Questões de Concursos 2005

Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:

A ação popular, segundo a Lei no 4.717/65,

Acerca do interrogatório no curso do processo penal, é correto afirmar que:

- que, historicamente, detêm a preferência nacional - (2º parágrafo)

Considerando-se o contexto, os travessões

O cálculo da capacidade de vazão de valetas de cortes, meios-fios e/ou banquetas de aterro é feito pela fórmula:

A ética, ou filosofia moral, tem sido uma das grandes preocupações dos filósofos de todos os tempos. O comportamento segundo uma moral é um dos pilares sobre o qual se sustentam as mais diversas sociedades. Com relação à filosofia moral, julgue os itens a seguir.

Na filosofia, a ética nunca se desvinculou da religião, pois é o pensamento religioso, afinal, que fornece os valores pelos quais as ações podem ser referidas de maneira absoluta.

O acesso às mensagens de email de qualquer computador da Internet sem baixá-las na estação local é realizado pelo protocolo

O rendimento físico e atlético ainda é uma preocupação da Educação Física, mas, na escola, não pode ser aquele desempenho apoiado num referencial externo, induzindo todos a chegar ao mesmo lugar ao mesmo tempo, e seguindo o mesmo caminho. Na escola, o desempenho estimulado deve ser aquele que:

Quanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes.

A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretem graves danos ao seu cônjuge e aos parentes consanguíneos e afins em linha reta ou colateral até quarto grau.

O ataque terrorista em uma escola no sul da Rússia, na cidade de Beslan, no iní- cio de setembro de 2004, e que terminou em dois dias, deixando mais de 200 mortos entre alunos (crianças), pais e professores foi perpetrado por militantes separatistas:

Acerca de modalidades, limites e dispensa de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na Lei n.º 10.520/2002, julgue os itens subseqüentes.

No pregão, a exemplo das outras modalidades de licitação, a habilitação dos concorrentes precede ao julgamento das ofertas de valor.

No que se refere ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é certo que

A sentença que julgar a ação popular

Nas eleições do Brasil, a votação acaba às 17h. Quando o relógio marcar 15h 37min 20s quanto tempo faltará para terminar a votação?

Com o fim de acelerar a tramitação de processo administrativo, um funcionário público exige de alguém a importância de R$ 1.500,00, que vem a ser paga ao funcionário, mas com um cheque sem suficiente provisão de fundos. Considerando-se apenas os possíveis crimes contra a administração pública, as condutas do funcionário e do particular configurariam, respectivamente,

De acordo com o art. 70 da Constituição Federal de 1988, qual o procedimento a que está obrigada qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária?

       Manoel prestou concurso público, e foi aprovado em primeiro lugar, para o cargo de médico de Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tendo sido nomeado em 2/6/2005, com a respectiva publicação da nomeação no Diário Oficial da União em 2/6/2005.

A respeito da situação hipotética acima e considerando que os servidores do INPI são regidos pela Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 — Regime Jurídico Único, julgue os seguintes itens.

Após tomar posse, Manoel terá até quinze dias para entrar em exercício no cargo de médico do INPI.