Questões de Concursos 2005

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

No quadro observado atualmente, o número de contratos de planos individuais é quase igual ao de contratos de planos coletivos, o que demonstra o dinamismo desses mercados.

Das assertivas a seguir, identifique a que não está relacionada à determinação da amostra

O Procurador do Estado, no exercício de suas funções, não tem o poder legal de

O Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999) surgiu com o objetivo de padronizar a classificação dos solos no Brasil. Levando-se em conta a nova nomenclatura, os solos anteriormente denominados podzólicos são classificados como

São demonstradas no Balanço Orçamentário:

Analise estas afirmativas referentes ao Código de Defesa do Consumidor - Lei no 8.078/90:

I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista a idade, a saúde, o conhecimento ou a condição social deste, gera a incidência de apenas uma circunstância agravante.

II. A quantidade ou a qualidade que torna o produto impróprio para o consumo, gerando vício, pode ser sanada, pelo fornecedor, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, antes que o consumidor possa optar, alternativamente, pela substituição do produto ou pela restituição da quantia paga.

III. O Código de Defesa do Consumidor, ao versar sobre a desconsideração da personalidade jurídica, determina que as sociedades coligadas só respondem por culpa, devendo as consorciadas responder solidariamente pelas obrigações nele previstas.

IV. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária, em se tratando de alegação pelo consumidor de publicidade enganosa ou abusiva, cabe a quem as patrocina.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

Assinale a alternativa correta, baseando-se no Word:

As camadas do modelo de referência OSI que não estão presentes no modelo TCP/IP são:

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) - Resolução n.º 1.533/1997, alterada pela Resolução n.º 3.597/2001 -, assinale a opção incorreta.

Nos contratos administrativos as cláusulas exorbitantes são prerrogativas especiais conferidas à Administração Pública, em virtude de sua posição de supremacia em relação à parte contratada. É exemplo de cláusula exorbitante:

O método de medição de potência ativa em circuitos trifásicos, conhecido como método dos dois wattímetros, aplica-se ao caso de

carga trifásica desequilibrada a quatro fios.

Tendo em vista os sistemas de contas da contabilidade pública e as operações típicas de um ente estatal, julgue os próximos itens.

As contas orçamentárias têm as mesmas características operacionais das contas de compensação; fazem partida e contrapartida com elas mesmas, funcionando como contas de controle.

No Direito brasileiro, uma empresa cujo capital seja de titularidade de três acionistas: União Federal - que possui a maioria do capital votante - uma autarquia estadual e uma empresa pública municipal

Os juízes do TRT do estado do Maranhão do Sul deverão ser nomeados pelo presidente da República, escolhidos mediante listas tríplices elaboradas pelos ministros togados e vitalícios do TST, observados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento.

Quanto aos impactos ambientais causados pelo desmatamento todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

Considerando-se a intimação do advogado, é INCORRETO afirmar que o Código de Processo Civil autoriza que ela seja feita

No Microsoft Internet Explorer em Português, a opção Exibir, Barra do Explorer, Histórico (Ctrl+H) exibe:

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, são deveres fundamentais do servidor público:

I. resistir às pressões ilegais ou aéticas e denunciá-las, mesmo que os interessados sejam seus superiores hierárquicos.

II. exigir de seus superiores hierárquicos as providências cabíveis relativas a ato ou fato contrário ao interesse público que tenha levado ao conhecimento deles.

III. omitir a verdade sobre fato que prejudique a Administração e beneficie o cidadão.

IV.participar das greves que tenham como reivindicação a melhoria do serviço público e o melhor atendimento do cidadão.

V. facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem de direito.

Estão corretas:

Pela Lei nº 8112/90, a acumulação ilegal de cargos públicos é punida com: