Questões de Concursos 2005

Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.

( ) A situação definida em lei, desde que necessária para o nascimento da obrigação tributária principal é o seu fato gerador.

( ) Qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de um ato que não tenha por objeto o pagamento de tributo ou multa, é obrigação tributária acessória.

( ) Atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de encobrir a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, desde que legítimos perante a legislação civil, não podem ser desconsiderados pela autoridade tributária.

O fator de potência da carga é igual a 0,5.

Cinco pessoas devem ser acomodadas em três quartos diferentes. Os quartos 1 e 2 acomodam no máximo duas pessoas; o quarto 3 só pode receber uma pessoa. O número de maneiras distintas de acomodarmos as cinco pessoas é igual a:

De acordo com a abordagem desenvolvimentista, o desenvolvimento motor ocorre a partir de fases que envolvem, seqüencialmente, os movimentos

Nos termos do art. 24 da Constituição da República, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

A acumulação de cargos, ainda que lícita, é condicionada a:

I - afastamento do cargo efetivo;

II - compatibilidade de horários;

III - exercício de cargo em comissão;

IV - participação em órgão de deliberação coletiva;

V - compatibilidade de locais.

Estão corretos os itens:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

Acerca da organização da administração, assinale a opção incorreta.

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

Entre as hipóteses de nulidade do negócio jurídico, NÃO se inclui:

Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é possível afirmar que NÃO constitui nulidade

"Em novembro de 2004, a discussão sobre aquecimento global tornou-se ainda mais acalorada. Com a adesão da Rússia, o acordo que pretende controlar o efeito estufa atingiu o número mínimo de participantes para entrar em vigor."

O acordo referido no parágrafo anterior e o nome de dois países que não aderiram a este acordo, até o presente momento, estão referidos, correta e respectivamente, na alternativa

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define a assistência social:

À luz do entendimento doutrinário dominante, assinale a opção correta no que concerne ao concurso de pessoas.

Os recifes de corais são os pontos de maior concentração de vida nos oceanos. Só é possível compará-los, em termos de biodiversidade, às florestas tropicais em ter- ra firme. Como as florestas tropicais, as concentrações de corais correm o risco de deixar de existir em prazo relativamente curto. Se nada for feito para reduzir a ação predatória do homem, os corais podem desaparecer em menos de 100 anos. São cau- sas da devastação:

I) a pesca predatória de peixes e moluscos, pois ela rompe a delicada cadeia alimentar do ecossistema, e o desiquilíbrio ecológico leva os corais à morte.

 II) o ecossistema criado pelos corais protege os peixes de grande porte da pes- ca predatória, ao mesmo tempo em que os protege das correntes marítimas.

 III) a poluição costeira e o turismo descontrolado contribuem para a destruição dos corais e, conseqüentemente, com a morte dos mesmos, as demais for- mas de vida somem dos recifes.

 Analise as proposições citadas e assinale:

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Num projeto de banco de dados é desejável que se alcancem os seguintes critérios: normalização até a quarta forma normal, preservação das dependências e junção sem perda. Entretanto, o primeiro critério pode ser a forma normal Boyce-Codd quando:

Quanto à legislação que regulamenta a atividade econômica no Brasil, julgue os itens que seguem.

O empresário que praticar ato que possa prejudicar a livre concorrência, desde que não ocorra efetivamente infração à ordem econômica, somente pode ser punido se agir com intenção de prejudicar terceiros.