura econômica e social das comunidades litorâneas próximas às plataformas e a possibilidade de fenômenos de desagregação familiar e prostituição infantil.

O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado

A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), causada por um vírus da família Retroviridae, é tida como a maior pandemia do século XX. Tendo em vista os vários exames laboratoriais utilizados em indivíduos portadores dessa síndrome, considere as afirmações a seguir.

I. O teste de ELISA (Ensaio Imunoenzimático) é amplamente utilizado e pode detectar anticorpos anti-HIV geralmente a partir da quarta semana de infecção.

II. A reação de Imunoeletrotransferência ou Western-blot é considerada técnica de escolha para confirmação do ELISA, porque identifica proteínas específicas do vírus.

III. A contagem de linfócitos TCD4 e TCD8 é inversamente proporcional à carga viral. Pode-se afirmar que está correto o contido em

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A questão da desigualdade racial no Brasil ainda figura entre os desafios a serem transpostos para a construção da democracia. No que diz respeito à questão agrária e agrícola, a desigualdade racial se expressa nas lutas e conquistas dos remanescentes de quilombos. Existem hoje comunidades quilombolas vivendo em dezoito estados do Brasil. Com relação às terras de quilombo, os principais objetivos da Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAC), criada em 1996 em Bom Jesus da Lapa, Bahia, são:

 I - Fazer valer o direito já reconhecido pela Constituição Federal de titulação das terras de quilombos.

 II - Assegurar a participação dos quilombolas junto a ações de governo para defender uma política diferenciada e a ocupação coletiva do território quilombola.

III - Conseguir aprovar uma emenda constitucional que reconheça o direito de titulação das terras de quilombos.

 IV - Assegurar a participação dos quilombolas junto a ações de governo para defender uma política diferenciada dos lotes de terra de cada família quilombola.

V - Promover e capacitar recursos humanos para atuar em defesa do povo negro no meio rural.

 O(s) objetivo(s) correto(s) é/são somente:

RENATA CONHECIA MARCOS, MAS NÃO SABIA QUE ELE TRABALHAVA NA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS DOIS SE ENCONTRARAM NUMA LANCHONETE E AJUSTARAM ENTRAR NO PREDIO DA CEF, PARA TIRAR, ÀS ESCONDIDAS, ALGUNS OBJETOS, DURANTE O INTERVALO DA REFElÇÃO. INGRESSARAM NA SEDE DA EMPRESA E FORAM A SALA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. ESTAVA VAZIA. OS SERVIDORES TINHAM SAÍDO PARA O ALMOÇO. RENATA E MARCOS APROVEITARAM A OCASlÃO, SUBTRAINDO VÁRIOS OBJETOS - MICROCOMPUTADORES, CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, CANETAS ETC - PERTENCENTES À EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. DIAS DEPOIS, VALDOMIRO, QUE ERA DONO DE UMA LOJA DE INFORMÁTICA E DESCONHECIA A ORIGEM ILÍCITA DOS BENS, COMPROU, POR R$ 600,00 (SEISCENTOS REAlS), OS MICROCOMPUTADORES SURRUPIADOS, QUE CUSTAVAM, NO MERCADO, APROXIMADAMENTE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAlS). NESTE EXEMPLO,

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir: Adquire a propriedade do imóvel, não onerosamente, aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por _____.

A respeito do mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:

O Código Tributário Nacional estabelece regras específicas sobre a interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação tributária. Ao se interpretar a definição legal do fato gerador,

deve-se desconsiderar o fato de a pessoa natural estar ou não sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais.

SEGUNDO A CONSTITUlÇÃO DA REPUBLICA, A ORDEM SOCIAL:

I. estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de ensino fundamental obrigatório e gratuito e progressiva universalizaçao do ensino médio gratuito;

II. dispõe que a saúde e direito de todos e dever do Estado;

III. estabelece que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo;

IV. tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais,

Analisando-se as assertivas acima, pode- se afirmar que:

Sobre as normas constitucionais aplicáveis à Ordem Econômica, é correto afirmar que:

Define de maneira correta Intranet:

Na arquitetura TCO/IP, as formas básicas de comunicação orientada à conexão e de comunicação sem conexão são aplicadas, respectivamente, pelos protocolos de transporte