Questões de Concursos 2005

Considerando-se as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a intimação do réu da sentença se fará,

Acerca do conceito, classificação, reconhecimento e estágios da despesa pública, é correto afirmar que:

A duração de uma gestação compreende a 9 meses solares, 10 meses lunares ou aproximadamente 40 semanas, que dividem-se em 3 trimestres, ou seja:

QUANTO À UNIÃO MATERIAL DE COISAS MÓVEIS, A ADJUNÇÃO É:

Um servidor da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte, por ter bons conhecimentos de informática, efetuou, por conta própria, alterações no sistema de controle de pagamentos do ICMS, visando a torná-lo mais eficiente. Pode-se afirmar que essa conduta

I. configura ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário;
II. configura crime de inserção de dados falsos em sistema de informações;
III. configura crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações;
IV. configura infração disciplinar grave, sancionada com a pena de demissão, nos termos da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994;
V. não configura crime porque o propósito do servidor foi em benefício do serviço.

Estão corretas as afirmativas

Julgue os itens seguintes, quanto ao direito empresarial brasileiro.

A concessão de patente de modelo de utilidade dá ao seu titular o direito de impedir que terceiros vendam o processo patenteado, mas não o de impedir a venda, por terceiros, do produto obtido diretamente por esse processo.

A função de produção que gera rendimentos marginais decrescentes é do tipo:

Certa mercadoria foi comprada por R$ 4,00 o quilograma e vendida por R$ 0,10 cada 20 g. Qual foi o lucro, em reais, obtido pelo comerciante na venda de 5 kg desta mercadori

NÃO é uma característica do modelo de banco de dados em rede:

O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:

Na hipótese de o servidor ser absolvido em processo criminal por ter sido negada a autoria do fato que lhe era imputado, eventual sanção decorrente de responsabilidade administrativa pelo mesmo fato

Deseja-se traçar as curvas de nível em uma planta na escala de 1:1.000, com eqüidistância de 1m entre elas. Uma dessas curvas deve ser interpolada entre dois pontos cujas posições e cotas no terreno são conhecidas: Cota do Ponto 1 = 12,36m; Cota do Ponto 2 = 11,84m; Distância entre eles na planta = 26 mm. A cota da curva interpolada e a distância gráfica em que ela passa na planta, a partir do ponto 1, são:

Considere o seguinte DER de um banco de dados de CDs de música:

Sabendo-se que um CD de uma determinada gravadora tem várias músicas com um ou mais autores de músicas e que um autor pode cantar várias músicas e uma música pode estar em mais de um CD, a cardinalidade de mapeamento (da esquerda para direita) dos relacionamentos R₁, R₂ e R₃ são, respectivamente:

Assinale entre o seguinte rol de entidades de cooperação com o Poder Público, não-integrantes do rol de entidades descentralizadas, aquela que pode resultar de extinção de entidade integrante da Administração Pública Indireta.

As servidões administrativas têm como característica, que as diferencia das demais formas de intervenção no direito de propriedade,

Tendo em vista que não foi comprovado dolo de João da Silva, mas apenas culpa quanto ao desaparecimento do microcomputador, ele não estará obrigado a reparar o prejuízo, ainda que tenha havido dano ao erário, pois nesses casos há afastamento legal expresso da responsabilidade civil.