Questões de Concursos 2005

Tendo em vista as normas relativas ao PTA, e considerando os atos a seguir relacionados, marque a opção que contenha apenas atos cuja competência seja das Câmaras de Julgamento do Conselho de Contribuintes:

1. indeferir liminarmente o pedido de reconsideração de acórdão unânime;

2. julgar o pedido do contribuinte consubstanciado em agravo;

3. elaborar súmulas para uniformização de jurisprudência;

4. julgar recurso de ofício;

5. decidir sobre incidentes processuais;

6. indeferir liminarmente o recurso de revisão de decisão unânime;

7. emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre mérito relativo à impugnação;

8. julgar o pedido do contribuinte consubstanciado em pedido de reconsideração.

A hipoteca que recai sobre um bem imóvel, poderá ser extinta se

A garantia constitucional que deve ser usada para incluir nos assentamentos do impetrante a justificativa sobre informação verdadeira, mas que está pendente de decisão administrativa ou judicial, denomina-se:

Um paciente de 38 anos de idade está internado com diagnóstico médico de angina estável. Chegou ao hospital com dores no peito, sudorese fria, palpitações e náuseas. Relata um episódio de desmaio em casa. Diz ser uma pessoa muito nervosa, trabalha com computador por várias horas e ingere grandes quantidades de café durante o dia.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

A angina estável e o infarto do miocárdio são sinônimos e representam a destruição do tecido do coração por falta de circulação sanguínea.

Entre os fatores que podem ser relacionados à evolução econômica do Estado de Santa Catarina, a partir dos meados do século XIX, podemos apontar:

Os cuidados mediatos ao recém-nascido são aqueles realizados no berçário ou no alojamento conjunto. Os objetivos desses cuidados são: ajudar o recém-nascido a adaptar-se à vida extra-uterina, prevenir complicações e detectar precocemente qualquer anormalidade. Manter o berço aquecido e com foco de luz, fazer a ligadura do cordão umbilical, realizar o método de Credé ou credeização e identificar o bebê são alguns desses cuidados.

Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.

• É permitido conceder anistia que abranja atos praticados com simulação por terceiro em benefício do sujeito passivo?

• É permitido que lei tributária concessiva de anistia condicione o benefício fiscal ao pagamento de tributo?

• Admite-se a revogação por lei, a qualquer tempo, de isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições?

• É permitido que a isenção e a anistia sejam concedidas restritamente a determinada região do território do ente tributante, em função de condições a ela peculiares?

"A", diretor-financeiro de órgão do Tribunal Regional Eleitoral, esqueceu de trancar a porta do cofre dessa repartição. "B", analista judiciário, do mesmo Tribunal, valendo-se do livre acesso ao local, percebeu o ocorrido e aproveitou para subtrair certa quantia em dinheiro, destinada ao pagamento de serviços em geral. Nesse caso, "A" e "B", respondem, respectivamente, pelos crimes de

A Constituição de 1988 contém uma série de dispositivos que estabelecem mecanismos de participação da sociedade na esfera pública, de forma direta ou por meio de entidades da sociedade civil ou ainda por meio de Conselhos. Indique qual das afirmações abaixo está correta.

Julgue os itens seguintes, acerca do registro da propriedade marítima e da bandeira de registro das embarcações.

A aquisição de uma embarcação pode ser feita por meio de construção ou de outro meio legalmente permitido, mas a transmissão de sua propriedade se consolida unicamente com o registro no tribunal marítimo.

Uma ferramenta de gestão da segurança da informação utilizada para análise de impactos, é:

Em sensoriamento remoto, geralmente, o estudo do comportamento espectral dos alvos é realizado através de métodos experimentais de laboratório e campo e a grandeza radiométrica utilizada é:

Para o controle da qualidade da madeira empregada na construção civil, são avaliadas propriedades físicas e mecânicas. Com relação a essas propriedades, assinale a opção correta.

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

A grande maioria dos navios petroleiros empregados no transporte de óleo bruto e seus derivados caracteriza-se por apresentar formas cheias com coeficiente de bloco entre 0,65 e 0,75 e velocidades baixas, situadas entre 16 nós e 20 nós.

No planejamento dos trabalhos de Auditoria Interna devem ser considerados, dentre outros, os seguinte fatores relevantes, EXCETO:

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da organização sindical, da negociação coletiva e do direito de greve, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Depois de vários anos sem sucesso nas negociações coletivas, os trabalhadores vinculados ao comércio varejista de determinado município resolveram criar o sindicato profissional, a partir do desmembramento do sindicato ao qual estavam vinculados, cuja área de representação alcançava cinco municípios. Nessa situação, por aplicação do princípio da unicidade sindical, a pretensão dos trabalhadores não deve receber a chancela do Ministério do Trabalho e Emprego.

Conforme o Decreto nº 76.322/75, quando a ordem parecer obscura, compete ao subordinado, no ato de recebê-la:

Considere as seguintes afirmativas sobre o Modelo Essencial (ME) produzido pelo método da Análise Essencial de Sistemas de Informação:

I - O ME é composto pelos Modelos Ambiental e Comportamental.

 II - O Modelo Ambiental descreve o comportamento do ambiente.

 III - O Modelo Comportamental define a resposta do sistema aos eventos internos.

 É/são correta(s) somente a(s) afirmativa(s):