Questões de Concursos 2005

A FLEXIBILIZAçÃO DO PROCESSO DE INTERPRETAÇAO/APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI ANTITRUSTE (LEI 8.884/94), AINDA QUE RESTRITIVA DE CONCORRÊNCIA, MAS QUE TRARIA BENEFICIOS AO SISTEMA, OPERA-SE MEDIANTE OS MEIOS TECNICOS DAS:

O papel do Estado nas economias capitalistas a partir dos anos oitenta sofreu uma profunda modificação, passando a ABANDONAR a função de:

Em matéria de licitação considere:

I. A aquisição de bens e serviços comuns, promovida exclusivamente no âmbito da União, qualquer que seja o valor estimado da contratação em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, é a modalidade licitatória de leilão.

II. A diferença básica entre dispensa e inexigibilidade de licitação está no fato de que, na primeira, há possibilidade de competição, enquanto, na segunda, inexiste essa possibilidade.

III. A licitação deserta não se confunde com a licitação fracassada, em que aparecem interessados, mas nenhum é selecionado, em decorrência da inabilitação ou da desclassificação.

Está correto o que contém APENAS em

Entre outras disposições, a Lei n.º 11.106, de 28 de março de 2005, revogou:

I. o art. 217, do Código Penal, que definia o delito de sedução;

II. o inciso III, do art. 226 do Código Penal, que estabelecia aumento de pena em razão da condição de casado do autor de crime contra os costumes.

Assinale, então, a única alternativa incorreta.

Os endereços eletrônicos utilizados para recebimento e envio de mensagens de correio eletrônico possuem duas partes principais separadas pelo símbolo @. O que está à esquerda do símbolo @ é denominado ...................... O que está à direita do símbolo @ é chamado de .....................

Considerando esta afirmação, assinale a única alternativa que completa as lacunas de maneira INCORRETA

A adoção da pena de morte, no Brasil:

A calagem é uma das práticas de manejo mais utilizadas em solos tropicais e subtropicais em função dos seus efeitos positivos sobre a produção agrícola. Quanto a essa prática, pode-se afirmar que:

1 Sujeito passivo do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, tipificado no Código Penal, é o Estado e, eventualmente, o particular proprietário do documento confiado à administração pública.

Um ilustre conferencista e doutrinador em direito administrativo foi contratado, regularmente, para proferir palestra sobre licitações e contratos para alguns servidores públicos da CLDF.

Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação acerca de licitações e contratos administrativos, julgue os itens subseqüentes.

O processo de instalação do Windows 2000 é diferente do Windows 9x. O sistema de arquivos

Julgue os itens subseqüentes.

É igual a 5! o número de seqüências de caracteres distintos com 5 letras que podem ser formadas com as letras da palavra Internet.

A formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente requer a escolha ou a criação de indicadores capazes de definir, monitorar e avaliar metas estabelecidas com foco na sustentabilidade ambiental. Diversos paradigmas têm sido empregados para classificar indicadores de sustentabilidade. Entre eles, merece destaque o paradigma que estabelece categorias de indicadores de acordo com sua posição na cadeia de causalidade. Nesse caso, os indicadores podem ser classificados em três grupos: de pressão, de estado e de resposta. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Qualquer tipo de dado estatístico é um indicador de sustentabilidade ambiental.

O juízo de uma das varas do trabalho da cidade de São Luís MA recebeu, mediante distribuição regular, ação de execução decorrente do descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho. Analisando o teor daquele título executivo, observou o magistrado que a transação anômala firmada perante o órgão ministerial teve como causa a apuração, em inquérito civil, da prática de atos lesivos a direitos e interesses coletivos e difusos, ligados ao meio ambiente do trabalho. Nessa situação, deverá o magistrado declinar da competência ao juízo estadual, em razão de não deter competência para o exame da questão que conduziu à celebração daquele TAC.

A medida laboratorial da demanda bioquímica de oxigênio (DBO) exige do analista uma série de conhecimentos sobre o procedimento padrão de exame. Acerca da DBO, julgue os itens a seguir.

O efeito da eventual presença de toxicidade na amostra sobre o valor da DBO pode ser alterado quando se usa o método padrão das diluições sucessivas, tornando o valor de DBO obtido em laboratório diferente do valor real no ambiente do qual a amostra foi coletada.