Questões de Concursos 2005

Considere as seguintes ações constitucionais: 1) ação que se destina a proteger a liberdade de locomoção; 2) ação que se destina a assegurar o conhecimento de informações, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; 3) ação que se destina à anulação de ato lesivo ao patrimônio público; 4) ação que se destina a proteger direito líquido e certo violado por ato ilegal de autoridade pública, não amparado pelos remédios constantes dos itens 1 e 2.

Correlacione tais ações, pela ordem, com as suas respectivas designações. Em seguida assinale a alternativa correta:

O erro de direito

Considerando as disposições relativas aos procedimentos e ao processo administrativo tributário, assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) Em caso de pessoa jurídica, a intimação pessoal do contribuinte pode ser feita a quem o represente na forma da lei, do contrato ou dos estatutos, ou na pessoa de qualquer de seus sócios, no endereço de sua residência ou domicílio tributário, ficando a escolha a critério do Auditor-Fiscal do Tesouro Estadual.

( ) Se a intimação for feita por via eletrônica, deve ser juntada aos autos prova de sua expedição.

( ) Considera-se não efetivada a intimação por via postal quando do respectivo AR não constar a data do recebimento.

( ) A inexistência de prova de intimação válida acarreta nulidade insanável de todo o processo.

Durante a execução de obras subterrâneas, é usual a escavação de solos ou rochas para se atingirem as cotas desejadas. Nesse tipo de obra, são essenciais os cuidados, notadamente aqueles que garantam a estabilidade da própria obra e das edificações próximas. Acerca desse assunto, julgue os seguintes itens.

Em uma parede de escoramento, a flambagem de uma estronca pode ocasionar ruptura progressiva.

A dívida pública consolidada, conforme inc. I, art. 29 da LRF, corresponde ao montante total das obrigações financeiras do Ente, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. O demonstrativo contábil que permite identificar o total da dívida pública de determinado Ente no final de um exercício é:

Beaujeu-Garnier, em seu livro Geografia Urbana, discorre acerca da cidade. A esse respeito, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Em relação a administração pública, centralização e descentralização e modernização administrativa, julgue os itens que se seguem.

Uma vez que as modernas práticas de gestão são criadas e orientadas exclusivamente para o setor privado, não cabe ao setor público a discussão da modernização administrativa e da implantação de modernas técnicas de gestão voltadas ao aumento da eficiência e da eficácia de suas ações organizacionais.

Um equipamento tradicional de rede

Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do

Um diagrama de colaboração da UML contém os itens abaixo, EXCETO:

Uma autoridade administrativa da União deferiu pedido de concessão de licença remunerada para capacitação de servidor. Uma semana depois de o servidor ter saído de licença, a autoridade percebeu que ele não cumpria todos os requisitos para ter direito à referida licença.

Nessa situação hipotética, a autoridade administrativa deverá

Dentre os direitos sociais expressamente assegurados pela Constituição se incluem o direito ao

As doenças do trabalho mais incidentes, em ordem decrescente, de acordo com o Anuário Estatístico do Ministério da Previdência e Assistência Social de 2003 são:

No sistema operacional Linux:

Para preparar um trabalho de campo a ser realizado pelos alunos de 9 anos de uma escola de Ensino Fundamental, a professora encaminhava decisões coletivas, sob a forma de situações-problema, referentes a: lugar de lanche, transporte, coleta de material etc. Propostas de aprendizagem sob forma de situação-problema relacionam-se com o conceito de competência porque, em vista de um obstáculo ou desafio,

I. Os crimes formais não comportam o arrependimento eficaz; já os crimes materiais comportam o arrependimento eficaz.

II. O crime de peculato, na modalidade de apropriação, é crime material, assim como o crime de concussão; já o crime de peculato, na modalidade desvio, é crime formal, assim como o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

III. "A" é parte em um processo de execução fiscal, no qual foi determinada a sua intimação, para que pagasse certa quantia no prazo de 24h. "B", que é oficial de justiça, ao localizar "A" para cumprir o referido mandado, ouve de "A", que este lhe daria R$ 10.000,00 (dez mil reais) se "B" não o intimasse naquele momento, mas sim dentro de 20 dias. Diante da proposta, "B" exige o valor de R$ 12.000,00 para não intimar "A" naquele momento. Agindo dessa forma, "A" e "B" incorreram no delito de corrupção passiva em co- autoria.

IV. Em sede de direito penal, quando uma lei nova, mais benéfica, entra em vigor, a competência para sua aplicação é sempre do juiz que prolatou a sentença condenatória transitada em julgado.

V. Segundo o Código Penal, relação de causalidade só é aplicável nos crimes materiais já que os crimes formais não comportam essa relação.

Assinale a alternativa correta.

As ações de enfermagem em saúde coletiva estão voltadas para a promoção e educação em saúde, fundamentais para se alcançar melhoria das condições de vida e saúde da população. Com referência a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

A febre tifóide é uma doença causada por vírus e cujos sinais e sintomas são aumento do baço, falta de apetite e bradicardia.